DOEAM 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de julho de 2021
12
atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON.
2.6) PE n° 736/2021-CSC: Aquisição de Mobiliário em Geral para Uso 
Hospitalar, destinado ao CAIC Ana Maria dos Santos Pereira Braga - 
Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM.
2.7) PE n° 737/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Etexilato 
de Dabigatrana, Dipirona Sódica, Ibuprofeno e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 26 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 306/2021-CSC, dia 09/07/2021 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#50303#12#51678/>
Protocolo 50303
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#50320#12#51695>
RESENHA DA PORTARIA Nº 693/2021-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.004473/2021-66-SIGED. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
RETIFICAR a Portaria nº 563/2021-GDG/PC; ONDE SE LÊ: com ajuda 
de custo e auxílio moradia; LEIA-SE: com ajuda de custo e sem auxílio 
moradia; ONDE SE LÊ: AUTORIZAR com base na Lei n.º 2.271/94 - 
Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Amazonas, com as alterações da 
Lei n.º 2.875/04, o pagamento de Ajuda de Custo, na forma do art. 185, 
inciso I, e de Auxílio Moradia, de acordo com o art. 197, inciso III, a servidora 
denominada; LEIA-SE: AUTORIZAR com base na Lei n.º 2.271/94 - Estatuto 
dos Policiais Civis do Estado do Amazonas, com as alterações da Lei n.º 
2.875/04, o pagamento de Ajuda de Custo, na forma do art. 185, inciso I. 
Manaus, 06/07/2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50320#12#51695/>
Protocolo 50320
<#E.G.B#50321#12#51696>
RESENHA DA PORTARIA Nº 694/2021-GDG/PC
Processo n. 01.01.022102.006266/2021-46-SIGED. A DELEGADA-
-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. 
RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de passagens 
a PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA, DPC, mat nº 171.354-0B, 
retorno no dia 16/07/2021 (Coari - Manaus); ARIOSTO SOARES DO 
ROSARIO, EPC, mat nº 153.688-5C, retorno no dia 16/07/2021 (Coari - 
Manaus); RUBEM ANTONIO SOZINHO VALENTE JÚNIOR, EPC, mat nº 
211.339-2A, retorno no dia 16/07/2021 (Coari - Manaus); MAURO DUARTE 
ARAUJO, DPC, Mat nº 228.483-9A, partida 16/07/2021 (Manaus - Coari); 
ALEXANDRE PERDIGÃO DE ALMEIDA, EPC, mat nº 171.535-6A, partida 
16/07/2021 (Manaus - Coari); CALIOPE TRINDADE OLIVEIRA, EPC, mat 
nº 211.563-8A, partida 16/07/2021 (Manaus - Coari), VIA AÉREA, para 
comporem a equipe da Base Arpão em julho/2021. Manaus, 06 de julho de 
2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50321#12#51696/>
Protocolo 50321
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#50156#12#51524>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 065/2021/DPA-PAG, DE 06JUL2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE 
DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM ESTNER VARGAS. C.I 20851. 
MATRÍCULA: 215.546-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCO-
MANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO 
E EXECUÇÃO, CAP QOPM ABEL CID MORAES VIEIRA. C.I 20890. 
MATRÍCULA: 219.185-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE 
SEÇÃO DE ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, 1º TEN 
QOPM WILSON DE SOUZA CURSINO NETO. C.I 20826. MATRÍCULA: 
219.689-1 A;
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE 
DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM ABEL CID MORAES VIEIRA. C.I 
20890. MATRÍCULA: 219.185-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUB-
COMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO 
E EXECUÇÃO, CAP QOPM ESTNER VARGAS. C.I 20851. MATRÍCULA: 
215.546-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE 
ESTADO MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM 
JORGEANNY NOGUEIRA LOPES. C.I 20856. MATRÍCULA: 215.558-3 A;
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#50156#12#51524/>
Protocolo 50156
<#E.G.B#50157#12#51525>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 063/2021/DPA-PAG, DE 06JUL2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares.
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único 
do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por haverem sido transferidos 
para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 
1º TEN PM BERDSON DUARTE DA SILVA MAT. 231986-1 A, CAP PM 
JHONISON DA SILVA ALVES MAT. 197789-0 D, BG 105 de 08Jun21. 
2º SGT PM ALBERTO RAMOS ROZAS MAT. 169643-2 A, , BG 122 de 
01Jul21. 1º SGT PM ORLANDO FALCAO DOS SANTOS MAT. 156191-0 
B, BG 120 de 29Jun21. 2º SGT PM HIGOR CHARLESTON CORREA 
CAMPOS MAT. 169825-7 A, BG 121 de 30Jun21. CB PM ADILSON PINTO 
DE CASTRO MAT. 204712-8 A, SD PM VALDENILSON SIQUEIRA VIANA 
MAT. 228831-1 A, BG 123 de 03Jul21.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por haverem 
sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo 
relacionados: CB PM GELMA FERREIRA DOS SANTOS MAT. 218045-6 
A, BG 110 de 15Jun21. 1º TEN PM WILSON DE SOUZA CURSINO NETO 
MAT. 219689-1 A, ST PM JAILTON CAMPOS FRANCO MAT. 127299-3 A, 
BG 121 de 30Jun21. 2º SGT PM PAULO HENRIQUE DA CRUZ LEOCADIO 
MAT. 199722-0 A, 3º SGT PM SALVANDIR GONCALVES DE CASTRO 
MAT. 204809-4 A, BG 123 de 03Jul21. CB PM LUZANGELO DE SOUZA 
VELOSO MAT. 219653-0 A, BG 124 de 05Jul21.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 06 de julho de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#50157#12#51525/>
Protocolo 50157
<#E.G.B#50158#12#51526>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 062/2021/DPA-PAG, DE 06JUL2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, 
prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de 
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 
2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem sido transferidos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO