DOEAM 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 15 de julho de 2021 5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.212, DE 15 DE JULHO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
91.500,00
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
121.346,93
0001A 100 3390
156.234,40
0001A 322 3390
6,72
0001A 322 3390
359,34
0001A 322 3390
3.559,54
0001A 322 3390
4.042,01
0001A 322 3391
200,00
3231 GESTÃO SUS
2028 Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite e Comissão Intergestores Regional
0001A 100 3390
50.000,00
10 124 3231 2028
2073 Implementação das Ações de Auditoria
0001A 100 3390
50.000,00
10 124 3231 2073
2095 Implementação das Ações de Ouvidoria
0001A 100 3390
50.000,00
10 124 3231 2095
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0011A 100 3390
47.000,00
10 124 3231 2249
2716 Apoio Técnico, Monitoramento e Avaliação das Ações de Atenção Básica e Ações Estratégicas
0001A 100 3390
50.000,00
10 301 3231 2716
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0001A 322 3390
1.471,40
10 126 3231 2759
0001A 322 3390
81.448,10
0011A 322 3390
1.000,60
0011A 322 3390
18.082,47
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
232 4490
999.989,00
10 302 3267 1531
3274 INTEGRA SUS
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0001A 100 3390
41.800,60
10 305 3274 2237
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0001A 100 3390
20.000,00
10 305 3274 2538
0001A 100 3390
30.000,00
2684 Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador
0001A 100 3390
17.093,10
10 305 3274 2684
0001A 100 3390
50.000,00
3305 SAÚDE EM REDE
2068 Implementação do Projeto APELI para Eliminação da Hanseníase
0001A 100 3390
18.800,00
10 302 3305 2068
0001A 322 3390
6.568,76
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 322 3390
19,60
10 302 3305 2084
2137 Tratamento e Controle do Câncer
0011A 100 3390
24.922,73
10 302 3305 2137
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 322 3390
789,24
10 302 3305 2164
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.212, DE 15 DE JULHO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0011A 100 3390
25.051,77
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
25.900,00
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
1.529.282,09
0011A 322 3390
64.752,60
0011A 322 3390
221.460,82
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
51.906,76
10 302 3305 2245
0011A 231 3390
539.106,60
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 322 3390
5.838,28
10 302 3305 2251
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 322 3390
16.710,00
10 244 3305 2282
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
39.400,00
10 302 3305 2461
0011A 322 3390
18.737,65
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0001A 100 3390
17.780,00
10 302 3305 2474
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 322 3390
6.129,46
10 302 3305 2486
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 322 3390
100.773,59
10 302 3305 2557
2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011A 100 3390
43.627,75
10 302 3305 2688
0011A 322 3390
83.493,85
2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0011A 100 3390
21.293,96
10 302 3305 2691
0011A 322 3390
32.061,61
TOTAL
3.779.552,33
999.989,00
4.779.541,33
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
60.000,00
12 122 0001 2001
TOTAL
60.000,00
60.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.212, DE 15 DE JULHO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0011A 100 3390
25.051,77
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
25.900,00
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
1.529.282,09
0011A 322 3390
64.752,60
0011A 322 3390
221.460,82
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
51.906,76
10 302 3305 2245
0011A 231 3390
539.106,60
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 322 3390
5.838,28
10 302 3305 2251
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 322 3390
16.710,00
10 244 3305 2282
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
39.400,00
10 302 3305 2461
0011A 322 3390
18.737,65
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0001A 100 3390
17.780,00
10 302 3305 2474
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 322 3390
6.129,46
10 302 3305 2486
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 322 3390
100.773,59
10 302 3305 2557
2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011A 100 3390
43.627,75
10 302 3305 2688
0011A 322 3390
83.493,85
2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0011A 100 3390
21.293,96
10 302 3305 2691
0011A 322 3390
32.061,61
TOTAL
3.779.552,33
999.989,00
4.779.541,33
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
60.000,00
12 122 0001 2001
TOTAL
60.000,00
60.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.212, DE 15 DE JULHO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0011A 100 3390
25.051,77
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
25.900,00
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
1.529.282,09
0011A 322 3390
64.752,60
0011A 322 3390
221.460,82
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
51.906,76
10 302 3305 2245
0011A 231 3390
539.106,60
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 322 3390
5.838,28
10 302 3305 2251
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 322 3390
16.710,00
10 244 3305 2282
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
39.400,00
10 302 3305 2461
0011A 322 3390
18.737,65
2474 Apoio ao Fortalecimento e Estruturação dos Municípios
0001A 100 3390
17.780,00
10 302 3305 2474
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 322 3390
6.129,46
10 302 3305 2486
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 322 3390
100.773,59
10 302 3305 2557
2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011A 100 3390
43.627,75
10 302 3305 2688
0011A 322 3390
83.493,85
2691 Qualificação da Coleta e Adequação da Logística de Transporte das Amostras Biológicas
0011A 100 3390
21.293,96
10 302 3305 2691
0011A 322 3390
32.061,61
TOTAL
3.779.552,33
999.989,00
4.779.541,33
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21302 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
60.000,00
12 122 0001 2001
TOTAL
60.000,00
60.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.212, DE 15 DE JULHO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2153 Potencialização do Atendimento a Ocorrências
0001A 280 3390
81.758,00
06 182 3264 2153
TOTAL
81.758,00
81.758,00
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 201 3390
2.300.827,61
06 126 3264 2532
TOTAL
2.300.827,61
2.300.827,61
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1207 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização do Sistema Viário Urbano
0004P 170 4490
62.701,06
26 782 3300 1207
0007P 160 4440
270.906,96
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0011P 271 4490
279.625,29
26 782 3300 1280
TOTAL
613.233,31
613.233,31
                TOTAL POR SECRETARIA
8
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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