DOEAM 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de julho de 2021 17
subvenção econômica pela FAPEAM à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, 
para a execução do PROJETO “EU DIRETO-Solução para mercadinhos e 
distribuidores”, conforme plano de trabalho anexo ao Termo de Outorga, 
aprovado pela FAPEAM, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à 
Geração de Empreendimentos Inovadores - CENTELHA 01/2018, Edital n.º 
011/2019. Valor total da Subvenção Econômica: R$ 62.200,00 (sessenta e 
dois mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.572.3306.2696.0011. Natureza da Despesa: 33604501. Fonte: 
03401335. Nota de Empenho: 2021NE0000571. Emissão: 16/06/2021. 
Valor: R$ 31.100,00 (trinta e um mil e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses, 
contados da sua data de assinatura. Manaus, 07 de julho de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#50327#17#51703/>
Protocolo 50327
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#50192#17#51565>
PORTARIA 
Nº.1002/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.04846, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47, de 05 de julho de 2005, LOURDES MORATELLI, no cargo de 
Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H1, Matrícula nº.028.238-3C, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação 
e Desporto, lotado na Escola Estadual São Gabriel, localizada no Município 
de São Gabriel da Cachoeira, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.560,56 (dois mil quinhentos e sessenta 
reais e cinquenta e seis centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da 
Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 63,87 (sessenta e três 
reais e oitenta e sete centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 03 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor R$ 2.624,43 (dois 
mil seiscentos e vinte e quatros reais e quarenta e três centavos), mensais. 
Manaus, 29 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50192#17#51565/>
Protocolo 50192
<#E.G.B#50193#17#51566>
PORTARIA 
Nº. 
1008/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.07143EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47, de 05 de julho de 2005, MANOEL PAZ DE SOUZA, no cargo de 
Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, Matrícula nº.128.733-8D, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto, lotado na Escola Estadual “Cecilia Carneiro de Oliveira” localizada 
no Município de Iranduba/AM, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.510,36 (dois mil quinhentos e dez reais e 
trinta e seis centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, 
de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte 
e nove centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 
01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013; totalizando seus proventos no valor R$ 2.531,65 (dois mil quinhentos 
e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 29 de 
junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50193#17#51566/>
Protocolo 50193
<#E.G.B#50195#17#51568>
PORTARIA 
Nº. 
1011/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.08342EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 ANGELITA 
GOMES ALMEIDA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe, 
com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº. 108.381-3B, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada na unidade 
mista do Município de Carauari, com proventos integrais compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta e dois reais e 
cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 73,26 (setenta e três reais e vinte 
e sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 10% 
sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa 
e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.601,40 (mil seiscentos e um 
reais e quarenta centavos) mensais. Manaus, 29 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50195#17#51568/>
Protocolo 50195
<#E.G.B#50196#17#51569>
PORTARIA 
Nº. 
996/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09805EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° 
da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, SANDRA 
LUCIA ALVES DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência G, Matrícula nº. 123.006-9D, do Quadro Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na 
Escola Estadual ‘Ernesto Pinho Filho’’, com proventos integrais, compostos 
do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos 
e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo 
I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais 
e vinte nove centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 
01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos 
e sessenta e quatro reais e trinta centavos), mensais. Manaus, 29 de junho 
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50196#17#51569/>
Protocolo 50196
<#E.G.B#50199#17#51572>
PORTARIA 
Nº. 
965/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10521EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA DA COSTA 
OLIVEIRA, cargo de Auxiliar de Saúde 3ª Classe, com equivalência para fins 
remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe ‘’A’’, Referência 
1, Matrícula 115.757-4B, Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de 
Estado da Saúde, lotada na Unidade Mista do Município de Ipixuna, com 
proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 740,44 
(setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO