DOEAM 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de julho de 2021
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II-DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;
III-REVOGAR a PORTARIA/IPAAM/P/Nº 184/2020
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, 
Manaus, 02 de julho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#50152#14#51520/>
Protocolo 50152
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#50197#14#51570>
Órgão: IDAM DATA: 07.06.2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.00002783.2021-CSC 
e Processo nº 01.03.018201.00000715.2021-IDAM, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 505/2021-CSC;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Ofício nº 2396/2021-GP/CSC, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 505/2021-CSC, para aquisição pelo menor 
Preço por item de Materiais de Expediente necessários para Kit Didático.
II. ADJUDICAR a empresa: POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 37.722.924/0001-01, vencedora dos Itens 1, 2, 3, 
4, 5, 6 e 7, no valor global de R$ 109.870,15 (cento e nove mil, oitocentos e 
setenta reais e quinze centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. Manaus 06 de julho de 
2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#50197#14#51570/>
Protocolo 50197
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#50198#14#51571>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; DATA DA ASSINATURA: 
01.06.2020; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, José 
Augusto de Melo Neto e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA, 
representada por seu Magnífico Reitor Cleinaldo de Almeida Costa 
OBJETO: Execução da segunda turma do Curso de Pós Graduação Lato 
Sensu Tecnologias Educacionais para a docência em Educação Profissional 
e Tecnológica, por intermédio da oferta de 300 (trezentas) vagas para pro-
fissionais portadores de diplomas de cursos superior que atuam como coor-
denadores, gestores, instrutores e apoio administrativo, nos cursos técnicos 
e de especialização técnica de nível médio, ofertados pelo CETAM, para 
atender às demandas relativas à capacitação e formação continuada desses 
profissionais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da 
assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 974.500,00 (Novecentos e setenta e quatro mil e 
quinhentos reais). Manaus, 06 de Julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#50198#14#51571/>
Protocolo 50198
<#E.G.B#50160#14#51528>
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 30.06.2021. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-
-Presidente, o Sr. José Augusto de Melo Neto e COPEF CONSTRUÇÃO 
E COMERCIAL LTDA., representada por seu sócio administrador, Paulo 
César Vitalino da Silva. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto 
a prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 (noventa) dias, 
a contar de 30/06/2021 e prorrogação do prazo de vigência contratual por 
mais 60 (sessenta) dias a contar de 30/07/2021. FUNDAMENTO DO ATO 
- Processo Administrativo nº: 01.01.028201.000525.2021-CETAM. Manaus, 
30 de junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#50160#14#51528/>
Protocolo 50160
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#50299#14#51674>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE CONTRATO N.º 007/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
002952/2020 -FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 05/07/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD 
e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA.; Objeto: prestação de 
serviço de fornecimento de passagens aéreas nacionais, para servidores, 
pesquisadores, representantes, coordenadores e eventuais colaboradores 
do Convênio N.º837059/2016 - M.S ZIKA BRA executado na Fundação de 
Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado FMT-HVD. Vigência: 12 (dose) 
meses, a contar de 05/07/2021; Valor Global: O valor global do presente 
Termo de Contrato é de R$ 29.538,12 (vinte e nove mil quinhentos e trinta e 
oito reais e doze centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 06 de julho de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#50299#14#51674/>
Protocolo 50299
<#E.G.B#50301#14#51676>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL- FMT-HVD.
2.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 016/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº001718/2021-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 29/06/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor 
Vieira Dourado - FMT-HVD e SERVCAR DIESEL LTDA; Objeto: Prorrogação 
da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/07/2021; 
Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 220.000,00 (duzentos e 
vinte mil reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 06 de julho de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#50301#14#51676/>
Protocolo 50301
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#50238#14#51612>
EXTRATO Nº 069/2021 - GDP/FUAM
PORTARIA Nº 068/2021-GDP/FUAM. O DIRETOR-PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904 de 16/05/2001; 
CONSIDERANDO o teor da Portaria. Nº 018 de 06.02.04 e Errata de 27.09.04; 
e, CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 011/2021 - DEPESQ/GGP/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO