DOEAM 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.538 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
07
jul/2021
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#50179#1#51549>
RESENHA DA PORTARIA Nº 044-DAF/CM-2021
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com 
o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de 
Diárias: 1. Manaus/Autazes/Manaus dos servidores: Fernando Júnior 
Alves Ferreira - CAP QOPM, Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM, 
Francimar Santos da Silva - CB QPPM, Cristiano dos Santos Castro - CB 
QPPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM e Willyson Gorgonio de 
Lima - Assessor I, período: 10 à 12/06/2021; Luciano José Campos de 
Lima - 2º SGT QPPM, Marcílio Rodrigues de Oliveira - 3º SGT QPPM e 
Núbia Cristina Cavalcante Martins - SD QPPM, período: 11 à 12/06/2021; 
Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM, Cássio Afonso Silva de 
Oliveira - CB QPPM e Ecleidson Crisostomo de Araújo - CB QPPM, período: 
10 à 11/06/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. 
Governador em ação ao combate a pandemia do Covid 19, entrega do 
auxílio estadual, operações decorrente da cheia, acompanhamento e ações 
sociais. 2. Manaus/Nova Olinda/Manaus dos servidores: Jackson Ribeiro 
dos Santos - MAJ QOPM, Edson de Souza Sampaio - ST QPPM, Fabiano 
Jorge Alves Pereira - CB QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, 
Jonismar Façanha Barbosa - CB QPPM, Marilei Ramos dos Santos - CB 
QPPM, Anderson Molaz Ferreira - 1º TEN QOPM, Fábio Viana de Araújo - 
3º SGT QPPM, Wirley Braga Moraes - 1º SGT QPPM e David Allan Costa 
Medeiros - CB QPPM, período: 09 à 12/06/2021; Adonias Palmeiras da 
Silva - 1º TEN QOPM, período: 11/06/2021. Objetivo: Segurança e acom-
panhamento ao Exmo. Sr. Governador em ação ao combate a pandemia 
do Covid 19, entrega do auxílio estadual, operações decorrente da cheia, 
acompanhamento e ações sociais. 3. Manaus/Manacapuru/Manaus dos 
servidores: Cel QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Walter Penafort 
Monteiro Filho - 1º SGT QPPM, Danielle Jussara de Paula Cruz - Assessora 
Técnica, Renata Moreira Maquiné Martins - Assessora I e Walterny de 
Souza Ferreira - (Colaborador), período: 19/06/2021; Renato dos Santos 
Bentes - CAP QOPM, Nilzomar Barbosa Filho - MAJ QOPM, Heliandro da 
Silva Lima - 2º SGT QPPM, Sidney Soares Grana - CB QPPM e Reinaldo 
José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM, período: 17 à 19/06/2021. Objetivo: 
Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em ação ao 
combate a pandemia do Covid 19, entrega do auxílio estadual, operações 
decorrente da cheia, acompanhamento e ações sociais. 4. Manaus/Novo 
Airão/ Manaus dos servidores: Laércio Jandir Arndt - MAJ QOPM, Fábio 
de Lima Assem - 3º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - CB QPPM, 
Ediberto Garcia da Costa - CB PM e Marilei Ramos dos Santos - CB 
QPPM, período: 18 à 20/06/2021; Dilson Castro Pereira - 1º TEN QOPM, 
período: 19/06/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. 
Sr. Governador em ação ao combate a pandemia do Covid 19, entrega 
do auxílio estadual, operações decorrente da cheia, acompanhamento e 
ações sociais. 5. Manaus/Humaitá/Manaus dos servidores: Audran Magno 
Oliveira Ferreira Pinto - CAP QOPM, Aparecido Moreira Leal - 2º SGT 
QPPM e Marcelo Santos da Silva - 3º SGT QPPM, período: 20 à 22/06/2021; 
Ecleidson Crisostomo de Araújo - CB QPPM e Danielle Jussara de Paula 
Cruz - Assessora Técnica, período: 21 à 22/06/2021. Objetivo: Segurança 
e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador em participação de audiência 
pública no município. 6. Manaus/Parintins/Manaus dos servidores: Cel 
QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Nilzomar Barbosa Filho - MAJ 
QOPM, Ariane Rego da Silva - 1º SGT QPPM, Marcelo Santos da Silva - 3º 
SGT QPPM, Sidney Soares Grana - CB QPPM e Danielle Jussara de Paula 
Cruz - Assessora Técnica, período: 17/06/2021. Objetivo: Coleta e busca 
de dados pertinentes à questão de segurança, visando subsidiar atividades 
posteriores do Governador do Estado. 7. Manaus/São Paulo/ Manaus 
do servidor: Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, período: 07 à 
08/06/2021. Objetivo: Ajudância de Ordem do Exmo. Sr. Governador em 
visita oficial à cidade de São Paulo. 8. Manaus/Florianópolis/Manaus dos 
servidores: Jackson Ribeiro dos Santos - MAJ QOPM e Eduardo Mazzoni 
Araújo (Colaborador), período: 31/05 à 02/06/2021. Objetivo: Assessoria em 
contra inteligência e segurança da informação em assuntos estratégicos aos 
servidores daquele órgão. 
Manaus/AM, 07 de julho de 2021.
AUDINEY OLIVEIRA FERREIRA PINTO
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, em exercício
<#E.G.B#50179#1#51549/>
Protocolo 50179
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#50182#1#51552>
PORTARIA Nº 034/2021-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o Decreto nº 37.334, de 17/10/16, pertinente aos pro-
cedimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da CGE, 
resolve: I- DESIGNAR os servidores da planilha desta Portaria, para que 
procedam à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do ajuste da referida planilha, 
a partir desta data e durante toda a vigência ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor; II-DETERMINAR que os referidos servidores 
adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das 
atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial 
a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DO CON-
TROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 de julho de 2021.
Contrato Contratado
Objeto
Fiscal
Matrícula
Cargo
Lotação
CT 3/21 AUTOVEL 
SERV. DE 
LIMPEZAS 
ESPECIAIS 
EIRELI
Lavagem 
de 
Veículos 
da CGE
Rosa 
Amanda 
da Silva 
Oliveira 
(titular)
259.629-6A Gerente GLMP
Hoeber 
Silva e Silva 
(substituto)
243.814-3A AssessorGLMP
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50182#1#51552/>
Protocolo 50182
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#50314#1#51689>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 019/2019 - SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a KELP - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 
03.072.191/0001-95; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 04/06/2021 a 03/06/2022; VALOR 
TOTAL: R$ 1.264.002,30 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, 
dois reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO