DOEAM 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de julho de 2021
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Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#50155#16#51523>
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2016
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2016
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2021.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e KAELE LTDA.
OBJETO: É objeto deste aditivo a prorrogação do Termo de Contrato no 
004/2016, em caráter emergencial, pelo período de 4 (quatro) meses 
referente aos serviços de locação de veículos automotores, conforme espe-
cificações constantes no Projeto Básico, a contar da data da assinatura do 
referido Termo, sendo este uma extensão emergencial, bem como reajuste 
mensal, pelo INPC, acumulado nos últimos doze meses, no percentual de 
8,570510%, conforme Cláusula Décima do Contrato Primitivo. VALOR: O 
novo valor mensal do contrato é de R$6.881,66 (seis mil e oitocentos e 
oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), e o valor global para 04 
meses é de R$27.526,64 (vinte e sete mil e quinhentos e vinte e seis reais 
e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 4 (quatro) meses, a contar da data 
da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão á conta da seguinte dotação: Unidade 
Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 01500000, tendo sido emitido 
a Nota de Empenho No. 2021NE0000187, em 30/06/2021, no valor de 
R$13.763,20 (treze mil e setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). 
FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei n° 8.666/93 c/c 24, IV da Lei n° 
8.666/93. Processo Administrativo nº 00265/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#50155#16#51523/>
Protocolo 50155
<#E.G.B#50311#16#51686>
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0010/2021
DATA DA ASSINATURA: 06 de Julho de 2021
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS - ADS. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica 
tem por objeto estabelecer um regime de cooperação mútua, para produção 
e veiculação de conteúdo audiovisual (matéria jornalísticas, interprogramas 
e/ou documentário) com foco na promoção de ações, eventos e projetos 
desenvolvidos pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS. Replicar por meio dos meios de comunicação do Sistema Encontro 
das Águas, ideias, conceitos e projetos que estão dando certo e que 
podem servir de vitrine e incentivo para a multiplicação de boas praticas 
e cases de sucesso no setor primário, sejam as feiras regionais da ADS, 
os programas Preme, Promove, Balcão de Agronegócios, Subvenções da 
borracha, juta e malva, plaçava, pirarucu, doações onerosas e/ou ações 
emergenciais, contribuindo ainda com a divulgação de resultados satisfató-
rios que fortalecem os produtores rurais do nosso estado. Demandada pela 
ADS, a FUNTEC produzirá e veiculará matérias jornalísticas, interprogramas 
de ate 3 minutos e documentários com cessão de repórter, cinegrafistas e 
editor sob demanda da ADS, conforme previsto no Plano de Trabalho, o 
qual faz parte desse termo como se nele estivesse transcrito. VALOR: Não 
há qualquer despesa a ser desembolsada pelos partícipes na execução da 
presente cooperação, sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: 
Esta Cooperação Técnica vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo 
prazo de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: artigo 116 da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores, artigo 2°, da Lei n° 3.012/2005 e 
artigo 4°, III da Lei Delegada n° 112/2007. Processo Administrativo nº 
00225/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#50311#16#51686/>
Protocolo 50311
<#E.G.B#50153#16#51521>
PORTARIA Nº 045/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, no uso das suas atribuições que 
lhe são conferidas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR, BERNADETH OSÓRIO NUNES, Mat. 051.759-3I como 
agente orçamentário desta Fundação a contar de 01/04/2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 06/07/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#50153#16#51521/>
Protocolo 50153
<#E.G.B#50154#16#51522>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 046/2021-GDP/FUNTEC, 06/07/2021;
1. Servidores: Lucas Vinicius de Souza Motta, Mat. n° 249.210-5A; 
Kleber Morais Lopes, Mat. n° 208.901-7D e Eliney José Zacarias, Mat. 
nº 231.677-3C.
Destino/Período: Parintins-AM / 25 à 28/06/2021.
Objetivo: realizar cobertura jornalística do mutirão de vacinação, entrega de 
equipamentos agrícolas e outros eventos no município, acompanhando a 
comitiva do governador. Proc. Adm. Nº 00270/2021-FUNTEC.
2. Servidores: Lucas Vinicius de Souza Motta, Mat. n° 249.210-5A; 
Kleber Morais Lopes, Mat. n° 208.901-7D e Eliney José Zacarias, Mat. 
nº 231.677-3C.
Destino/Período: Itacoatiara, Itapiranga, Silves, Rio Preto da Eva e 
Presidente Figueiredo/AM - 30/06/2021 à 03/07/2021.
Objetivo: realizar cobertura jornalística do evento Agro Fratero, entrega de 
cestas básicas e equipamentos agrícolas e outros eventos, acompanhando 
a equipe da SEPROR. Proc. Adm. Nº 00271/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#50154#16#51522/>
Protocolo 50154
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#50323#16#51698>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 002/2019. 
Processo n.º: 01.02.016301.000209.2021-40 - FAPEAM. Data da assinatura: 
07/07/2021. Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 
e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS (Contratada) de 
CNPJ: 04.164.794/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 
Contrato n.º 002/2019, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/07/2021 a 
24/07/2022. Valor Global: R$ 382.302,24 (trezentos e oitenta e dois mil, 
trezentos e dois reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 
UO: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Fonte do 
Recurso: 01000000. Natureza da Despesa: 33913929 Nota de Empenho n.º 
2021NE0000580, emitida em 18/06/2021 no valor de R$ 38.230,22 (trinta e 
oito mil duzentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Manaus, 07 de Julho 
de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#50323#16#51698/>
Protocolo 50323
<#E.G.B#50326#16#51702>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxilio n.º 089/2021. Processo: 
01.02.016301.000993/2021-96 - FAPEAM. Data da assinatura: 07/07/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, LAERTE NOGUEIRA DA 
SILVA 38417723234 de CNPJ n.º 37.898.645/0001-01. Objeto: Concessão 
de subvenção econômica pela FAPEAM para execução do PROJETO 
“SEED - O banco da vida” aprovado pela FAPEAM no âmbito do Programa 
Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA 
01/2018, Edital n.º 011/2019. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa 
de Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. 
Nota de Empenho nº 2021NE0000567, emitida em 15/06/2021, no valor de 
R$ 24.291,00 (vinte e quatro mil duzentos e noventa e um reais) na Fonte: 
03401335, e Nota de Empenho: 2021NE0000568, emitida em 15/06/2021, 
no valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) na Fonte: 04801335. 
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Manaus, 
07 de Julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#50326#16#51702/>
Protocolo 50326
<#E.G.B#50327#16#51703>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica n.º 088/2021. 
Processo: 01.02.016301.000258/2021-82. Data de Assinatura: 07/07/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e EUDIRETO SERVIÇOS 
DIGITAIS LTDA. de CNPJ n.º 31.471.039/0001-10. Objeto: Concessão de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO