DOEAM 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de julho de 2021 3
Crachá, ID-133394 (1.200 unid.); Cordão Personalizado, ID-133395 
(200 unid.); Confecção de Tapete, ID-133466 (800 unid.); Confecção de 
Cartilha, ID-133453 (300 unid.); Confecção de Cartilha, ID-133455 (265 
unid.); Confecção de Cartilha, ID-133456 (200 unid.); Confecção de Livro, 
ID-133457 (1.300 unid.); Confecção de Livro, ID-133458 (1.000 unid.); 
Confecção de Livro, ID-133459 (500 unid.); Confecção de Livro, ID-133460 
(1.300 unid.); Confecção de Livro, ID-133461 (1.000 unid.); Confecção 
de Livro, ID-133462 (1.000 unid.); Confecção de Livro, ID-133463 (1.300 
unid.); Confecção de Livro, ID-133464 (1.300 unid.); Confecção de Livro, 
ID-133465 (1.000 unid.), conforme Memo. n.º 01/2021-ASSCOM, Projeto 
Básico, especificações da Nota de Empenho e Parecer n.º 832/2021-
ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO (CARONA) n.º 019/2020-CLDPE/
AM, Ata de Registro de Preços n.º 013/2020, tendo sido publicado no 
Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública do Estado do Amazonas 
N° 1.360, em 15 de dezembro de 2020. PRAZO: O prazo de duração dos 
serviços da empresa ora contratados é de doze (12) meses, contados de 
29.06.2021 até 29.06.2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. 
VALOR GLOBAL: R$ 869.639,00 (oitocentos e sessenta e nove mil e 
seiscentos e trinta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001; 
12.362.3283.2739.0001 e 12.122.3283.2489.0001; Natureza de Despesa: 
33903963, 33903999, 33903924; Fonte de Recurso: 0227 e 0121, tendo 
sido emitidas em 23.06.2021 a Nota de Empenho n°. 0001917 no valor de 
R$ 14.229,20 (quatorze mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos), 
NE n°. 0001918 no valor de R$ 7.413,00 (sete mil, quatrocentos e treze 
reais), NE n°. 0001919 no valor de R$ 23.562,00 (vinte e três mil, quinhentos 
e sessenta e dois reais), NE n°. 0001920 no valor de R$ 42.721,00 (quarenta 
e dois mil, setecentos e vinte e um reais), NE n°. 0001921 no valor de R$ 
12.077,80 (doze mil e setenta e sete reais e oitenta centavos), NE n°. 
0001922 no valor de R$ 36.353,80 (trinta e seis mil, trezentos e cinquenta 
e três reais e oitenta centavos), NE n°. 0001923 no valor de R$ 56.200,31 
(cinquenta e seis mil, duzentos reais e trinta e um centavos), NE n°. 0001924 
no valor de R$ 16.610,16 (dezesseis mil, seiscentos e dez reais e dezesseis 
centavos), NE n°. 0001925 no valor de R$ 9.884,00 (nove mil, oitocentos e 
oitenta e quatro reais), NE n°. 0001928 no valor de R$ 29.274,00 (vinte e 
nove mil, duzentos e setenta e quatro reais), NE n°. 0001931 no valor de R$ 
66.190,50 (sessenta e seis mil, cento e noventa reais e cinquenta centavos), 
NE n°. 0001932 no valor de R$ 15.170,40 (quinze mil, cento e setenta reais 
e quarenta centavos), NE n°. 0001933 no valor de R$ 46.092,90 (quarenta 
e seis mil, noventa e dois reais e noventa centavos) e NE n°. 0001934 no 
valor de R$ 69.135,08 (sessenta e nove mil, cento e trinta e cinco reais 
e oito centavos). Tendo sido emitida em 29.06.2021 a Nota de Empenho 
n°. 0002034 no valor de R$ 2.916,84 (dois mil, novecentos e dezesseis 
reais e oitenta e quatro centavos), NE n°. 0002035 no valor de R$ 708,00 
(setecentos e oito reais), NE n°. 0002036 no valor de R$ 2.448,00 (dois 
mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), NE n°. 0002038 no valor de R$ 
1.262,70 (um mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), NE 
n°. 0002037 no valor de R$ 12.349,00 (doze mil, trezentos e quarenta e nove 
reais), NE n°. 0002039 no valor de R$ 3.923,00 (três mil, novecentos e vinte 
e três reais), NE n°. 0002040 no valor de R$ 5.183,10 (cinco mil, oitocentos 
e oitenta e três reais e dez centavos). O valor de R$ 29.306,32 (vinte e 
nove mil, trezentos e seis reais e trinta e dois centavos) será empenhado 
no presente exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 
503.011,11 (quinhentos e três mil, onze reais e onze centavos) correspon-
dente ao restante da contratação correrá a conta da dotação orçamentária 
do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
028101.00002519/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#50164#3#51532/>
Protocolo 50164
<#E.G.B#50167#3#51535>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 699, de 05 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 058/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Designação (Capital), por itens, 
conforme abaixo especificado:
Portaria GS 412, publicada no Diário Oficial, de 04/05/2021, na parte 
referente às servidoras abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE ROSINA FERREIRA
LISANDRA CRISTINA VALE LOPES, matrícula 254151-3A, para ministrar 
15h de Geografia, no turno matutino, em substituição a MAGALY BRICENO 
LOPES, a contar de 11/06/2021.
COORD. DISTRITAL 04
EE CORONEL PEDRO CAMARA
MARCIA YVONE TELLES DOS SANTOS, matrícula 182131-8A, para 
ministrar 10h de Português, no turno matutino, em substituição a ANTONIO 
RONEY SOUZA DA MOTA, a contar de 06/04/2021.
Portaria GS 523, publicada no Diário Oficial, de 02/06/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
EE CORONEL PEDRO CAMARA
JOZIVAM MENEZES DOS SANTOS, matrícula 168337-3K, para ministrar 
4h de Química, no turno matutino, em substituição à CHISCAULEN RIBEIRO 
RAMOS, a contar de 15/06/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50167#3#51535/>
Protocolo 50167
<#E.G.B#50168#3#51536>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 700, de 05 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 058/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar (Capital), 
por itens, conforme abaixo especificado:
PORTARIA GS 184, publicada no Diário Oficial, de 12/03/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE PAULA ANGELA FRASSINETTI
ALYNE PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula 234059-3A, para 
ministrar 16h de matemática, no turno matutino, a contar de 15/06/2021.
EE ANTONIO DE LUCENA BITTENCOURT
IZABELA SILVA CABRAL, matrícula 233578-6A, para ministrar 8h de 
História, Geografia e Sociologia, no turno matutino, a contar de 15/06/2021.
EE MAJOR SILVA COUTINHO
LINDON JONHSON NORBERTO OSMIDIO, matrícula 162934-4B, para 
ministrar 6h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 15/06/2021.
COORD. DISTRITAL 07
CENTRO EDUCACIONAL ARTHUR VIRGILIO
PAULO RICARDO DE SOUSA E SOUZA, matrícula 223041-0A, para 
ministrar 8h de Educação Física, no turno integral, a contar de 20/05/2021.
CETI JOAO DOS S. BRAGA
SILVANA SERRA COSTA CORREA, matrícula 187346-6D, para ministrar 
2h de Religião, no turno integral, a contar de 26/04/2021.
EE ANA LUCIA DE MORAES
CAROLINE DO SOCORRO SILVESTRE OLIVEIRA, matrícula 253433-9A, 
para ministrar 18h de Português, no turno matutino, a contar de 04/05/2021.
EE ANTOGILDO PASCOAL
GRACINETE SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 166497-2A, para ministrar 
11h de Religião, no turno vespertino, a contar de 22/04/2021.
JOAO VITOR SILVA DE LOUREIRO, matrícula 235384-9B, para ministrar 
12h de Matemática, no turno matutino, a contar de 21/06/2021.
VALDELSON ALVES DAMASCENA, matrícula 218403-6A, para ministrar 
18h de Geografia, no turno matutino, a contar de 11/05/2021.
EETI ZILDA ARNS
ALEXANDRE DA SILVA GONCALVES, matrícula 219447-3D, para ministrar 
18h de Educação Física, no turno matutino, a contar de 27/04/2021.
CARLOS HENRIQUE GONCALVES ASSIS, matrícula 217403-0A, para 
ministrar 13h de Filosofia, no turno integral, a contar de 07/06/2021.
EE ELIANA DE FREITAS
LIGIA MARIA FERREIRA AMAZONAS, matrícula 234667-2A, para ministrar 
8h de História, no turno vespertino, a contar de 01/06/2021.
EE SEBASTIAO NOROES
AMANDA CUNHA SAMPAIO, matrícula 170289-0D, para ministrar 4h de 
Ciências, no turno matutino, a contar de 14/06/2021.
Portaria GS 262, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2021, na parte 
referente aos servidores abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE LUCINDA FELIX
NAYANA CRISTINA DE CARVALHO BENTES, matrícula 222980-3A, para 
ministrar 3h de Educação Física, no turno vespertino, a contar de 09/06/2021.
EE EUCLYDES DA CUNHA
NORANEY GONCALVES COSTA, matrícula 025198-4B, para ministrar 13h 
de Ciclo, no turno matutino, a contar de 10/06/2021.
EE BARAO DO RIO BRANCO
ERNANDES DOS SANTOS SOUZA, matrícula 139700-1B, para ministrar 
3h de Educação Física, no turno matutino, a contar de 13/05/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO