DOEAM 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de julho de 2021 23
Srª. Maria Inês Ferreira Brasil - Parintins - CESP
Sr. Railson do Carmo dos Santos - Parintins - CESP
Sr. Fernando Sérgio dos Santos Farias - Parintins - CESP
Srª. Maria dos Anjos Ramos - Tefé - CEST
Sr. Adriano Ribeiro Barroso - Tefé - CEST
Sr. Filipe Soares Cruz - Tefé - CEST
Sr. José Nonato Berlamino de Souza - Tefé - CEST
Srª. Aline Ramos Alexandre - Tefé - CEST
Srª. Ana Flávia Guimarães Parente - Tefé - CEST
Srª. Ellen Cristina de Sousa Costa - Tefé - CEST
Srª. Priscila Araújo de Almeida - Tefé - CEST
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
13 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51212#23#52594/>
Protocolo 51212
<#E.G.B#51213#23#52595>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 316/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a necessidade de 
atender o Relatório de Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação da 
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. 
CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: 
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão 
Interna de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Segurança 
Pública, Cidadania e Direitos Humanos - PPGSP, no período de 30/06/2021 
a 30/06/2023.
Nº NOME 
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Leonardo Naves dos Reis
Presidente
02 Prof. Dr. André Luiz Machado das Neves 
Membro Docente Interno
03 Prof. Dr. Antônio Gelson de Oliveira 
Nascimento 
Membro Docente Interno
04 Prof. Dr. Dorli João Carlos Marques
Membro Docente Interno
05 Profª. Drª. Nathália França de Oliveira
Membro Docente Interno
06 Profª. Drª. Flávia Melo da Cunha
Membro Docente Interno
07 Prof. Dr. Ygor Felipe Távora da Silva
Membro Docente Interno
08 Jonas Santos de Melo 
Membro Técnico-
Administrativo
09 Juliana Maria Duarte Marques 
Membro Discente
10 Ten. Cel. PM Jatniel Rodrigues Januário
Membro Egresso Externo
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 13 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51213#23#52595/>
Protocolo 51213
<#E.G.B#51217#23#52599>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 26/2021 - CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ- REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE 
DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 10/2017-
CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de diplomas de 
curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino 
superior;
CONSIDERANDO documentos comprobatórios constantes do processo nº. 
2019/00027542;
CONSIDERANDO a Portaria nº. 55/2020-PROGRAD/UEA de constituição 
da Comissão de Revalidação do Curso de Engenharia Elétrica;
RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o parecer favorável da Comissão 
de Revalidação do Curso de Engenharia Elétrica da Universidade do Estado 
do Amazonas à revalidação do Diploma de Graduação em ‘Ingenierio 
Electricista” de RAINHELD ALBERTO RODRIGUEZ MARCANO, expedido 
pelo Instituto Universitário Politécnico Santiago Mariño, da República 
Bolivariana da Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao Curso de 
Engenharia Elétrica da Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, 24 de junho de 2021
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51217#23#52599/>
Protocolo 51217
<#E.G.B#51218#23#52600>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 27/2021 - CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ- REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE 
DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 10/2017-
CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de diplomas de 
curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino 
superior;
CONSIDERANDO documentos comprobatórios constantes do processo nº. 
2019/00022272;
CONSIDERANDO a Portaria nº.62/2020-PROGRAD/UEA de constituição da 
Comissão de Revalidação do Curso de Engenharia Elétrica;
RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o parecer favorável da Comissão 
de Revalidação do Curso de Engenharia Elétrica da Universidade do Estado 
do Amazonas à revalidação do Diploma de Graduação em ‘Ingenierio 
Electricista” de ANGEL ALVENIZ RIVERO QUIROZ, expedido pela 
Universidad Bicentenária de Aragua, da República da Venezuela, por sua 
similaridade e equivalência ao Curso de Engenharia Elétrica da Escola 
Superior de Tecnologia - EST/UEA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, 22 de junho de 2021
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#51218#23#52600/>
Protocolo 51218
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#51203#23#52585>
ERRATA DA PORTARIA Nº 55/2021 
PUBLICADA NO D.O.E Nº 34.540 EM 09 DE JULHO DE 2021.
ONDE SE LÊ:
FABIO CARDOSO BATISTA - Assessor de Controle Interno (Matrícula 
260.987-8 A).
LEIA-SE:
FABIO CARDOSO BATISTA - Assessor de Controle Interno (Matrícula 
229.807-4 C).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 14 de Julho de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#51203#23#52585/>
Protocolo 51203
<#E.G.B#51204#23#52586>
Resenha nº. 56/2021-GP/FEI, de 13/07/2021.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, 
no uso de suas atribuições legais e;
Considerando os termos do Art. 62§ 3º da Lei nº 1.762 de 14/11/1986;
RESOLVE
I - CONCEDER o período parcial de férias regulamentares ao servidor 
abaixo:
Servidor
Matrícula
Exercício
Período
Neida Maria de 
Oliveira Farias
237.180-4E
2020/2021
13 de julho a 01 de Agosto 
de 2021 (20 dias).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 13 de julho de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#51204#23#52586/>
Protocolo 51204
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#51046#23#52425>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 018/2021
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Válvula Esfera 
Metálica.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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