DOEAM 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de julho de 2021
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de Trabalho: 10.302.3305.2250.0008; Elemento de Despesa: 33903401; 
Fonte: 0121; N.E nº. 01769 no valor de R$ 93.501.54 (noventa e três mil, 
quinhentos e um reais e cinquenta e quatro centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.002462/2021-SES-AM. Em 
Manaus, 30 de junho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50314#2#51689/>
Protocolo 50314
<#E.G.B#50306#2#51681>
PORTARIA Nº 358/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.º 
017113.000528/2021-08, 017107.000459/2021-03, 017107.000453/2021-
36 e 017132.000199/2021-69-SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores temporários 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA A CONTAR
Angela Conceiçao 
Dias Pinto
Téc. de Enfermagem
254.338-9B
22.06.2021
Celina de Souza 
Bentes
Téc. de Enfermagem
252.174-1B
15.06.2021
Judilene Brito Mena
Téc. de Enfermagem
158.964-4C
10.06.2021
Keitiane Gomes 
Cardoso
Téc. de Enfermagem
255.361-9A
01.07.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 01 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50306#2#51681/>
Protocolo 50306
<#E.G.B#50308#2#51683>
PORTARIA Nº 346/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n.º 
017148.000125/2021-53, 017148.000110/2021-95 e 017305.002107/2021-
91-SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A CONTAR 
DE
Josimara Teixeira da 
Silva
Téc. de Enfermagem
250.150-3B
01.06.2021
Larissa do 
Nascimento 
Rodrigues
Téc. de Enfermagem
251.394-3B
01.07.2021
Nivia Maria Leite Silva Téc. de Enfermagem
240.432-0B
01.06.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 05 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50308#2#51683/>
Protocolo 50308
<#E.G.B#50315#2#51690>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N°. 001/2021 -SES-AM; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE VIDA 
INDEPENDENTE DO AMAZONAS - CVI-AM; OBJETO: conjugação de 
recursos financeiros para Centro Especializado em Reabilitação Intelectual e 
Física (Tipo II); VALOR GLOBAL: R$ 1.680.000,00 (um milhão e seiscentos 
e oitenta mil reais); VIGÊNCIA: A contar da data da assinatura por 12 
(doze) meses; Dotação Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 
10.130.3305.2215.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 0231; NE 
nº 01783 de 08/06/2021, no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil 
reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.004828/2021-97, 
01.01.017101.012445/2020-01 e 01.01.017101.001767/2021-06 - SES.
Manaus, 05 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50315#2#51690/>
Protocolo 50315
<#E.G.B#50316#2#51691>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA - FINANCEIRA Nº 001/2020 - SES-AM; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, 
e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência a contar de 01/07/2021 a 30/06/2022; VALOR 
GLOBAL: R$ 582.016,94 (quinhentos e oitenta e dois mil, dezesseis reais 
e noventa e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos 
do presente instrumento ocorrerão por meio de destaque orçamentário entre 
as Unidades Gestoras participes do presente Termo de Cooperação Téc-
nica-Financeira: FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrativos nº 
01.01.017101.004013/2021-08 - SES/AM.
Manaus, 30 de junho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50316#2#51691/>
Protocolo 50316
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#50163#2#51531>
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 114/2017.
DATA DA ASSINATURA: 06.07.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais duzentos e 
dez (210) dias corridos, contados de 17.01.2021 até 11.02.2022 e o prazo 
de execução do contrato por mais duzentos e dez (210) dias corridos, 
contados de 02.05.2021 até 28.11.2021, para dar continuidade nas obras 
e serviços de engenharia necessária às obras complementares de uma 
Escola Padrão 12 salas, localizada à Avenida M, esquina com a Rua 11, 
Bairro Alvorada II, Município de Manaus/Amazonas, conforme Projeto 
Básico, Relatório de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº 0912/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. Tendo sido apresentado a Apólice 
de Seguro emitido pela JUNTO SEGUROS a apólice n° 12-0775-0180647, 
proposta n° 3022866, com a vigência até 12.04.2022. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.000127/2021-03.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#50163#2#51531/>
Protocolo 50163
<#E.G.B#50164#2#51532>
TERMO DE CONTRATO Nº. 40/2021
DATA DA ASSINATURA: 29.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa M E T INDUSTRIA, COMERCIO E 
SERVICOS GRAFICOS LTDA - EPP. OBJETO: Por força deste Contrato 
a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE a prestação de 
serviços gráficos e confecção de materiais personalizados, sendo: 
Confecção de Pasta (1.500 unid.); Confecção de Adesivo, ID-133264, 
(1.000 unid.); Confecção de Adesivo, ID-133265 (1.000 unid.); Confecção 
de Adesivo, ID-133267, (1.000 unid.); Confecção de Adesivo, ID-133269 
(1.000 unid.); Confecção de Adesivo, ID-133272 (1.000 unid.); Confecção 
de Camisas, ID-133368 (200 unid.); Confecção de Banner, ID-133337 
(235 unid.); Confecção de Banner, ID-133338 (400 unid.); Confecção de 
Banner, ID-133339 (400 unid.); Confecção de Placas, ID-133371 (200 
unid.); Confecção de Placas, ID-133372 (100 unid.); Confecção de Placas, 
ID-133374 (1.200 unid.); Confecção de Placas de Sinalização, ID-133376 
(3.000 unid.); Confecção de Placas de Sinalização ID-133377 (500 unid.); 
Confecção de Placas, ID-133378 (800 unid.); Confecção de Placas, 
ID-133379 (570 unid.); Confecção de Placas de Sinalização, ID-133382 
(800 unid.); Confecção de Placas, ID-133383 (30 unid.); Confecção de 
Placas, ID-133384 (48 unid.); Confecção de Placas, ID-133385 (10 unid.); 
Confecção de Placas, ID-133386 (10 unid.); Confecção de Adesivo, 
ID-133387 (1.000 m².); Confecção de Adesivo, ID-133388 (1.000 m².); 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO