DOEAM 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de julho de 2021 15
FUAM. RESOLVE I - AUTORIZAR o retorno antecipado de Licença Especial 
do servidor abaixo relacionado: - MARCUS VINÍCIUS MONTEIRO ALVES, 
Fisioterapeuta, matrícula nº 005.903-0A, no período de 12 a 29/07/2021 
com o objetivo de compor a equipe do Projeto APELI para realização de 
atividades no município do Careiro-Castanho. Informando que o período 
restante será utilizado posteriormente; II - DETERMINAR o lançamento da 
decisão nos assentamentos funcionais do citado servidor. CIENTIFIQUE-
-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 07 de julho de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#50238#15#51612/>
Protocolo 50238
<#E.G.B#50243#15#51617>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 0047/2021-FUAM, publicado no DOE nº 34.503 
de 17/05/2021. ONDE SE LÊ: Sandra Regina Sales de Menezes Aquino - 
Médica Reguladora; Fernanda Queiroz de Lima - Enf. Reguladora; Outros 
Profissionais de Nível Superior (Analista Adm.): Iane Cristina de Oliveira, 
Igor Arquelles Leão, Raimundo Nonato Barbosa da Silva. Prof. Adm. (Ope-
radores):Amauri Damasceno Passos, Shirlene dos Santos Braga e Jorge de 
Souza Cruz. LEIA-SE: Sandra Regina Sales de Menezes Aquino - Médica 
Reguladora - Mat.015.229-3D, Fernanda Queiroz de Lima - Enf. Reguladora, 
Mat. 198.511-6A. Outros Profissionais de Nível Superior (Analista Adm.): 
Iane Cristina de Oliveira Ferreira, Mat. 142.190-5C, Igor Arguelles Leão, 
Mat.243.959-0D, Raimundo Nonato Barbosa da Silva, Mat.106.526-2B. Prof. 
Adm. (Operadores): Amauri Damasceno Passos, Mat.102.239-3A e Jorge 
de Souza Cruz. Mat. 137.859-7B. REVOGAR todos os atos anteriores que 
conflitem com as disposições desta Portaria. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, Manaus 06/07/2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#50243#15#51617/>
Protocolo 50243
<#E.G.B#50246#15#51620>
EXTRATO Nº 068/2021 - GDP/FUAM
PORTARIA Nº 067/2021 - GDP/FUAM.O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais estabelecidos 
nos artigos 3º, 4º e 11 e seus incisos, todos constantes no Regimento Interno 
publicado no Decreto nº 29.917 de 10 de maio de 2010 e suas alterações; 
CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 51 da Lei 1.762 de 14/11/1986, 
alterado por intermédio da inclusão do § 3º da Lei complementar nº 63, de 14 
de julho de 2008; CONSIDERANDO o afastamento do Titular do Cargo de 
Provimento em Comissão Assessor III AD-3, nível 13, por um período de 90 
(noventa) dias, referentes a três períodos de férias que estavam acumuladas 
dos exercícios 2016, 2017 e 2020 do servidor RAIMUNDO MOREIRA DE 
OLIVEIRA, matrícula Nº 005.443-7A. RESOLVE I - DESIGNAR o servidor 
CHRISTIAN SILVA DE SOUZA, titular do cargo de provimento efetivo 
de Agente Administrativo, matrícula Nº 247.714-9A, para responder 
pelo Cargo de Provimento em Comissão Assessor III, AD-3, nível 13, no 
período de 01.07.2021 a 30.09.2021. CIENTIFÍQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 05 de julho de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#50246#15#51620/>
Protocolo 50246
<#E.G.B#50254#15#51628>
EXTRATO Nº 065/2021 - GDP/FUAM
PORTARIA Nº 065/2021 - GDP/FUAM-O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais estabelecidos 
nos artigos 3º, 4º e 11 e seus incisos, todos constantes no Regimento 
Interno publicado no Decreto nº 29.917 de 10 de maio de 2010 e suas 
alterações. CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 51 da Lei 1.762 de 
14/11/1986, alterado por intermédio da inclusão do § 3º da Lei complementar 
nº 63, de 14 de julho de 2008; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 
01.02.017303.000495/2021-96 - FUAM. RESOLVE I -TORNAR SEM EFEITO 
a Portaria nº 054/2021-GDP/FUAM, de 11.06.2021, publicada em forma do 
Extrato nº 054/2021-FUAM, no Diário Oficial nº 34.521, de 14.06.2021.II - 
CONCEDER Licença Especial a servidora abaixo relacionada: - SUELY 
BEZERRA GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº112.191-0C.- 
Período de utilização: de 03.06.2021 à 31.08.2021, referente ao quinquênio 
de 2012 - 2017; III - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assenta-
mentos funcionais da citada servidora. CIENTIFÍQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 06 de julho de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#50254#15#51628/>
Protocolo 50254
<#E.G.B#50255#15#51629>
RESENHA Nº 005 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: Valderiza Lourenço Pedrosa, mat. nº101.586-9A, Diretora de 
Ensino e Pesquisa, José Yranir do Nascimento, mat. nº106.345-6A, Chefe 
de Departamento. Período: 12.07.2021 a 14.07.2021. Destino: município 
de Careiro Castanho/AM, objetivo: realizar Treinamentos e Cursos com 
a equipe local para a implantação do Projeto Piloto APELI. Gabinete da 
Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 06 de julho de 2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#50255#15#51629/>
Protocolo 50255
<#E.G.B#50271#15#51645>
EXTRATO Nº 066/2021-FUAM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019-FUAM. Assinatura: 
02.07.2021. Partes: Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
Alfredo da Matta e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E 
VALORES EIELI. Objeto: 1 - Prorrogação do Contrato nº 002/2019-FUAM, 
por 12 (doze) meses; 2 - Acrescer, em 15,57% (quinze virgula cinquenta e 
sete por cento), o valor estipulado na Cláusula Sexta do Termo de Contrato 
nº 02/2019-FUAM, conforme estabelece § 1º do art. 65 da Lei nº. 8.666/93 
Prazo: 03.07.2021 a 02.07.2022, tendo eficácia com publicação do extrato 
no diário oficial do estado. Valor Mensal: R$ 53.663,97 (cinquenta e três mil, 
seiscentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos) e o valor global 
estimado de R$ 643.967,64 (seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e 
sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 
As despesas deste aditamento correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 17701; Programa 
de Trabalho: 10.122.0001.2001.00001; Fonte de Recurso: 03220000; 
Natureza da Despesa: 33903703, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, 
EM 01.07.2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000295, no valor de R$ 
50.086,37 (cinquenta mil, oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), 
referente ao mês de julho de 2021, ficando o saldo até o término do contrato, 
a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo 
Estadual de Saúde-FES/SUSAM. No exercício seguinte, as despesas 
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. 
Fundamento legal: art. 57, II c/c o art 65. II, ‘’a’’ da Lei 8.666/93. Processo 
nº 01.02.017303.000295/2021-33. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, em Manaus 06/07/2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#50271#15#51645/>
Protocolo 50271
<#E.G.B#50275#15#51649>
EXTRATO Nº 067/2021-FUAM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2018-FUAM. Assinatura: 
02.07.2021. Partes: Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
Alfredo da Matta e a empresa LABORATÓRIO DE PATOLOGIA BACCHI. 
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 008/2018-FUAM, por 12 (doze) meses, 
a contar de 03.07.2021. Prazo: 03.07.2021 a 02.07.2022, tendo eficácia 
com publicação do extrato no diário oficial do estado. Valor Mensal: R$ 
11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais) e o valor global estimado 
de R$ 138.600,00 (Cento e trinta e oito mil e seiscentos reais). Dotação 
Orçamentária: As despesas deste aditamento correrão, no presente 
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 
17701; Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.00001; Fonte de Recurso: 
02310000; Natureza da Despesa: 33903950, tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, EM 30.06.2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000292, 
no valor de R$ 11.550,00 (onze mil, quinhentos e cinquenta reais), referente 
ao mês de julho de 2021, ficando o saldo até o término do contrato, a ser 
empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual 
de Saúde-FES/SUSAM. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: 
Processo nº 01.02.017303.000337/2021-36. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, em Manaus 06/07/2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#50275#15#51649/>
Protocolo 50275
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO