DOEAM 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de julho de 2021
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Contratada: MICROMAZZA INDUSTRIA DE VÁLVULAS LTDA.
Valor Global: R$ 32.920,00 (trinta e dois mil, novecentos e vinte reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 18 de junho de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#51046#24#52425/>
Protocolo 51046
<#E.G.B#51050#24#52429>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 009/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 009/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 014/2020 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da licitação à 
empresa FLORAM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE EIRELI, inscrita sob 
o CNPJ n. 02.479.401/0001-00, no valor de R$ 186.250,00 (cento e oitenta 
e seis mil, duzentos e cinquenta reais), com prazo de vigência de 12 (doze) 
meses.
Manaus, 12 de julho de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#51050#24#52429/>
Protocolo 51050
<#E.G.B#51051#24#52430>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 011/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 011/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 066/2020 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da licitação à 
empresa EFICAZ ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita sob o 
CNPJ n. 11.379.887/0001-97, no valor de R$ 59.595,00 (cinquenta e nove 
mil, quinhentos e noventa e cinco reais), com prazo de vigência de 12 (doze) 
meses.
Manaus, 12 de julho de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#51051#24#52430/>
Protocolo 51051
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#51239#24#52621>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
ERRATA
A Resolução da Diretoria nº 19/2021, de 11/05/2021, publicada no DOE 
nº 34.506, de 20/05/2021, pag. 24, Poder Executivo - Seção II, referente 
à autorização, de celebração de novo Acordo de Cooperação Técnica com 
a Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, sofreu a seguinte 
retificação no item 3.2: ONDE SE LÊ: “(...) O prazo de vigência do convênio 
será de 05 (cinco) anos, compreendendo o período de 11.5.2021 a 11.05.2026 
(...)”, LEIA-SE: “(...) O prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica 
será de 24 (vinte e quatro) meses, contados de maio/2021 a maio/2023 (...)”.
Manaus, 15 de julho de 2021.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do 
Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#51239#24#52621/>
Protocolo 51239
<#E.G.B#51111#24#52492>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 067/2021 - 
JUCEA-AFEAM
CONVENENTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - 
JUCEA
CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM
OBJETO: Cooperação técnica para a consulta de informações, por meio de 
sistema on-line, que permitirá a AFEAM acesso às bases de dados e ao 
acervo de documentos digitalizados da JUCEA, por meio do portal integrador 
estadual, a fim de obter informações relativas à composição societária (atos 
constitutivos e alterações posteriores), dados cadastrais, bem como registros 
legais e informações econômico-fiscais ou quaisquer outros documentos e 
informações referentes às empresas registradas na JUCEA.
PRAZO: De 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, de Maio/2021 a Maio/2023.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O presente Convênio de Cooperação 
Técnica não gera entre os Convenentes a obrigatoriedade de pagamento de 
prestação de serviço, não possuindo, portanto, valor a ser discriminado e/ou 
cobrado, independente de despesas administrativas que, excepcionalmente, 
possam decorrer.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 71 da Lei nº 13.303, de 2016 e no artigo 146 do 
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Convenente.
DATA: 14.7.2021
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do 
Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#51111#24#52492/>
Protocolo 51111
<#E.G.B#51232#24#52614>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6/2019 - AFEAM
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM
CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE
OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar, pela segunda 
vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 6/2019.
PRAZO: De 12 (doze) meses, ou seja, de 17.7.2021 a 17.7.2022.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do Termo Aditivo 
é de R$ 564.768,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e setecentos e 
sessenta e oito reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas 
e sucessivas de R$ 47.064,00 (quarenta e sete mil e sessenta e quatro 
reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 15.7.2021
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do 
Estado do Amazonas - AFEAM
<#E.G.B#51232#24#52614/>
Protocolo 51232
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#51149#24#52531>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - AADC, MENOR VALOR 
GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO SISTEMA 
DE REGISTRO DE PREÇO PARA O SERVIÇO DE IMPRESSÃO 
(CONFECÇÃO) DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (CAMISAS), 
para atender as necessidades dos espaços culturais apoiados e administra-
dos por esta Agência Amazonense De Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - AADC, 
que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: ECOTEXTIL 
INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA - CNPJ: 63.697.619/0001-17, pelo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO