DOEAM 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de julho de 2021 3
09.07.21, pg.1 e 2.0209/2021-GSEFAZ-07.07.21 DESIGNAR HEDIANE
NAIADE SILVA MONTEIRO, TFE, mat. 172.050-3B, para responder pelo
Departamento de Tributação-DETRI, no período de 08 a 15.07.2021, férias
do titular Luiz Aurélio Carvalho Leite, mat. 200.733-9A. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0138, de 08.07.21, pg.1 e 2.0210/2021-GSEFAZ-
07.07.21 DESIGNAR ANDREA DE OLIVEIRA PEREIRA, TFE, mat.
190.569-4A, para responder pela Gerência de Arrecadação e Controle do
ITCMD-GCIT, no período de 05 a 13.07.2021, afastamento para acompa-
nhamento médico do titular José Aluizio Souza Pessoa, mat. 116.882-7A.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0138, de 08.07.21, pg.1.0211/
2021-GSEFAZ-08.07.21 LOTAR LEONARDO JAMUS BAPTISTA, TATE,
mat. 190.474-4A, no Centro de Estudos Econômico Tributários-CEET, a
contar de 01.07.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0139,
de 09.07.21, pg. 3.0212/2021-GSEFAZ-08.07.21 LOTAR EMERSON
OLIVEIRA DE QUEIROZ, TATE, mat. 191.001-9A, no Gabinete do Secretá-
rio-GSEFAZ, a contar de 01.07.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0139, de 09.07.21, pg. 2 e 3.0214/2021-GSEFAZ-08.07.21 LOTAR
MÁRCIA AMORIM DE SOUZA CRUZ, TFE, mat. 190.448-5A e ALEXANDRE
SIQUEIRA DE MEDEIROS, ATI, mat. 189.872-8A, na Unidade de
Governança e Planejamento Estratégico-UGPE, a contar de 02.07.2021.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0139, de 09.07.21, pg.2.0215/
2021-GSEFAZ-08.07.21 DESIGNAR VANDERLAN PIRES DA SILVA,
TATE, mat. 190.405-1A, responder pela Gerência de Controle de Arrecada-
ção-GCAR, no período de 05.07 a 03.08.2021, férias do titular Gaspar
Fernandes Neto, mat. 116.883-5B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0139, de 09.07.21, pg. 2.0216/2021-GSEFAZ-08.07.21 FIXA o valor
da quota para o mês de julho/2021, em conformidade com a Lei nº 4216, de
08/10/215 e o Decreto nº 37082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0139, de 09.07.21, pg. 1.0217/2021-GSEFAZ-09.07.21
DESIGNAR MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO DA SILVA, TFE, mat.
108.631-6A, para responder pela Secretaria Executivo do Tesouro-SET, no
período de 12 a 16.07.2021, férias do titular Luiz Otávio da Silva, mat.
190.401-9A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0140, de 12.07.21,
pg. 3.0218/2021-GSEFAZ-09.07.21 AUTORIZAR averbação do Tempo de
Serviço do servidor ALFREDO BARROSO DA COSTA LIMA JÚNIOR, AFTE,
mat. 131.232-4A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria. Licença Especial
Não Gozada: Quinquênio: 22.01.91 a 21.01.96, Dias Gozados/Período/
Documento: 0, Tempo de Contribuição: 90, Total a Computar: 90, Total
Contado em Dobro: 180. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0140,
de 12.07.21, pg. 3.0219/2021-GSEFAZ-12.07.21 DESIGNAR RAIMUNDO
JOSÉ CRUZ DE OLIVEIRA, AAFE, mat. 180.899-0B, para responder pelo
Departamento de Controle de Entrada de Mercadorias-DECEM, no período
de 15 a 27.07.2021, férias da titular Andrea Eunice Paulain Corado Pereira,
mat. 190.407-8A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0142, de
13.07.21, pg. 1.0220/2021-GSEFAZ-12.07.21 PRORROGAR a disposição
de ANTÔNIO GILSON NOGUEIRA DE SOUZA, TATE, mat. 116.877-0A,
constante nas Ports. 0358/2020-GSEFAZ e 0162/2021-GSEFAZ, até
28.11.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0142, de 13.07.21,
pg. 2 e 3.0221/2021-GSEFAZ-12.07.21 PRORROGAR a disposição de
MARIA DO SOCORRO FONSECA SILVEIRA DA SILVA, TATE, mat.
