DOEAM 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de julho de 2021
18
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 
148,09 (cento e quarenta e oito reais e nove centavos), de Gratificação de 
Risco de Vida, correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo 
com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; 
mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$1.739,25 (mil 
setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) mensais. Manaus, 
28 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50199#18#51572/>
Protocolo 50199
<#E.G.B#50200#18#51573>
PORTARIA Nº.935/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.2.03298, 
resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 da Lei 
Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, SONIA MARIA RIBEIRO MAIA, ocupante do Cargo de 
Merendeiro PNF.MNF-II, 2ª Classe, Referência “A”, Matrícula nº.187.954-5A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, lotada na Escola Estadual Vicente Schettini, com proventos 
proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 768,41 (setecentos e sessenta e 
oito reais e quarenta e um centavos), elevados ao valor do salário mínimo 
nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, § 2º, da Constituição Federal 
de 1988. mensais. Manaus,23 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50200#18#51573/>
Protocolo 50200
<#E.G.B#50202#18#51575>
PORTARIA 
Nº. 
915/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.2.09203EXE resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, RUMOALDO MATTOS, no cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, 2ª Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula 
nº. 154.422-5B, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE, lotado na Unidade Mista do Município de Santa 
Isabel do Rio Negro, com proventos proporcionais, calculados na forma 
do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 
17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de 
R$ 1.092,08 (mil noventa e dois reais e oito centavos), elevados ao valor 
do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, § 2º, da 
Constituição Federal de 1988. Mensais. Manaus,21 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50202#18#51575/>
Protocolo 50202
<#E.G.B#50204#18#51578>
PORTARIA 
Nº. 
674/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto n. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07065EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ALVARO DE ARAUJO 
BECKMAN, cargo de Técnico de Enfermagem, Classe C, Referência 3, 
Matrícula nº. 112.163-4B, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 977,65 (novecentos e setenta e sete reais e sessenta 
e cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, 
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 
de junho de 2019; acrescido de R$ 74,83 (setenta e quatro reais e oitenta 
e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 02 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009; mais R$ 195,53 (cento e noventa e cinco reais e cinquenta e três 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20% sobre o 
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 
de dezembro de 2009; mais R$ 1.159,18 (mil cento e cinquenta e nove reais 
e dezoito centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, 
Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º 
da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos o valor 
de R$ 2.407,19 (dois mil quatrocentos e sete reais e dezenove centavos), 
mensais. Manaus, 18 de maio de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50204#18#51578/>
Protocolo 50204
<#E.G.B#50206#18#51579>
PORTARIA 
Nº. 
958/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.00842, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucio-
nal Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, DALVINA ARCANJO MORAIS, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 
149.252-7A, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO 
DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual “Eduardo 
Ribeiro”, localizada no Município de Santo Antônio do Iça, com proventos 
integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.743,01 
(dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte nove centavos), de Gratificação de Adicional 
de Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e 
quarenta reais), relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos o valor de 
R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), 
mensais. Manaus, 25 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50206#18#51579/>
Protocolo 50206
<#E.G.B#50207#18#51580>
PORTARIA 
Nº. 
784 
/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10179EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 RAIMUNDA 
OLIMPIA DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª 
Classe, com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 100.178-7B, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada 
na Unidade Mista de Manacapuru, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta e dois reais e 
cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 73,26 (setenta e três reais e vinte 
e seis centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 10% 
sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa 
e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um 
reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 02 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50207#18#51580/>
Protocolo 50207
<#E.G.B#50208#18#51581>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO