DOEAM 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de julho de 2021
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RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 287/2021-GAB/SES-AM, de 
24.05.2021, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE do dia 24.05.2021, 
Poder Executivo-Seção II, Página 4, que Declarou Inexigível o procedimento 
licitatório e Adjudicou a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE 
SENHORAS - HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS, CNPJ n.º 61.590.410/0001-24.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 13 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#51181#4#52563/>
Protocolo 51181
<#E.G.B#51197#4#52579>
PORTARIA N.º 381/2021-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora GABRIELLA DOS SANTOS ARANHA para 
responder pela Gerência de Projetos Básicos - GPB, a contar de 14.07.2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 14 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#51197#4#52579/>
Protocolo 51197
<#E.G.B#51198#4#52580>
PORTARIA Nº 339/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da constituição Estadual do 
Amazonas, e CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública, em 
decorrência da pandemia da COVID-19; CONSIDERANDO a necessidade 
de manter o máximo de efetivo para atendimento da população e assegurar 
os serviços prestados nas Unidades de Saúde neste período de pandemia; 
CONSIDERANDO a Portaria n.º 1043/2020-DGRH/SES-AM, publicada no 
DOE do dia 28.12.2020, Poder Executivo - Seção II, Página 26, que trata 
sobre a suspensão das concessões de Férias, Licenças por Interesse 
Particular e Licenças Especiais, pelo período de 23.12.2020 a 31.01.2021; 
CONSIDERANDO as Portarias n.º 030/2021-DGRH/SES-AM, publicada no 
DOE do dia 26.01.2021, Poder Executivo-Seção II, página 1, Portaria n.º 
079/2021-DGRH/SES-AM, publicada no DOE do dia 26.02.2021, as quais 
prorrogam a vigência da Portaria n.º 1043/2020-DGRH/SES-AM, por 30 
dias cada (período de 01.02 a 02.03.2021 e 03.03 a 01.04.2021, respec-
tivamente); CONSIDERANDO o que consta nas Portarias n.º 0136/2021-
DGRH/SES-AM, publicada no DOE do dia 29.03.2021, Poder Executivo-
-Seção II, Página 13, Portaria n.º 219/2021-DGRH/ SES-AM, publicada 
no DOE de 04.05.2021, Poder Executivo, Seção II, Pág.3, bem como a 
Portaria n.º 306/2021-DGRH/SES-AM, publicada no DOE de 10.06.2021, 
Poder Executivo, Seção II, Pág. 2, as quais prorrogam a suspensão das 
concessões de Licenças por Interesse Particular e Licenças Especiais, 
exceto férias, quais prorrogam a suspensão das concessões de Licenças 
por Interesse Particular e Licenças Especiais, exceto férias, por mais 30 dias, 
nos períodos de 02.04 a 01.05, 02.05 a 31.05.2021 e 01.06 a 30.06.2021, 
respectivamente.
R E S O L V E:
I - PRORROGAR por mais 30 dias (período de 01.07 a 30.07.2021), os efeitos 
da Portaria nº 1043/2020-DGRH/SES-AM, que trata sobre a suspensão das 
concessões de Licenças por Interesse Particular e Licenças Especiais, no 
âmbito desta Secretaria.
II - A presente prorrogação de suspensão não abrange a concessão de 
férias, cujo autorizo consta na Portaria n.º 0136/2021-DGRH/SES-AM.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito 
retroativo a contar de 01.07.2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 13 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#51198#4#52580/>
Protocolo 51198
<#E.G.B#51200#4#52582>
PORTARIA Nº 336/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
017101.010706/2021-30-SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores temporários 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A CONTAR
Alcy Ferreira 
Magalhaes Neto
Médico Intensivista
260.192-3A
13.05.2021
Aline Sakamoto de 
Souza Cohen
Médico Intensivista
259.762-4A
13.05.2021
Deuzelite da Silva 
Venancio
Téc. de Enfermagem
251.728-0B
13.05.2021
Gleice Kelly de 
Alencar Costa
Téc. de Enfermagem
260.176-1A
13.05.2021
Jane Erli de Moraes 
Ferreira
Médico Intensivista
260.178-8A
13.05.2021
Luana Maura Sa 
Athayde
Médico Intensivista
259.860-4A
13.05.2021
Luana Maura Sa 
Athayde
Médico Intensivista
259.860-4B
13.05.2021
Luiza Thais da Silva 
Santos
Enfermeiro 
Intensivista
258.371-2A
13.05.2021
Nadine Bitencourt 
Barbosa
Téc. de Enfermagem
259.087-5A
13.05.2021
Rosineide da Silva 
Amazonas
Téc. de Enfermagem
258.068-3B
13.05.2021
Rozieny do Socorro 
Gomes da Silva
Téc. de Enfermagem
162.516-0C
13.05.2021
Sarah Marques
Médico Intensivista
260.072-2A
13.05.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 13 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#51200#4#52582/>
Protocolo 51200
<#E.G.B#51234#4#52616>
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA N. 387/2021-GFES/SES-AM  
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETARIA 
EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º 
do Decreto nº 24.634, de 16 de novembro de 2004, que disciplina a des-
centralização de crédito, mediante destaque e dá outras providências; 
CONSIDERANDO, o Plano de Trabalho apresentado pela Polícia Militar do 
Amazonas - PMAM, Ofício nº 088/2021/Gab S Cmt G/PMAM. 
RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, 
em favor da Polícia Militar do Amazonas, no valor de R$ 300.000,00 
(trezentos mil reais) para contratação de empresa para prestação de serviços 
de manutenção nos equipamentos da Policlínica “Ten Weber”.
Função Subfunção
Programa Ação Local ND
FR
Valor
10
122
3308
1554 01
339039 431
300.000,00
TOTAL
R$ 300.000,00
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE, em Manaus, 15 de julho de 2021.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
<#E.G.B#51234#4#52616/>
Protocolo 51234
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#51142#4#52524>
EXTRATO DO TERMO DE ENTREGA DO
 BEM IMÓVEL Nº 004/2021-SEAD
PROCESSO 
Nº 
01.01.013101.00000377.2021 
- 
SEAD. 
ESPÉCIE: 
ENTREGA DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 07/07/2021. PARTES: 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e o Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM. OBJETO: Entrega de Bem 
Imóvel localizado na Avenida Tarumã, nº 379 - Centro, neste município de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO