DOEAM 06/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 06 de julho de 2021 85
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Estimativa da Despesa por Área de Resultado
2021
2022-2023
TOTAL
%
ÁREA DE RESULTADO
Legislativa, Controle Externo e
Judiciária
1.347.510.500
2.836.820.064
4.184.330.564
7,07
Desenvolvimento Regional
164.559.948
338.502.370
503.062.318
0,85
Meio Ambiente e Sustentabilidade
17.555.000
36.455.000
54.010.000
0,09
Infraestrutura e Logística de Integração
348.849.968
742.938.142
1.091.788.110
1,85
Amazonas pela Paz
476.478.359
993.831.107
1.470.309.466
2,49
Atenção e Proteção Social, e Direitos
Humanos
130.512.115
274.777.933
405.290.048
0,69
Desburocratização & Governo Digital
12.212.793.199
25.689.273.942
37.902.067.141
64,08
Saúde Integral
1.361.070.500
2.861.264.250
4.222.334.750
7,14
Educação Transformadora
2.542.837.009
5.346.979.479
7.889.816.488
13,34
Identidade Amazonense
110.587.555
232.739.000
343.326.555
0,58
Desenvolvimento Integrado e Inovação,
Ciência e Tecnologia
350.199.650
725.631.050
1.075.830.700
1,82
Governo Sempre Presente
1.145.197
2.972.015
4.117.212
0,01
19.064.099.000
40.082.184.352
59.146.283.352
TOTAL
100,00
Folha: 2096
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Estimativa da Despesa por Fonte de Recurso
2021
2022-2023
TOTAL
%
FONTE DE RECURSO
Recursos Ordinários
9.812.232.000
20.627.566.000
30.439.798.000
51,47
100 -
Recursos de Depósitos Judiciais -
LC 151/2015
87.000.000
182.893.000
269.893.000
0,46
110 -
Acordos - Recofarma
100.000
209.000
309.000
0,00
111 -
Acordos - Visteon
13.000
26.000
39.000
0,00
112 -
Acordos - Pepsi-Cola
54.000
114.000
168.000
0,00
114 -
Alienação de Bens
711.000
1.494.000
2.205.000
0,00
115 -
Contribuição para o
Desenvolvimento do Ensino
Superior
447.000.000
939.696.000
1.386.696.000
2,34
116 -
Recursos do FECOP
32.200.000
67.693.000
99.893.000
0,17
118 -
Outras Contribuições Decorrentes
de Incentivos Fiscais e Extra-Fiscais
12.000.000
25.227.000
37.227.000
0,06
119 -
Transferências para Investimento
em Desenvolvimento Social -
AMBEV
280.000
588.000
868.000
0,00
120 -
Cotaparte do Fundo de Participação
dos Estados e do Distrito Federal
2.304.000.000
4.843.537.000
7.147.537.000
12,08
121 -
Cotaparte da Contribuição de
Intervenção do Domínio Econômico
1.500.000
3.154.000
4.654.000
0,01
130 -
Indenização pela Utilização de
Recursos Hídricos e Exploração de
Recursos Minerais
22.705.000
47.731.000
70.436.000
0,12
140 -
Recursos do Royalties sobre o
Petróleo
222.749.000
468.266.000
691.015.000
1,17
145 -
Recursos do FUNDEB
1.405.000.000
2.953.632.000
4.358.632.000
7,37
146 -
Outras Transferências de Recursos
15.300.000
32.165.000
47.465.000
0,08
150 -
Recursos do FTI
1.067.000.000
2.243.083.000
3.310.083.000
5,60
160 -
Recursos do FMPES
96.000.000
201.816.000
297.816.000
0,50
170 -
Recursos Diretamente Arrecadados
290.187.000
610.037.000
900.224.000
1,52
201 -
Recursos Vinculados ao RPPS -
Taxa de Administração
39.093.000
82.184.000
121.277.000
0,21
202 -
Recursos Vinculados ao Trânsito -
Multas de Trânsito nos Termos do
Art. nº 320 da Lei nº 9.503/1997
10.400.000
21.864.000
32.264.000
0,05
203 -
Cotaparte da Contribuição do
Salário-Educação
61.813.000
129.944.000
191.757.000
0,32
227 -
Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS-Bloco de Custeio
474.976.000
998.507.000
1.473.483.000
2,49
231 -
Folha: 2097
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Estimativa da Despesa por Fonte de Recurso
2021
2022-2023
TOTAL
%
FONTE DE RECURSO
das Ações e Serviços Públicos de
Saúde
Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS-Bloco de
Investimento na Rede de Serviços
Públicos de Saúde
2.043.000
4.294.000
6.337.000
0,01
232 -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do FNAS-Bloco da
Proteção Social Especial - SUAS
10.000
20.000
30.000
0,00
242 -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do FNAS-Bloco de
Financiamento da Gestão-SUAS-
IGD
5.000
10.000
15.000
0,00
243 -
Transf. Fundo a Fundo de Recursos
do FNAS-Bloco da Gestão do Prog.
Bolsa Família e Cadastro Único
300.000
630.000
930.000
0,00
244 -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do FNAS-Programas do
SUAS
1.000.000
2.102.000
3.102.000
0,01
245 -
Complementação do FUNDEB
710.000.000
1.492.582.000
2.202.582.000
3,72
246 -
Transferências de Recursos do
FNDE-Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE)
90.000
189.000
279.000
0,00
251 -
Transferências de Recursos do
FNDE-Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE)
30.250.000
63.591.000
93.841.000
0,16
252 -
Transferências de Recursos do
FNDE -Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (PNATE)
5.031.000
10.577.000
15.608.000
0,03
253 -
Transferências de Recursos do
FNDE-Programa Nacional de
Inclusão de Jovens - PROJOVEM
URBANO
23.000
49.000
72.000
0,00
254 -
Transferências de Recursos do
FNDE-Programa Nacional de
Inclusão de Jovens - PROJOVEM
CAMPO
72.000
150.000
222.000
0,00
255 -
Transferências de Recursos do
FNDE-Programa Brasil Alfabetizado
- PBA
15.000
33.000
48.000
0,00
256 -
Transf. do FNDE-Prog. de Apoio
10.000
20.000
30.000
0,00
257 -
Folha: 2098
Governo do Estado do Amazonas
Plano Plurianual 2020-2023 - 1ª Revisão (2021-2023)
Estimativa da Despesa por Fonte de Recurso
2021
2022-2023
TOTAL
%
FONTE DE RECURSO
aos Sist. de Ens. para Atend. à
Educ. de Jovens e Adultos - PEJA
Outras Transferências de Recursos
do FNDE
51.600.000
108.475.000
160.075.000
0,27
259 -
Fundo Financeiro - RPPS
762.079.000
1.602.064.000
2.364.143.000
4,00
261 -
Fundo Previdênciário -RPPS
459.333.000
965.622.000
1.424.955.000
2,41
262 -
Fundo de Proteção Previdênciária
dos Militares - FPPM
149.535.000
314.356.000
463.891.000
0,78
264 -
Operações de Crédito Internas
42.500.000
89.345.000
131.845.000
0,22
271 -
Operações de Crédito Externas
100.000.000
210.223.000
310.223.000
0,52
275 -
Convênios
106.763.000
224.423.000
331.186.000
0,56
280 -
Outras Fontes
31.615.000
66.462.000
98.077.000
0,17
285 -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do FUNPEN
9.000.000
18.920.000
27.920.000
0,05
290 -
Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do FAT
250.000
525.000
775.000
0,00
291 -
Transferências de Entidades
Internacionais
5.000
10.000
15.000
0,00
295 -
Doações de Pessoas ou Instituições
Privadas Nacionais
122.000
256.000
378.000
0,00
296 -
Transferências Fundo a Fundo
Vinculadas à Segurança Pública
24.000.000
50.454.000
74.454.000
0,13
298 -
Plano de Dispêndio das Estatais
50.935.000
112.310.352
163.245.352
0,28
591 -
Agência de Fomento do Estado do
Amazonas
121.000.000
250.000.000
371.000.000
0,63
592 -
Parcerias - Outros
4.200.000
13.066.000
17.266.000
0,03
697 -
19.064.099.000
40.082.184.352
59.146.283.352
TOTAL
100,00
Folha: 2099
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO