DOEAM 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de julho de 2021
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Cargo/Simbologia: Assessor II AD-2 NADA A DECLARAR
Servidor(a): Alan Jorge Gonçalves
Cargo/Simbologia: Assessor Técnico
01 automóvel Chevrolet Corsa 2000
ATUALIZAÇÃO ANUAL
Servidor(a): Denize Rondina
Cargo/Simbologia: Assessor I AD-1
01 apartamento 45 metros - Dourados/MS
01 automóvel Honda Fit 2010
Servidor(a): Isabel Nunes Fernandez
Cargo/Simbologia: Assessor I AD-1 NADA A DECLARAR
Servidora(a): Leila Cristine Coelho Meireles
Cargo/Simbologia: Chefe de Gabinete AD-1 NADA A DECLARAR
Servidor(a): Luiz Carlos Gonçalves
Cargo/Simbologia: TNS - I
01 casa 101 metros - São Paulo/SP
01 Automóvel Chevrolet Cobalt 2013
01 Automóvel Fiat Mobi 2018
Servidor(a): Marcio Roberto da Silva
Cargo/Simbologia: Assessor II AD-2 NADA A DECLARAR
Servidor(a): Michel Ferreira do Vale
Cargo/Simbologia: Assessor Técnico
01 apartamento Smart Residence - Manaus/AM
01 automóvel Chevrolet Tracker 2017
Servidor(a): Rocineide Maria Venâncio da Silva
Cargo/Simbologia: Aux. O-I NADA A DECLARAR
Servidor(a): Rosiliane Cantisani Bessa
Cargo/Simbologia: Assessor Técnico NADA A DECLARAR
Servidor(a): Salete Maria Siqueira
Cargo/Simbologia: Assessor III AD-3 NADA A DECLARAR
Servidor(a): Sandra Andréa da Costa Ribeiro
Cargo/Simbologia: Assessor I AD-1 NADA A DECLARAR
Servidor(a): Tatiane Martins Simão
Cargo/Simbologia: Assessor Técnico
01 automóvel Honda HRV
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#51233#2#52615/>
Protocolo 51233
<#E.G.B#51205#2#52587>
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato 2/2017. PARTES: O Estado do
Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
e a empresa MATARUNA ADM. E PART. LTDA. OBJETO: Prorrogação de
prazo de contrato de aluguel. ASSINATURA: 08/07/2021. PRAZO: 12 meses,
contados de 10/07/2021 a 10/07/2022. VALOR GLOBAL: R$185.126,40
VALOR MENSAL: R$15.427,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota
de Empenho 2021NE0000145. FUNDAMENTO: Processo Administrativo
040102.000022/2021.
Gabinete ERGSP, São Paulo, 15 de julho de 2021 .
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#51205#2#52587/>
Protocolo 51205
<#E.G.B#51206#2#52588>
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato 2/2019. PARTES: O Estado do
Amazonas, através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
e a empresa MATARUNA ADM. E PART. LTDA. OBJETO: Prorrogação de
prazo de contrato de taxa condominial. ASSINATURA: 08/07/2021. PRAZO:
12 meses, contados de 10/07/2021 a 10/07/2022. VALOR GLOBAL:
R$63.520,56 VALOR MENSAL: R$5.293,38. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nota de Empenho 2021NE0000146. FUNDAMENTO: Processo Administra-
tivo 040102.000023/2021.
Gabinete ERGSP, São Paulo, 15 de julho de 2021.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#51206#2#52588/>
Protocolo 51206
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#51174#2#52556>
RESENHA DE PORTARIAS
0027/2021-GSEFAZ-28.01.21 DESIGNAR ELIANE MARIA BARROS
CAVALCANTE, AAFE, mat. 000.438-3A, para responder pela Subgerência
de Protocolo-SPRO, no período de 25.01 a 03.02.2021, concessão de
licença médica ao titular Frank Hudson Leão de Oliveira, mat. 120.913-2A.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0020, de 03.02.21, pg.1.0193/
2021-GSEFAZ-29.06.21 FIXA o valor da quota para o mês de junho/2021,
em conformidade com a Lei nº 4216, de 08/10/2015 e o Decreto nº 37082 de
06/07/2016. Publicada no DOE/SEFAZ, Edição 0131, de 30.06.21, pg.1 e
2.0194/2021-GSEFAZ-30.06.21 LOTAR JOSÉ MAURO GOMES JÚNIOR,
TFE, mat. 190.480-9A, no Departamento de Contabilidade do Estado-
DECON, RENAN DOS REIS JOBIM, AAFE, mat. 192.849-0A, na Gerência
de Contabilidade do Estado e Análise de Demonstrações Contábeis-GCON
e JOÃO SOARES DE OLIVEIRA, ATE, mat. 107.853-4A, na Gerência de
Normas Técnicas e Implementações de Demandas-GNID, a contar de
28.06.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0132, de 01.07.21,
pg.1.0196/2021-GSEFAZ-30.06.21
DESIGNAR
ALANA
BARBOSA
VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos-SEA,
mat. 190.412-4A, para responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, no
período de 05 a 09.07.2021, concessão de férias ao titular Alex Del Giglio,
mat. 190.645-3A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0131, de
30.06.21, pg.1.0197/2021-GSEFAZ-30.06.21 RETIFICAR a Portaria nº
0187/2021-GSEFAZ, que designou José Aluizio Souza Pessoa, TATE, mat.
116.882-7A, para responder pelo Departamento de Arrecadação-DEARC,
em substituição a titular Anny Karolliny Saraiva Coelho, mat. 190.654-2A, no
período de 12 a 21.07.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0132, de 01.07.21, pg.1 e 2.0198/2021-GSEFAZ-30.06.21 DESIGNAR
ADIEL ERNANE DE MACEDO REIS, Assessor IV, mat. 256.860-8A, para
responder pela Gerência de Controle de Arrecadação-GCAR, pelo período
de 05.07 a 03.08.2021, em virtude de férias do titular Gaspar Fernandes
Neto, mat. 116.883-5B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0132,
de 01.07.21, pg.1.0199/2021-GSEFAZ-01.07.21 AUTORIZA a desincorpora-
ção/baixa, nos sistemas gerenciais de patrimônio dos bens que especifica.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134, de 05.07.21, pg.1.0200/
2021-GSEFAZ-02.07.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos
servidores no mês de junho/2021, concessão de licença especial de
IRACEMA BENJAMIN SÁ E SILVA, TFE, mat. G000602, Início: 21/06/21,
Término: 02/07/21, PA: 27612; ANTÔNIO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO,
AAFE, mat. G000197, Início: 15/06/21, Término: 14/07/21, PA: 27551;
EDSON CESAR CUNHA DE OLIVEIRA, ATIFE, mat. G189873, Início:
14/06/21, Término: 25/06/21, PA: 27448; RAIMUNDO DA SILVA BARROS,
TATE, mat. G000767, Início: 07/06/21, Término: 21/06/21, PA: 27432 e
LUCILENE MARTINS PALMEIRA SCHULER, TATE, mat. G115192, Início:
07/06/21, Término: 06/07/21, PA: 27381. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0140, de 12.07.21, pg.1.0201/2021-GSEFAZ-02.07.21
HOMOLOGAR o afastamento remunerado dos servidores no mês de
junho/2021, concessão de licença especial de NELSON ANDRÉ MACHADO
DOS SANTOS, AFTE, mat. G192250, Início: 29/06/21, Término: 27/08/21,
PA: 27658 e ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, AAFE, mat.
G000011, Início: 23/06/21, Término: 07/07/21, PA: 27633. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0140, de 12.07.21, pg. 2.0202/2021-
GSEFAZ-02.07.21 ALTERA os membros da Comissão Permanente de
Acompanhamento e Avaliação de Desempenho dos servidores em Estágio
Probatório. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0136, de 06.07.21,
pg.1.0203/2021-GSEFAZ-02.07.21 DESIGNAR MATEUS RIBEIRO MOTA,
ATI, mat. 189.888-4A e PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, ATI, mat. 189.878-7A,
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 11/2021-SEFAZ e
a empresa DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0134, de 05.07.21,
pg.1.0204/2021-GSEFAZ-05.07.21
HOMOLOGAR
o
afastamento
remunerado no mês de outubro/2020, concessão de licença especial de
JOANA DA SILVA GOES, AFTE, mat. G000480, Início: 05/10/20, Término:
09/10/20, PA: 27780. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0140, de
12.07.21, pg.2.0205/2021-GSEFAZ-06.07.21 AUTORIZAR a liberação de
adiantamento para NEIRALDO HIDALGO DIXO, TATE, mat. G115178, no
valor global de R$ 4.000,00, para atender a demanda de compra de materiais
e/ou serviços, sendo R$ 4.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros
Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0137, de 07.07.21, pg. 5 e 6.0206/2021-GSEFAZ-06.07.21
AUTORIZAR para o 2º Trimestre de 2021, no valor global de R$ 57.000,00,
os valores dos Adiantamentos destinados às Agências, Postos Fiscais e
Postos Fluviais da Secretaria de Estado da Fazenda, sediados no Interior do
Estado, sendo R$ 36.500,00, no elemento de despesas 339030-Material de
Consumo, R$ 20.500,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços
de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0137, de 07.07.21, pg.1 a 5.0207/2021-GSEFAZ-06.07.21 DESIGNAR
WEBER LUIZ FAÇANHA COSTA, TATE, mat. 115.183-5A, para responder
pela Gerência de Arrecadação das Unidades Descentralizadas-GARD, no
período de 07 a 16.07.2021, férias do titular Joel Brito Moura, mat.
192.891-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0138, de 08.07.21,
pg.2.0208/2021-GSEFAZ-06.07.21 LOTAR ADMIR GOMES DE MORAES,
TFE, mat. 190.380-2A, na Gerência de Regimes Especiais-GERE, a contar
de 01.07.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0139, de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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