DOEAM 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.538 | Ano CXXVIII
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municipalidades
quarta-feira
07
jul/2021
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#50177#1#51545>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 033/2021.
Concorrência n.º 001/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Ecoagro Comercio e Serviços Ambientais Ltda, inscrita no 
CNPJ/MF n°. 08.257.521/0001-30.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para Recuperação de 
Estradas Vicinais na Área do PA Rio Juma, no município de Apuí - AM, 
conforme Processo nº. 54000.035203/2017-01 e referente Convênio 
SICONV nº 856770/2017, firmado entre o INCRA - Instituto Nacional de 
Colonização e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Apuí - AM.
Valor: R$ 11.147.886,31 (Onze milhões, cento e quarenta e sete mil, 
oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos).
Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021.
Da Dotação Orçamentária - no âmbito da SEMOB:
15.122.0011.2036 - Manutenção das atividades da 02.06.01 - Secretaria 
Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo.
26.782.0229.1013 - Abertura, Recuperação e Pavimentação de Estradas 
Vicinais.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário).
Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
26.782.0229.1013 - Abertura, Recuperação e Pavimentação de Estradas 
Vicinais.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: 729 (Convênio Federal - Ministério do Desenvolvimento 
Agrário).
Valor: R$ 1.383.552,65 (Um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quinhentos 
e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).
26.782.0229.1013 - Abertura, Recuperação e Pavimentação de Estradas 
Vicinais.
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações.
Fonte de Recurso: 729 (Convênio Federal - Ministério do Desenvolvimento 
Agrário).
Valor: R$ 9.714.333,66 (nove milhões setecentos e quatorze mil, trezentos e 
trinta e três reais e sessenta e sies centavos).
Data: 01/07/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#50177#1#51545/>
Protocolo 50177
Pauini
<#E.G.B#50101#1#51469>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, no uso de suas atribuições legais 
resolve,
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao 
procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021, que viabiliza 
“Eventual contratação de empresa especializada na manutenção predial 
para todos os Órgãos e Secretarias que compõem a Gestão Municipal de 
Pauini” à empresa VALEM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 
LTDA, CNPJ 12.935.237/0001-43, para os itens 01 a 66 no valor global 
R$ 1.490.026,56 (Um milhão, quatrocentos e noventa mil, vinte e seis 
reais e cinquenta e seis centavos). DETERMINAR ao setor competente a 
convocação do proponente vencedor para assinatura do Ata de Registro de 
Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei.
Pauini/AM, 06 de julho de 2021.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Do Município De Pauini/Am
<#E.G.B#50101#1#51469/>
Protocolo 50101
<#E.G.B#50102#1#51470>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, no uso de suas atribuições legai 
resolve,
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao 
procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, que viabiliza 
“Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas 
básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência 
Social do Município de Pauini” à empresa FORTES COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS EIRELI, CNPJ 24.474.856/0001-67, para o item no valor 
global R$ 497.500,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos 
reais). DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente 
vencedor para assinatura Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, 
nos termos da lei
Pauini/AM, 06 de julho de 2021.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Do Município De Pauini/Am
<#E.G.B#50102#1#51470/>
Protocolo 50102
<#E.G.B#50103#1#51471>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, no uso de suas atribuições legais 
resolve,
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao 
procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021, que viabiliza 
“Eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de 
Material Didático Pedagógico para atender a necessidade da Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Pauini” à empresa DIONNES DA 
S GAMA EIRELI, CNPJ 09.010.591/0001-52, para os itens 01 a 36 no valor 
global R$ 150.766,52 (Cento e cinquenta mil , setecentos e sessenta e seis 
reais e cinquenta e dois centavos). DETERMINAR ao setor competente a 
convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de 
Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei
Pauini/AM, 06 de julho de 2021.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito Do Município De Pauini/Am
<#E.G.B#50103#1#51471/>
Protocolo 50103
<#E.G.B#50104#1#51472>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAUINI, no uso de suas atribuições legais 
resolve,
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao 
procedimento licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021, que viabiliza 
“Eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de 
Materiais Laboratoriais para atender a demanda anual do Município do 
Município Pauini” à empresa WM COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRE-
SENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 
12.891.794/0001-00, para os itens 01 a 44 no valor global R$ 610.545,84 
(Seiscentos e dez mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO