DOEAM 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de julho de 2021 7
Tavares. Cargo: Gerente. Período: 13 a 16/072021. Destino: Iranduba. 
Objetivo: Manutenção e limpeza interna e externa, da Central de Abaste-
cimento. 06. Marcio Lima de Abreu. Cargo: Assessor II. Período: 19 e 
20/072021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Reunir com a Unidade 
Local para divulgar e mobilizar a realização do Plano Verão-Agro Amazonas. 
- Período: 22 e 23/07/2021. Destino: Novo Airão. Objetivo: Reunir com a 
Unidade Local para divulgar e mobilizar a realização do Plano Verão-Agro 
Amazonas. 07. Maria das Dores Ferreira da Silva. Cargo: Aux.S.G - III. 
Período: 13 a 16/07/2021. Destino: Iranduba. Objetivo: Manutenção e 
limpeza interna e externa, da Central de Abastecimento. 08.Thiago Antônio 
Oliveira de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 16/072021. Destino: 
Iranduba. Objetivo: Manutenção e limpeza interna e externa, da Central de 
Abastecimento. 09. Paulo Fernando Ferreira Cabral. Cargo: Colaborador. 
Período: 15 e 16/07/2021. Destino: Iranduba. Objetivo: Entrega de Cestas 
Básicas aos Pescadores com a presença do Governador do Estado. 10. 
Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo. Cargo: Colaborador. Período: 19 
e 20/07/2021. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Reunir com a Unidade 
para divulgar e mobilizar a realização do Plano Verão - Agro Amazonas. 
11. Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 
15 e 16/07/2021. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio a realização das 
entregas das cestas básicas aos pescadores. 12. Isabella Urbax Pereira. 
Cargo: Colaborador. Período: 13 a 15/072021. Destino: Silves. Objetivo: 
Acompanhar as entregas de cestas básicas nas entidades colpesca Z50 e 
sindepesca do município. 13. Walter Costa Antunes. Cargo: Colaborador. 
Período: 19 e 20/072021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Reunir com a 
Unidade Local para divulgar e mobilizar a realização do Plano Verão - Agro 
Amazonas. - Período: 21 a 22/072021. Destino: Manacapuru. Objetivo: 
Reunir com a Unidade Local para divulgar e mobilizar a realização do Plano 
Verão - Agro Amazonas.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#51134#7#52516/>
Protocolo 51134
<#E.G.B#51189#7#52571>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0058/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento à servidora NAYLA CHAVES 
SILVA, Matrícula nº 247.921-4A, na rubrica 339039 - OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil 
e quatrocentos reais). O mesmo terá Aplicação: 60 dias e Prestação de 
Contas: 30 dias, ao final do prazo de aplicação.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#51189#7#52571/>
Protocolo 51189
<#E.G.B#51191#7#52573>
Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR
PORTARIA Nº 0057/2021 - GSE/SEPROR
I - CONCEDER a liberação de adiantamento à servidora NAYLA CHAVES 
SILVA, Matrícula nº 247.921-4A, na rubrica 339030 - MATERIAL DE 
CONSUMO no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). O 
mesmo terá Aplicação: 60 dias e Prestação de Contas: 30 dias, ao final 
do prazo de aplicação.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#51191#7#52573/>
Protocolo 51191
<#E.G.B#51215#7#52597>
PORTARIA Nº 080/2021 GSEC/SEPROR
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei n.º 
8.666/93, art. 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 TCE/AM c/c com o artigo 37, I, II 
e suas alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 - SCI c/c art. 42 § 2º 
e art. 43 da Resolução nº 12.2012 - TCE/AM.
I - CONSTITUIR uma COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, 
com a finalidade de apurar os fatos pela não comprovação da aplicação 
dos recursos e/ou pela omissão no dever de prestar contas dos Termos 
de Convênios n.sº 20/2018, 04/2019, 18/2019, 27/2019, 43/2019, 61/2019 
e 02/2020, firmados entre o Estado do Amazonas por intermédio desta 
Secretaria.
II - DESIGNAR para compor a referida Comissão, sob a presidência da 
primeira, os servidores a seguir relacionados:
- ROSEMAR GONÇALVES FEITOSA - Matrícula nº 018474 - 8E
- ADRIANO MELO COSTA - Matrícula nº 254.548-9A
- FELIPE RIBEIRO MAGALHÃES - Matrícula nº 004725
III- Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#51215#7#52597/>
Protocolo 51215
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#51094#7#52474>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001839/2021-54, referente ao PE 391/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 391/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS S.A. - item(ns) 
3; HOSPLAB COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS 
LTDA - item(ns) 1; SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA. - 
FILIAL 06 - item(ns) 2;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51094#7#52474/>
Protocolo 51094
<#E.G.B#51096#7#52476>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002922/2021-40, referente ao PE 598/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 598/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA - item(ns) 2; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 1; HEALTH 
CLEAN COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 5; 
UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 3, 6;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51096#7#52476/>
Protocolo 51096
<#E.G.B#51098#7#52478>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.002163/2021-16, referente ao PE 445/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 445/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51098#7#52478/>
Protocolo 51098
<#E.G.B#51220#7#52602>
PORTARIA Nº 134/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que 
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de 
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO