DOEAM 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de julho de 2021 19
PORTARIA
Nº.
959/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.10306EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA EVANEIDE
PINHEIRO SOARES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe,
com equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Classe “A”, Referência 1, Matrícula nº.116.547-0B, do Quadro de
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Saúde, lotada na Unidade
Mista de Maués, com proventos integrais compostos do Vencimento base
no valor de R$ 732,57 (setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e sete
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho
de 2019; acrescido de R$ 73,26 (setenta e três reais e vinte e seis centavos),
de Gratificação de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o vencimento
base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009; mais R$ 795,57 (setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e
sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$
1.601,40 (mil seiscentos e um reais e quarenta centavos), mensais. Manaus,
25 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50208#19#51581/>
Protocolo 50208
<#E.G.B#50209#19#51582>
PORTARIA
Nº.
953/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.2.09842EXE resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do artigo 14
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, OLAVO REBOUÇAS CORREA, no cargo de Médico
II (Especialista) nível 4, Referência “A”, Matrícula nº. 003.322-7B, do Quadro
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com
proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal
de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$ 8.034,29 (oito mil trinta
e quatro reais e vinte e nove centavos), mensais. Manaus, 25 de junho de
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50209#19#51582/>
Protocolo 50209
<#E.G.B#50257#19#51631>
PORTARIA
Nº.
991/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2019.2.06742EXE, resolve: APOSENTAR, por idade, nos termos do
artigo 14 da Lei Complementar Estadual nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, JACIRA ANDRADE GASSA
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª Classe, com equivalência para
fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A”,
Referência 1, Matrícula nº. 156.038-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar
da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, com proventos proporcio-
nais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado
com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando
seus proventos o valor de R$ 1.047,76 (mil quarenta e sete reais e setenta
e seis centavos) mensais, elevados ao valor do salário mínimo nacional
vigente, conforme dispõe o artigo 201, § 2º, da Constituição Federal de
1988. Manaus, 29 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50257#19#51631/>
Protocolo 50257
<#E.G.B#50258#19#51632>
PORTARIA
Nº.
899/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2019.4.05472EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o artigo 1º, inciso II, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio
de 2014, HELDER FREITAS ALAGIA, no cargo de Perito Legista, Classe
Especial, Matrícula nº. 005.611-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais,
compostos do Vencimento base no valor de R$ 4.076,86 (quatro mil setenta
e seis reais e oitenta e seis centavos), de acordo com artigo 3º, § 1º, da
Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 2º, da Lei n°
4.549, de 08 de fevereiro de 2018; mais R$ 20.675,97 (vinte mil seiscentos e
setenta e cinco reais e noventa e sete centavos) de Gratificação de Exercício
Policial de acordo com o artigo 3º, § 2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de 25 de
março de 2004, alterado pelo artigo 2º, da Lei nº. 4.549, de 08 de fevereiro
de 2018; mais R$ 6.188,21 (seis mil cento e oitenta e oito reais e vinte e
um centavos) de Gratificação de Curso, correspondente a 25%, calculado
sobre o Vencimento base e a Gratificação de Exercício Policial - GEP, de
acordo com o artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271, de 10 de janeiro de 1994,
alterado pela Lei nº 3.721, de 19 de março de 2012; mais R$ 28,26 (vinte
e oito reais e vinte seis centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo
de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 220,00 (duzentos e vinte reais),
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25 de
março de 2004; totalizando seus proventos no valor de R$ 30.969,30 (trinta
mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) mensais, Manaus,
17 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50258#19#51632/>
Protocolo 50258
<#E.G.B#50259#19#51633>
PORTARIA
Nº.
890/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020, CONSIDERANDO que o ato foi publicado com incorreção quanto ao
número do processo e o cargo do segurado e; CONSIDERANDO o que
mais consta do processo n. 2013.1.02034, resolve; RETIFICAR, na forma
abaixo, a Portaria nº 987/2020, publicado no Diário Oficial do Estado, de 26
de janeiro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, com-
pulsoriamente por implemento da idade limite, a contar de 01 de janeiro de
2013, nos termos artigo 12, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MANOEL EVILASIO
DA SILVA, no cargo de Auxiliar Administrativo-ED-NFD-1, 1ª Classe, com
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar Administrativo-
-PNF-ADM-III, 3ª Classe, Referência “A” Matrícula nº. 030.490-5A, do Quadro
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E
DESPORTO, lotado na Unidade Educacional de Tabatinga, com proventos
proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual,
combinado com o artigo 40, §§3º, e 17 da Constituição Federal de 1988,
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.026,65 (mil vinte e seis reais
e sessenta e cinco centavos) mensais, elevado ao valor do salário mínimo
nacional vigente, conforme artigo 45, §2°, da Lei Complementar nº. 30, de 27
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado
com o artigo 201, parágrafo 2º, da Constituição Federal de 1988. Manaus,
16 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50259#19#51633/>
Protocolo 50259
<#E.G.B#50260#19#51634>
PORTARIA
Nº.921/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.3.09254EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez, nos termos
do artigo 11, caput, da Lei Complementar n. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 21 de outubro
de 2020, na conformidade do Laudo Médico nº 173975/2020, LAURA
FIGUEIREDO BARBOSA, no cargo de Cozinheiro, Classe A, Referência
1, Nível II, Matrícula nº. 137.528-8B, do Quadro de Pessoal Permanente
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos proporcionais,
calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com
o artigo 40, §§3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus
proventos o valor de R$ 458,17 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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