000.864-8A, constante nas Ports. 0520/2019-GSEFAZ e 0162/2021-
GSEFAZ, até 28.11.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0142, de 13.07.21, pg. 2.0222/2021-GSEFAZ-12.07.21 PRORROGAR a
disposição de NEYBE NOGUEIRA TEIXEIRA, TATE, mat. 000.855-9A,
constante nas Ports. 003/2020-GSEFAZ e 0161/2021-GSEFAZ, até
28.11.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0142, de 13.07.21,
pg. 1 e 2.0223/2021-GSEFAZ-12.07.21 DESIGNAR RONALDO AMARAL
NEMER, Coordenador Técnico de Orçamento do Estado, mat. 202.085-8H,
para responder pela Secretaria Executiva de Orçamento-SEO, no período
de 12 a 16.07.2021, férias da titular Christiane Travassos dos Santos Silva,
mat. 195.721-0G. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0142, de
13.07.21, pg. 1.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 14 de julho de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#51174#3#52556/>
Protocolo 51174
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#51202#3#52584>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 020/2021-SES-AM; Partes: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a R. DAS G SOUZA FALCÃO (CLÍNICA
OLHOCLIN); Objeto: Contratação por Inexigibilidade a Pessoa Jurídica,
empresa credenciada e integrante do banco de prestadores da SES-AM,
através do Edital de Credenciamento nº. 002/2018-SUSAM, para prestação
de serviços Ambulatoriais e Hospitalares de média e alta complexidade em
Oftalmologia para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado
do Amazonas, a duração do presente Contrato é de 12 (doze) meses
a contar da data de sua assinatura, 08/06/2021 à 08/06/2022; VALOR
GLOBAL: R$ 1.271.824,08 (um milhão, duzentos e setenta e um mil,
oitocentos e vinte quatro reais e oito centavos); VALOR MENSAL; R$
105.985,34 (cento e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta
e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2251,0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0100;
Nota de Empenho nº. 02185 de 08/07/2021, no valor de R$ 3.726,23 (três
mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e três centavos); Programa de
Trabalho: 10.302.3305.2251,0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte:
0231; Nota de Empenho nº. 02187 de 08/07/2021, no valor de R$ 42.780,46
(quarenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos);
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251,0011; Elemento de Despesa:
33903950; Fonte: 0431; Nota de Empenho nº. 02188 de 08/07/2021, no
valor de R$ 34.748,63 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais
e sessenta e três centavos); ficando o restante para ser empenhado poste-
riormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação n°.
006/2021-SES-AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº.
017101.008362/2021-07 e 017101.007063-SES-AM.
Manaus, 13 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#51202#3#52584/>
Protocolo 51202
<#E.G.B#51140#3#52522>
PORTARIA N.º 386/2021 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 67 de
18.05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe
sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo,
definindo os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades,
objetivos e competências, e estabelecendo outras providências.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a Senhora ROSIENE BENTES LOBO, Secretária Executiva
Adjunta de Gestão Administrativa, para exercer, POR DELEGAÇÃO, a
função de Ordenadora de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde,
em casos excepcionais, onde o Secretário de Saúde se julgar suspeito
ou impedido para atuar em processos administrativos, inclusive junto ao
sistema AFI - Administração Financeira Integrada da SEFAZ.
II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a contar de 06.07.2021.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 15 de julho de 2021
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#51140#3#52522/>
Protocolo 51140
<#E.G.B#51179#3#52561>
PORTARIA N.º 382/2021-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do
Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED n.º
01.01.017101.015821/2021-09
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria n.º 166/2021-DGRH/SES-AM, publicada no Diário
Oficial do Estado do dia 15.04.2021, pág.2, Poder Executivo-Seção II.
II - DESIGNAR o Senhor MÁRIO CÉSAR ABRIGATO, para responder pela
Gerência de Compras - GECOM, a contar de 14.07.2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 14 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#51179#3#52561/>
Protocolo 51179
<#E.G.B#51181#3#52563>
PORTARIA N.º 380/2021-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, art. 4º, II
da Lei Delegada nº. 77, de 18 de maio de 2007, e art. 2º, II, do Regimento
Interno da SUSAM; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.017101.007927/2021-20-SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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