DOEAM 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de julho de 2021
10
38 
Redondo  
Manutenção 
02° 34’ 
02.71” S 
065° 25’ 
16.07” W 
39 
Cauxi Grande  
Manutenção 
02° 35’ 
16.07” S 
065° 35’ 
32.54” W 
40 
Lago Pau Grande  Manutenção 
02° 32’ 
42.20” S 
065° 24’ 
35.05” W 
41 
Lago Pau 
Pequeno 
Manutenção 
02° 32’ 
43.40” S 
065° 24’ 
49.61” W 
42 
Lago Marcela de 
Baixo 
Manutenção 
02° 32’ 
44.06” S 
065° 21’ 
14.04” W 
43 
Lago Preto 
Manejo 
02° 34’ 
19.61” S 
065° 24’ 
41.90” W 
44 
Lago Comprido 
Manutenção 
02° 32’ 
34.79” S 
065° 25’ 
8.04” W 
45 
Lago do Mucura 
Manejo 
02° 33’ 
36.78” S 
065° 24’ 
09.42” W 
Jussara 
46 
Lago do Buiuçu 
(Preto) 
Manutenção 
02° 35’ 
59.72” S 
065° 26’ 
18.10” W 
47 
Lago do 
Pupunhal 
Manutenção 
02° 39’ 
46.21” S 
065° 24’ 
15.48” W 
48 
Lago do 
Buiçuzinho 
Manutenção 
02° 37’ 
39.15” S 
065° 25’ 
20.87” W 
49 
Lago Branco 
Preservação 
02° 37’ 
15.60” S 
065° 26’ 
01.74” W 
50 
Lago 
Tambaquizinho 
Manejo 
02° 38’ 
04.24” S 
065° 24’ 
35.83” W 
51 
Lago Macaco 
Prego 
Manejo 
02° 36’ 
55.99” S 
065° 25’ 
00.33” W 
52 
Lago do Araçá 
Manutenção 
02° 37’ 
43.08” S 
065° 26’ 
06.16” W 
53 
Lago do Chico 
Preservação 
02° 36’ 
36.00” S 
065° 25’ 
34.40” W 
54 
Lago Traíra 
Preservação 
02° 37’ 
6.46” S 
065° 26’ 
26.60” W 
55 
Paraná do Juçara 
Manutenção 
02° 39’ 
47.13” S 
065° 24’ 
24.07” W 
56 
Lago do Grito 
Manejo 
02° 37’ 
56.73” S 
065° 25’ 
49.00” W 
Bom Jardim 
57 
Lago do Bruno 
Manejo 
02° 37’ 
43.04” S 
065° 22’ 
45.88” W 
58 
Lago Mutuca 
Manutenção 
02° 36’ 
51.22” S 
065° 22’ 
21.29” W 
59 
Tapage de 
Dentro  
Manejo 
02° 36’ 
25.74” S 
065° 22’ 
40.13” W 
60 
Tapage de Fora 
Manejo 
02° 36’ 
38.84” S 
065° 22’ 
39.12” W 
61 
Lago Marajá 
Manejo 
02° 36’ 
16.82” S 
065° 22’ 
50.96” W 
62 
Peruano (poço) 
Manejo 
02° 37’ 
52.95” S 
065° 23’ 
13.75” W 
63 
Paranazinho 
Manejo 
02° 37’ 
43.29” S 
065° 23’ 
10.58” W 
Bom Sucesso 
64 
Lago do Rola 
Manejo 
02° 35’ 
35.58” S 
065° 19’ 
03.64” W 
65 
Lago Baixo 
Manejo 
02° 37’ 
25.58” S 
065° 20’ 
42.84” W 
66 
Ressaca da Sofia 
Manejo 
02° 37’ 
23.58” S 
065° 20’ 
16.25” W 
67 
Lago do Loiral 
Fundo 
Manejo 
02° 35’ 
44.85” S 
065° 19’ 
51.93” W 
68 
Lago do Loiral 
Baixo 
Manejo 
02° 36’ 
08.72” S 
065° 20’ 
22.24” W 
69 
Lago Pasto 
Grande 
Manejo 
02° 35’ 
04.89” S 
065° 19’ 
07.05” W 
70 
Lago do 
Juncundiano 
Preservação 
02° 35’ 
39.46” S 
065° 19’ 
28.22” W 
71 
Lago do Lopes 
Manejo 
02° 36’ 
09.04” S 
065° 19’ 
16.46” W 
72 
Lago do Poção 
Manutenção 
02° 37’ 
03.09” S 
065° 19’ 
03.54” W 
73 
Lago da Bandeira 
Manejo 
02° 36’ 
41.58” S 
065° 19’ 
44.66” W 
74 
Lago Santana 
Manutenção 
02° 35’ 
25.69” S 
065° 18’ 
23.12” W 
75 
Paranazinho 
Manutenção 
02° 34’ 
8.88” S 
065° 18’ 
51.82” W 
76 
Lago Ferrão 
Manutenção 
02° 33’ 
2.48” S 
065° 18’ 
21.01” W 
77 
Lago Criminoso 
Manutenção 
02° 34’ 
16.50” S 
065° 18’ 
42.81” W 
78 
Lago Sabino  
Manutenção 
02° 33’ 
38.98” S 
065° 18’ 
31.19” W 
79 
Poção/Cachaça 
Preservação 
02° 36’ 
16.33” S 
065° 19’ 
36.74” W 
80 Lago Jango 
Preservação 
02° 36’ 
42.53” S 
065° 18’ 
18.23” W 
81 Lago Maravilha 
Manutenção 
02° 36’ 
23.10” S 
065° 18’ 
32.04” W 
82 Lago Envira 
Manutenção 
02° 34’ 
26.08” S 
065° 20’ 
47.93” W 
83 Lago Piranha 
Manejo 
02° 35’ 
43.49” S 
065° 21’ 
1.74” W 
84 Lago Envirinha 
Manutenção 
02° 33’ 
46.06” S 
065° 20’ 
20.67” W 
85 Lago Pirainha 
Manejo 
02° 35’ 
16.23” S 
065° 21’ 
4.73” W 
86 Enseada de 
Dentro 
Manutenção 
02° 34’ 
50.85” S 
065° 20’ 
7.67” W 
87 Paraná do Vai 
Quem Quer 
Manutenção 
02° 36’ 
2.49” S 
065° 19’ 
43.02” W 
88 Ressaca da Roça Manutenção 
02° 38’ 
15.30” S 
065° 21’ 
17.15” W 
Barreirinha do Peixe 
89 Lago Ariano 
Manutenção 
02° 38’ 
53.97” S 
065° 23’ 
44.35” W 
90 Lago Bidoca 
Manejo 
02° 38’ 
42.38” S 
065° 23’ 
23.31” W 
91 Banana (poço) 
Manutenção 
02° 39’ 
22.12” S 
065° 24’ 
3.79” W 
Protocolo 50235
#E.G.B#50235#10#51609/><#E.G.B#50181#10#51551>
PORTARIA SEMA N.º 058/2021 - GS
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO Título VI - Capitulo I, art.° 62, da Lei n° 1.762, de 14 de 
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 
de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes servidores: 
ANTONIA NONATA DA COSTA, matrícula: 100.054-3E, 15 (quinze) dias, 
período: 15/7/2021 a 29/7/2021, do exercício 2021; WALDELICE HOLANDA 
SALGADO, matrícula: 209.378-2C, 15 (quinze) dias, período: 12/7/2021 a 
26/7/2021, do exercício 2020/2021; KLEBER AUGUSTO BECHARA DE 
OLIVEIRA, matrícula: 248.110-3C, 15 (quinze) dias, período: 12/7/2021 
a 26/7/2021, do exercício 2020/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO 
AMBIENTE, em Manaus, 7 de julho de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#50181#10#51551/>
Protocolo 50181
<#E.G.B#50234#10#51608>
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.° 02/2021. Processo nº: 
01.01.030101.00000448.2020-SEMA. Data: 01/07/2021. Partes: Secretaria 
Estado do Meio Ambiente - SEMA, Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas, Serviço Nacional de Aprendizagem 
Rural - Administração Regional do Amazonas, Federal da Agricultura e 
Pecuária do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Boca do Acre. Objeto: 
Estabelecer a cooperação institucional entre os participantes do ACT, 
no Estado do Amazonas, objetivando a implementação de um modelo 
simplificado de recuperação de áreas com passivo ambiental em reserva 
legal, áreas de preservação permanente e áreas de uso restrito, denominado 
“PRA VALER”, que atenda o Programa de Regularização Ambiental (PRA), 
conforme disposto na legislação e com base nos resultados do projeto 
Biomas e da Plataforma WebAmbiente, das estratégias de assistência 
técnica e gerencial (ATEG) e assistência técnica e extensão rural (ATER). 
Parágrafo único. As iniciativas previstas neste acordo serão desenvolvidas 
com base no Plano de Trabalho, específico firmado entre os partícipes, com 
nível de detalhamento suficiente para a implementação e monitoramento 
das ações e avaliação dos resultados. Vigência: O prazo de vigência do 
presente Termo de Cooperação Técnica é de 4 (quatro) anos, contado a 
partir da data de sua assinatura.
Gabinete da SEMA, em Manaus 7 de julho de 2021
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#50234#10#51608/>
Protocolo 50234
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO