DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021
86
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Estimativa da Despesa por Grupo de Despesa
2021
2022-2023
TOTAL
%
GRUPO DE DESPESA
Pessoal e Encargos Sociais
8.633.225.000
18.149.024.000
26.782.249.000
45,28
Juros e Encargos da Dívida
300.048.000
630.771.000
930.819.000
1,57
Outras Despesas Correntes
8.093.861.000
17.015.149.000
25.109.010.000
42,45
Investimentos
491.710.000
1.033.666.000
1.525.376.000
2,58
Inversões Financeiras
60.000
126.000
186.000
0,00
Amortização da Dívida
487.180.000
1.024.163.000
1.511.343.000
2,56
Não orçamentária
176.135.000
375.376.352
551.511.352
0,93
Reserva de Contingência
881.880.000
1.853.909.000
2.735.789.000
4,63
19.064.099.000
40.082.184.352
59.146.283.352
TOTAL
100,00
Folha: 2100
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Estimativa da Despesa por Programa
2021
2022-2023
TOTAL
%
PROGRAMA
AMAZONAS PRESENTE
983.197
2.645.015
3.628.212
0,01
-
AMAZONAS SEGURO
222.928.359
465.122.107
688.050.466
1,16
-
AMAZONAS SOCIAL
85.226.000
179.193.000
264.419.000
0,45
-
APLICAÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES
54.001
111.932
165.933
0,00
-
ATUAÇÃO LEGISLATIVA
321.782.000
677.289.000
999.071.000
1,69
-
BIOECONOMIA AMAZONAS
1.938.000
4.115.800
6.053.800
0,01
-
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
NO AMAZONAS
218.321.700
453.543.500
671.865.200
1,14
-
COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
8.372.300
16.519.600
24.891.900
0,04
-
CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO
AMAZONAS
277.229.000
583.179.000
860.408.000
1,45
-
DEFESA JURÍDICA DO ESTADO
5.304.000
10.947.000
16.251.000
0,03
-
DESENVOLVE AMAZONAS
122.829.950
253.751.750
376.581.700
0,64
-
DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DA
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
50.755.000
108.749.000
159.504.000
0,27
-
EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1.059.063.008
2.229.046.335
3.288.109.343
5,56
-
ESTRUTURA SUS
72.403.000
152.188.000
224.591.000
0,38
-
FORMAR PARA DESENVOLVER
72.395.000
152.484.000
224.879.000
0,38
-
GESTÃO ADMINISTRATIVA, FISCAL,
FINANCEIRA, CONTÁBIL E
ORÇAMENTÁRIA
3.102.000
6.224.000
9.326.000
0,02
-
GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.275.000
2.850.000
4.125.000
0,01
-
GESTÃO E CONTROLE DO FUNDEB
1.411.325.000
2.965.337.212
4.376.662.212
7,40
-
GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
171.846.282
362.522.374
534.368.656
0,90
-
GESTÃO SUS
22.414.500
47.144.750
69.559.250
0,12
-
IDENTIDADE AMAZONENSE
110.587.555
232.739.000
343.326.555
0,58
-
INTEGRA SUS
21.525.000
45.245.000
66.770.000
0,11
-
MAIS INFRA
348.849.968
742.938.142
1.091.788.110
1,85
-
MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
17.555.000
36.455.000
54.010.000
0,09
-
MUDA MANAUS
162.000
327.000
489.000
0,00
-
OBRIGAÇÕES ESPECIAIS
28.600.000
60.332.000
88.932.000
0,15
-
OPERAÇÕES ESPECIAIS:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS
63.721.000
130.137.102
193.858.102
0,33
-
Folha: 2101
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Estimativa da Despesa por Programa
2021
2022-2023
TOTAL
%
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS:
GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS
GERAIS DO ESTADO
159.009.000
309.179.080
468.188.080
0,79
-
OPERAÇÕES ESPECIAIS:
PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO
CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS
7.110.000
14.220.000
21.330.000
0,04
-
OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS
DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA
(JUROS E AMORTIZAÇÃO)
787.228.000
1.654.934.000
2.442.162.000
4,13
-
OPERAÇÕES ESPECIAIS:
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
E LEGAIS
2.732.600.000
5.769.645.920
8.502.245.920
14,37
-
PACTO PELA VIDA
30.073.115
63.428.875
93.501.990
0,16
-
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA
DEFESA E DA CIDADANIA
13.938.000
29.306.058
43.244.058
0,07
-
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º
GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
465.496.837
972.997.774
1.438.494.611
2,43
-
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º
GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA
JUSTIÇA ESTADUAL
232.247.663
494.605.290
726.852.953
1,23
-
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO ESTADO
1.700.320.500
3.572.949.936
5.273.270.436
8,92
-
PRODUZIR AMAZONAS
164.559.948
338.502.370
503.062.318
0,85
-
PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA
FUNDAÇÃO AMAZONPREV
35.311.000
72.230.000
107.541.000
0,18
-
PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
5.632.246.208
11.865.657.980
17.497.904.188
29,58
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
881.880.000
1.853.909.000
2.735.789.000
4,63
-
SAÚDE EM REDE
1.244.728.000
2.616.686.500
3.861.414.500
6,53
-
SIMPLIFICA AMAZONAS
3.252.909
4.085.950
7.338.859
0,01
-
SISTEMA PRISIONAL
253.550.000
528.709.000
782.259.000
1,32
-
19.064.099.000
40.082.184.352
59.146.283.352
TOTAL
100,00
Folha: 2102
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Estimativa da Despesa por Programa
2021
2022-2023
TOTAL
%
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS:
GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS
GERAIS DO ESTADO
159.009.000
309.179.080
468.188.080
0,79
-
OPERAÇÕES ESPECIAIS:
PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO
CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS
7.110.000
14.220.000
21.330.000
0,04
-
OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS
DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA
(JUROS E AMORTIZAÇÃO)
787.228.000
1.654.934.000
2.442.162.000
4,13
-
OPERAÇÕES ESPECIAIS:
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
E LEGAIS
2.732.600.000
5.769.645.920
8.502.245.920
14,37
-
PACTO PELA VIDA
30.073.115
63.428.875
93.501.990
0,16
-
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA
DEFESA E DA CIDADANIA
13.938.000
29.306.058
43.244.058
0,07
-
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º
GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
465.496.837
972.997.774
1.438.494.611
2,43
-
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º
GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA
JUSTIÇA ESTADUAL
232.247.663
494.605.290
726.852.953
1,23
-
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO ESTADO
1.700.320.500
3.572.949.936
5.273.270.436
8,92
-
PRODUZIR AMAZONAS
164.559.948
338.502.370
503.062.318
0,85
-
PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA
FUNDAÇÃO AMAZONPREV
35.311.000
72.230.000
107.541.000
0,18
-
PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
5.632.246.208
11.865.657.980
17.497.904.188
29,58
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
881.880.000
1.853.909.000
2.735.789.000
4,63
-
SAÚDE EM REDE
1.244.728.000
2.616.686.500
3.861.414.500
6,53
-
SIMPLIFICA AMAZONAS
3.252.909
4.085.950
7.338.859
0,01
-
SISTEMA PRISIONAL
253.550.000
528.709.000
782.259.000
1,32
-
19.064.099.000
40.082.184.352
59.146.283.352
TOTAL
100,00
Folha: 2102
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Estimativa da Despesa por Programa
2021
2022-2023
TOTAL
%
PROGRAMA
OPERAÇÕES ESPECIAIS:
GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS
GERAIS DO ESTADO
159.009.000
309.179.080
468.188.080
0,79
-
OPERAÇÕES ESPECIAIS:
PARTICIPAÇÃO DO ESTADO NO
CAPITAL DAS EMPRESAS ESTATAIS
7.110.000
14.220.000
21.330.000
0,04
-
OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS
DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA
(JUROS E AMORTIZAÇÃO)
787.228.000
1.654.934.000
2.442.162.000
4,13
-
OPERAÇÕES ESPECIAIS:
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
E LEGAIS
2.732.600.000
5.769.645.920
8.502.245.920
14,37
-
PACTO PELA VIDA
30.073.115
63.428.875
93.501.990
0,16
-
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA
DEFESA E DA CIDADANIA
13.938.000
29.306.058
43.244.058
0,07
-
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 1.º
GRAU NA JUSTIÇA ESTADUAL
465.496.837
972.997.774
1.438.494.611
2,43
-
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO 2.º
GRAU E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA
JUSTIÇA ESTADUAL
232.247.663
494.605.290
726.852.953
1,23
-
PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E
PENSIONISTAS DO ESTADO
1.700.320.500
3.572.949.936
5.273.270.436
8,92
-
PRODUZIR AMAZONAS
164.559.948
338.502.370
503.062.318
0,85
-
PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA
FUNDAÇÃO AMAZONPREV
35.311.000
72.230.000
107.541.000
0,18
-
PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
5.632.246.208
11.865.657.980
17.497.904.188
29,58
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
881.880.000
1.853.909.000
2.735.789.000
4,63
-
SAÚDE EM REDE
1.244.728.000
2.616.686.500
3.861.414.500
6,53
-
SIMPLIFICA AMAZONAS
3.252.909
4.085.950
7.338.859
0,01
-
SISTEMA PRISIONAL
253.550.000
528.709.000
782.259.000
1,32
-
19.064.099.000
40.082.184.352
59.146.283.352
TOTAL
100,00
Folha: 2102
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Estimativa da Despesa por Função
2021
2022-2023
TOTAL
%
FUNÇÃO
Legislativa
642.475.000
1.351.867.000
1.994.342.000
3,37
Judiciária
798.241.000
1.679.251.000
2.477.492.000
4,19
Essencial à Justiça
387.600.000
814.960.000
1.202.560.000
2,03
Administração
592.616.000
1.246.582.352
1.839.198.352
3,11
Segurança Pública
2.387.124.000
5.018.298.000
7.405.422.000
12,52
Assistência Social
65.590.000
137.882.000
203.472.000
0,34
Previdência Social
1.574.761.000
3.310.817.000
4.885.578.000
8,26
Saúde
2.677.811.000
5.629.379.000
8.307.190.000
14,05
Trabalho
250.000
525.000
775.000
0,00
Educação
3.454.620.000
7.262.422.000
10.717.042.000
18,12
Cultura
109.700.000
230.615.000
340.315.000
0,58
Direitos da Cidadania
538.790.000
1.132.658.000
1.671.448.000
2,83
Urbanismo
55.110.536
130.629.382
185.739.918
0,31
Habitação
28.872.000
60.756.000
89.628.000
0,15
Saneamento
157.454.000
320.719.112
478.173.112
0,81
Gestão Ambiental
50.328.000
105.807.000
156.135.000
0,26
Ciência e Tecnologia
122.632.000
257.787.000
380.419.000
0,64
Agricultura
225.742.000
487.831.000
713.573.000
1,21
Organização Agrária
16.258.000
34.180.000
50.438.000
0,09
Comércio e Serviços
193.486.000
388.871.000
582.357.000
0,98
Comunicações
111.873.000
235.917.000
347.790.000
0,59
Energia
43.020.000
95.672.022
138.692.022
0,23
Transporte
141.317.464
296.947.382
438.264.846
0,74
Desporto e Lazer
28.272.000
59.436.000
87.708.000
0,15
Encargos Especiais
3.778.276.000
7.938.466.102
11.716.742.102
19,81
Reserva de Contingência
881.880.000
1.853.909.000
2.735.789.000
4,63
19.064.099.000
40.082.184.352
59.146.283.352
TOTAL
100,00
Folha: 2103
Protocolo 50312
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO