DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021 83
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais do
1.
Estado
FIN
FIS
1.051.390.774,00
Servidor remunerado
(Unidade)
1.408,00
1.408,00
339.710.000,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
Folha: 2089
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
Gestao de Políticas Públicas
Manter, desenvolver e aperfeiçoar as atividades judiciárias da 2.ª instância do Poder Judiciário do estado do Amazonas, bem como de sua gestão
administrativa, para propiciar a prestação de serviços dotados de qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e efetividade na sua execução.
Sociedade em geral.
TJ, FUNJEAM
Programa
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Tipo de Programa
Órgãos Participantes
Público-alvo
Objetivo
Órgão Responsável
3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL
LEGISLATIVA, CONTROLE EXTERNO E JUDICIÁRIA
Propiciar à sociedade amazonense uma legislação clara e uma fiscalização mais eficiente; garantir ao cidadão amazonense o pleno exercício do direito,
por meio dos serviços jurisdicionais.
Área de Resultado
Objetivo do Governo
Objetivo ODS
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3290 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
Folha: 2090
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Anexo I - Programas de Governo
PPA
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Despesa Corrente
Despesa de Capital
723.168.953,00
3.684.000,00
726.852.953,00
1.500.000,00
2021-2023
232.247.663,00
230.747.663,00
2021
VALOR DO PROGRAMA
META
META ODS
PPA
2021
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
2021-2023
PRODUTO
(Unidade de medida)
REGIONALIZAÇÃO
Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da
Informação no 2º Grau do Poder Judiciário
Estado
FIN
FIS
15.634.340,00
Unidade adequada e
aparelhada (Unidade)
75,00
75,00
4.800.000,00
Benefícios aos Servidores do Apoio Administrativo
Estado
FIN
FIS
59.767.500,00
Servidor beneficiado
(Unidade)
568,00
568,00
18.922.500,00
Benefícios aos Servidores do 2.º Grau
Estado
FIN
FIS
56.302.500,00
Servidor beneficiado
(Unidade)
537,00
537,00
17.767.500,00
(1) Programa Novo; (2) Ação Nova; (3) Programa com alteração de denominação, e/ou objetivo, e/ou público-Alvo, e/ou indicador; (4) Ação com alteração de título, e/ou produto, e/ou unidade de medida, e/ou tipo,
e/ou metas, e/ou custos.
(*) O total físico (FIS) é proveniente da somatória ou da média dos anos informados; o financeiro (FIN), da somatória dos respectivos anos.1
Nota:
3291 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ESTADUAL
Folha: 2091
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO