DOEAM 07/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.538 | Ano CXXVIII
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publicações diversas
quarta-feira
07
jul/2021
Hospitais
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#50215#1#51588>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 0029/2021. DATA DE ASSINATURA: 
05/07/2021. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - R 
G LIMA DOS SANTOS - CNPJ 09.403.656/0001-20 - OBJETO: Referente à 
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento 
hospitalar, sem cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2021, 
NFS-e 280 de 07/06/2021, no valor de R$ 67.305,00 (sessenta e sete mil, 
trezentos e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho 
Nº 2021NE00105, Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 03220000; Processo Administra-
tivo: 017121.000231/2021-MASM; Parecer Jurídico Nº 624/2021 - ASJUR/
SES-AM.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#50215#1#51588/>
Protocolo 50215
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#50176#1#51544>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 001/2021-PGGM
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 001/2021-PGGM. ASSINATURA: 
06/07/2021. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa SAPRA 
LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA 
LTDA. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOSIMETRIA 
PESSOAL, conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos 
do processo Nº 01.01.017103.000245/2021-77. VIGÊNCIA: 06/07/2021 a 
05/07/2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.326,80 (dois mil, trezentos e vinte e 
seis reais e oitenta centavos), a ser pago em parcela única. DO: UO: 17701, 
PT: 10.122.0001.2001.0001, Fonte: 0231, ND: 339039, tendo sido emitida 
pela SEFAZ, a NE Nº 118/2021, no valor de R$ 2.326,80 (dois mil, trezentos 
e vinte e seis reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 24, II, 
da Lei Federal Nº 8.666/93.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#50176#1#51544/>
Protocolo 50176
<#E.G.B#50185#1#51557>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017-PGGM. 
ASSINATURA: 02/07/2021. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO 
e a empresa ROYAL GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. 
DO OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
Nº 002/2017, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONFORME AUTOS DO 
PROCESSO Nº 01.01.017103.000170/2021-24. VIGÊNCIA: 03/07/2021 
a 02/01/2022. VALOR MENSAL: R$ 1.236,00 (hum mil, duzentos e trinta 
e seis reais). VALOR GLOBAL: R$ 7.416,00 (sete mil, quatrocentos e 
dezesseis reais). DO: UO: 17701, PT: 10.126.3231.2759.0011, Fonte: 
0322, ND: 339040, tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 136/2021, no 
valor de R$ 1.236,00 (hum mil, duzentos e trinta e seis reais). Fundamenta-
ção Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#50185#1#51557/>
Protocolo 50185
Empresas Privadas
<#E.G.B#47485#1#48790>
YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA., CNPJ 04.817.052/0001-06 
torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação N.º 024/92-20, 
que autoriza a fabricação de motocicletas, peças e acessórios, motores de 
popa e suas partes, localizada na Rua Rio Jaguarão, n.º 1842, Vila Buriti, 
Distrito Industrial, no Município de Manaus AM, para Indústria Mecânica, 
com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#47485#1#48790/>
Protocolo 47485
<#E.G.B#49739#1#51089>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 273/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 279/2020 - CEE/AM
Atestar que o Centro Educacional Pedacinho do Céu, localizado na 
Rua São Jorge nº 70, Bairro Santa Luzia, Manaus, apresentou o Plano de 
Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo 
I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar o Calendário Escolar 
2020, conforme regulamentação contida nas Resoluções Nº 039/2020 e 
Nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que a Resolução supracitada e o 
Calendário Escolar/2020, estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para 
fins de comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#49739#1#51089/>
Protocolo 49739
<#E.G.B#50178#1#51548>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 046/2021 - CEE/AM DE 11/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 046/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Credenciar a Estrutura Física do Centro Educacional Conquista 
Interativo, localizado na Rua Getúlio Vargas Nº 406, Bairro Colônia Antônio 
Aleixo, Manaus/AM, retroativo ao ano letivo de 2019.
Autorizar o funcionamento do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), grada-
tivamente, pelo período de 05 (cinco) anos retroativo ao ano letivo de 2019 
até o término do ano letivo de 2023.
Aprovar o Regimento Escolar e Recomendar a operacionalização do 
Projeto Político Pedagógico. Determinar que a instituição apresente o 
plano de ação escolar no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, em 
atendimento aos requisitos contidos na Resolução Nº 039/2020-CEE/AM, 
para fins de reestruturação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020, 
complementada pela Resolução Nº 057/2020-CEE/AM. Orientar que, 120 
(cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor 
da instituição solicite o Reconhecimento do Ensino Fundamental I (1º ao 5º 
ano).
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#50178#1#51548/>
Protocolo 50178
<#E.G.B#50188#1#51561>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO