DOEAM 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de julho de 2021
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 191/2020.
DATA DA ASSINATURA: 29.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa A CHAVES COIMBRA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03) meses,
contados de 29.06.2021 até 29.09.2021, para dar continuidade à aquisição
do gênero alimentício: Peito de Frango (61.798 Kg) para atender a primeira
remessa da merenda escolar a ser encaminhada para atender o início
do ano letivo de 2021 das Escolas Estaduais da Capital e do Interior do
Estado do Amazonas desta Secretaria, conforme solicitação da empresa
A CHAVES COIMBRA, Projeto Básico e Parecer n°. 1.063/2021-ASSJUR,
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.002386/2021-60.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#50263#6#51637/>
Protocolo 50263
<#E.G.B#50291#6#51666>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2020-SEDUC.
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM
e a empresa MARIUÁ CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados de 05/09/2021
até 04/11/2021 e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados
de 07/07/2021 até 05/09/2021, para dar continuidade a execução das obras
de construção do CETI no município de Manaus/AM. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.002085/2021-37-SEDUC.
Manaus, 07 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#50291#6#51666/>
Protocolo 50291
<#E.G.B#50292#6#51667>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 05/2018.
DATA DA ASSINATURA: 29.06.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio por mais dezoito (18) meses,
contados de 29.06.2021 até 29.12.2022, para dar continuidade ao objeto do
convênio, conforme Ofício n°. 035/2021 expedido pela Universidade Federal
do Amazonas, Plano de Trabalho, Parecer expedido pelo CEPAN e Parecer
n°. 1.030/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.001630/2021-78.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#50292#6#51667/>
Protocolo 50292
<#E.G.B#50305#6#51680>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 724, de 07 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo n° 01.01.011101.003648/2021-01-
CASA CIVIL/SIGED,
RESOLVE:
PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, os efeitos da portaria GS nº 572,
publicada no Diário Oficial, de 10/06/2021, em razão da exiguidade do tempo
remanescente para conclusão dos trabalhos, a contar de 12/07/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50305#6#51680/>
Protocolo 50305
<#E.G.B#50313#6#51688>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO
AMAZONAS, EM EXERCÍCIO e a COORDENADORA EXECUTIVA DA
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.00006383/2021-
SEDUC, relativo a Comparação de Preço - CP nº 01/2021; CONSIDERANDO
a inexistência de qualquer recurso pendente em relação ao referido Método
de Contratação; CONSIDERANDO a CBR-1400/2021 do Banco Interameri-
cano de Desenvolvimento - BID, que concede a Não Objeção à adjudicação
para a Contratação da Empresa abaixo declinada; CONSIDERANDO a
perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais
e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO que a
contratação é totalmente financiada com recursos provenientes do contrato
de empréstimo 2992/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de
Desenvolvimento-BID e o Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o
pleno atendimento às regras de seleção do Banco Interamericano de De-
senvolvimento-BID e normas procedimentais pertinentes da GN-2349-15;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer diligência complementar sobre
o referido procedimento;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o processo de seleção baseada na Comparação de
Preço - CP nº 01/2021-SUBCEL referente ao processo administrativo nº
01.01.028101. 00006383/2021-SEDUC, com fulcro nas políticas do Banco
Interamericano - BID, GN-2349-15, tendo respaldo legal no Artigo 42, § 5º,
da Lei 8.666/93;
II - ADJUDICAR a empresa MMX COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº
41.037.819/0001-00, referente a Aquisição de álcool em gel 70º e álcool
líquido 70º para proteção, prevenção e combate a disseminação do vírus
COVID-19 para os alunos e servidores da rede Estadual de Ensino do
Estado do Amazonas, no valor R$ 386.200,00 (Trezentos e oitenta e seis mil
e duzentos reais), objeto da CP nº 01/2021-SUBCEL.
III - AUTORIZAR o Departamento de Planejamento e Gestão Financeira
para emitir a respectiva Nota de Empenho.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS,
Manaus, 07 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#50313#6#51688/>
Protocolo 50313
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#50184#6#51556>
Extrato
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 18/2016-SSP; DATA
DA ASSINATURA: 02.07.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública,
e a PRODAM-PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, em
caráter excepcional, pertinente à prestação de serviços especializados
de informática; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, de 04.07.2021 a 03.10.2021;
VALOR MENSAL estimado em R$ 535.952,59 (quinhentos e trinta e cinco
mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos),
perfazendo o VALOR TOTAL de R$ R$ 1.607.857,77 (um milhão seiscentos
e sete mil oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária:
22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza da Despesa: 33904008, tendo sido emitida, em
02/07/2021, a Nota de Empenho n.º 2021NE0000991, no valor de R$
1.018.309,92 (um milhão e dezoito mil trezentos e nove reais e noventa e
dois centavos); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, inciso II, § 4º da Lei
n.º 8666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública,
Manaus, 02 de julho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#50184#6#51556/>
Protocolo 50184
<#E.G.B#50307#6#51682>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Carlos Pedro Castelo Barros Filho - Delegado de Polícia;
Hélio José Casanova Rocha - Investigador de Polícia; José Marcos Matos
de Lima - Sgt. QPPM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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