DOEAM 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.544 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
15
jul/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#51084#1#52463>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial e THEREZA 
THALYTA DE JESUS MARTINS, Assessora - (Manaus/São Paulo de 
Olivença/Manaus/AM - de, 07 a 09 de julho de 2021) - Organização e 
planejamento dos eventos realizados no referido município, com a 
presença do Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004980/2021-93-SIGED.
2. Nomes, destinos, cargos, período e objetivo: IVANILDE LIMA 
MACHADO 
VIANA 
- 
(Manaus/Tabatinga/Manaus) 
e 
RISEUDA 
NASCIMENTO DE MOURA - (Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus/
AM) - Assessores - de, 07 a 09 de julho de 2021) - Acompanhar a agenda 
do Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nas Ações desenvolvi-
das nos referidos municípios.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004971/2021-00-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ANDREIA PERES DE 
JESUS LIMA, Assessora - (Manaus/Urucará/Manaus/AM - de, 07 a 09 de 
julho de 2021) - Acompanhar a agenda do Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA, no recebimento de cartas e pedidos de doações.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004934/2021-94-SIGED.
4. Nome, cargo, destinos, período e objetivo: KATHELEN DE 
OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS, Secretária Executiva Administrativa 
(Manaus/Maués/Boa Vista do Ramos/Nhamundá/Parintins/Manaus/AM - 
de, 23 a 26 de junho de 2021) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo 
Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, na entrega de fomentos 
dos Editais e também do programa fruto da parceria da AFEAM com o 
FPS, o Crédito Solidário, nos referidos municípios.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.0044908/2021-53-SIGED.
5. Nomes, cargos, destinos, períodos e objetivo: KATHELEN DE 
OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS, Secretária Executiva Administrativa 
(Manaus/Tabatinga/São Paulo de Olivença/Tabatinga/Manaus - dias, 08 
e 09 de julho) e KEILA OLIVEIRA DE FREITAS, Assessora Técnica - 
(Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus/AM - de, 07 a 10 de julho de 
2021) - Realizarem entrega de fomentos do setor primário referentes ao 
Edital n.o 003/2017, nos referidos municípios.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004953/2021-10-SIGED.
6. Nome, cargo, destinos, períodos e objetivo: DAVID ALCÂNTARA 
DE OLIVEIRA PITA, Assessor Técnico - (Manaus/Borba/Manaus - de, 27 
a 29 de maio) e (Manaus/Manacapuru/Manaus/AM - dias, 18 e 19 de junho 
de 2021) - Acompanhar a coordenadora-Geral da UIAC, no levantamento 
de dados e participar de reuniões com lideranças comunitárias, das ações 
desenvolvidas pelo Governo do Estado, nos referidos municípios.
• Referência Processos n.os 01.01.011101.004955/2021-00 e 004956/2021-
2021-54-SIGED.
7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: JANIO DE SOUZA ALVES, 
Assessor - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - dias, 25 e 26 de junho de 
2021) - Acompanhar nas ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, 
no referido município.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004974/2021-36-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 09 de julho de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#51084#1#52463/>
Protocolo 51084
<#E.G.B#51129#1#52511>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Comparti-
lhados no Processo n.º 01.01.011101.004951/2021-21 - CASA CIVIL 
(01.01.013102.00004496 - CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 242/2021-CSC, de acordo com o Memorando n.º 071/2020-DA/
CASA CIVIL;
CONSIDERANDO, ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao Processo Licitatório,
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante no Processo n.º 01.01.011101.004951/2021-21 - CASA CIVIL 
(Processo n.º 01.01.013102.00004496), referente ao Pregão Eletrônico nº 
242/2021-CSC, cujo objeto é a contratação, pelo menor preço global, de 
empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, 
técnico e operacional, para atender as necessidades da Casa Civil, de 
acordo com as condições constantes no Edital e seus anexos.
II - ADJUDICAR, o objeto da licitação referida no item anterior, à empresa 
PERFIL SAÚDE ATIVIDADE MÉDICA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 
19.170.575/0001-80, no valor total de R$ 366.876,00 (trezentos e sessenta 
e seis mil, oitocentos setenta e seis reais).
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 14 de julho de 2021.
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil
<#E.G.B#51129#1#52511/>
Protocolo 51129
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#51233#1#52615>
ERGSP - Escritório de Representação do Governo em São Paulo
DECLARAÇÃO DE BENS DOS SERVIDORES - 2020
Considerando o disposto no art. 266 da Constituição do Estado do Amazonas, 
o Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo apresenta 
a declaração de bens dos servidores nomeados, exonerados e mantidos 
durante o exercício de 2020:
NOMEADOS 2020
Servidor(a): Marly Rosângela Lins Gonçalves NADA A DECLARAR
Cargo/Simbologia: Assessor II AD-2
Servidor(a): Janaína Coelho Mota Santiago
Cargo/Simbologia: Chefe de Departamento AD-1 NADA A DECLARAR
Servidor(a): Rafael Susumu Yorinobu
Cargo/Simbologia: Assessor III AD-3
01 veículo Freelander 2008
Servidor(a): Porfírio dos Remédios Varela de Oliveira
Cargo/Simbologia: Assessor II AD-2 NADA A DECLARAR
EXONERADOS 2020
Servidor(a): Pauderney Tomaz Avelino
Cargo/Simbologia: Chefe de Escritório de Representação
01 Apartamento Residencial Authentic, 01 Casa no Conjunto 02 do SHI 
SUL - Brasília, 01 Veículo Hyundai Tucson 2009, 01Veículo Hyundai Azzera 
2010, 01 Veículo Toyota Hilux SW4 2013, 01 Veículo Jeep Renegade 2015, 
01 Veículo Audi Q3 2016, 10.000 Cotas de Capital na Firma Pauderney 
Tomaz Avelino, 500 cotas na empresa SPE Santa Maria Emp. Imobiliários, 
375.000 Quotas de Capital Social na empresa Clínica de Imagnes, 50% de 
Participação na empresa Vivere Imóveis
Servidor(a): Laysa Pires Stone
Cargo/Simbologia: Assessor Técnico NADA A DECLARAR
Servidor(a): Marly Rosângela Lins Gonçalves
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO