DOEAM 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de julho de 2021 9
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 02 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 02 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 775/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Bosentana, Fludrocortisona, Tenecteplase e Outros), para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 776/2021-CSC: Aquisição de Materiais Odontológico (Cone
Principal de Guta Percha, Esponja Hemostática, Broca Diamantada,
entre outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender
as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado
da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual.
2.3) PE n° 777/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Fornecimento de Impressoras e Serviços de
Impressão, para Fins de Suprir as necessidades da Fundação Televisão e
Rádio Cultura do Amazonas - FUNTEC.
2.4) PE n° 778/2021-CSC: Aquisição de Geladeiras para atender as
necessidades da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS.
2.5) PE n° 779/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Engenharia para Recuperação das Enfermarias da Pediatria
da Unidade Hospitalar Nelson Antunes da Fundação de Medicina Tropical
Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD.
2.6) PE n° 780/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
para o Fornecimento de Links de Contingência com Acesso Dedicado à
Internet para atender as necessidades da Secretaria de Estado das Cidades
e Territórios - SECT.
2.7) PE n° 781/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Limpeza e Lavagem Química, para atender as necessidades
da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.
2.8) PE n° 782/2021-CSC: Aquisição de Equipamento e Materiais
Permanente (Notebook, Impressora Jato de Tinta, Aparelho Telefônico Móvel
Celular e Outros), aos 20 Municípios, sendo 13 da Região Metropolitana de
Manaus e 07 no Sul do Estado do Amazonas - Secretaria do Estado do Meio
Ambiente do Amazonas - SEMA.
2.9) PE n° 783/2021-CSC: Aquisição de Reagente e Insumos, Destinados
a Suprir a Demanda do Laboratório de Referência em Histocompatibilidade
- HLA (Antígeno Leucocitário Humano), para atender as necessidades da
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 03 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 784/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico
(Tropicamida, Dorzolamida, Gentamicina e Outros), para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
3.2) PE n° 785/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada para Recuperação e/ou Instalação de Pisos, na Sala de Exames
de Ressonância Magnética, com Fornecimento de Todos os Materiais
Necessários, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle
de Oncologia - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de agosto de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 04 de agosto de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 687/2021-CSC: Aquisição de MATERIAL QUÍMICO (Vermelho
de Fenol, Reativo de Kovacs e Outros), para atender as necessidades da
Fundação de Vigilância em Saúde/FVS-AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 29 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 29 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 323/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 382/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
3) PE n° 681/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 657/2021-CSC, dia 19/07/2021 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 660/2021-CSC, dia 20/07/2021 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 028/2021-CSC.
Empresas habilitadas:
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- MCA CONSTRUTORA EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- RNC CONSTRUTORA, SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM
LTDA
- SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a TP nº 028/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 26/07/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#51227#9#52609/>
Protocolo 51227
<#E.G.B#51228#9#52610>
PORTARIA Nº 086/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão de Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados.
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação e exoneração, além da disposição de cargos, conforme
Decretos Governamentais de 12 de maio de 2020, 26 de maio de 2020 e 28
de maio de 2020.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado
para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de
outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível A contar de
Mirian Samara de Oliveira Santiago
Assessor I, AD-1
15
16/03/2020
Aldine de Aguiar Castro Gomes
Assessor I, AD-1
14
01/05/2020
Fabio Barbosa Pereira
Assessor III,
AD-3
13
01/06/2020
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em
Manaus, 01 de junho de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#51228#9#52610/>
Protocolo 51228
<#E.G.B#51230#9#52612>
PORTARIA Nº 108/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301,
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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