DOEAM 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 08 de julho de 2021 11
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#50589#11#51966/>
Protocolo 50589
<#E.G.B#50591#11#51967>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0590/2021-GCE/
UGPE, subscrito pelo Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos 
Especiais, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.025103.000907/2021-
37, resolve
I - EXONERAR, a partir de 02 de julho de 2021, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ELYNNE NEGREIROS 
FONSECA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
Unidade Gestora de Projetos Especiais, constante do Anexo Único, Parte 
30, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 02 de julho de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDRE DA SILVA 
SANTOS, para exercer, na Unidade Gestora de Projetos Especiais, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#50591#11#51967/>
Protocolo 50591
<#E.G.B#50592#11#51968>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
EXONERAR, a contar de 1.º de julho de 2021, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, RENATA BEZERRA 
DE MELO, do cargo de confiança de Diretor Administrativo e Financeiro 
da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas - ARSEPAM, constante do Anexo Único, da Lei n.º 
5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no Diário Oficial do Estado, 
edição do dia 10 de janeiro de 2020.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#50592#11#51968/>
Protocolo 50592
<#E.G.B#50595#11#51971>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a contar de 1.º de julho de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, THIAGO ALLENDE 
SILVA DE LIMA, para exercer o cargo de confiança de Diretor Administra-
tivo e Financeiro da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados 
e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, constante do Anexo 
Único, da Lei n.º 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no Diário 
Oficial do Estado, edição do dia 10 de janeiro de 2020.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#50595#11#51971/>
Protocolo 50595
<#E.G.B#50598#11#51974>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 307/2021 - GR/
UEA, subscrito pelo Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.003337/2021-42, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o item I do Decreto de 17 de maio de 
2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 
4, conferindo-lhe a seguinte redação:
“ I - EXONERAR, a contar de 1.º de abril de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CAMILA 
FILGUEIRA CHRISOSTOMO, do cargo de provimento em comissão de 
Secretário de Curso, UEA.11, da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, constante do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019;”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#50598#11#51974/>
Protocolo 50598
<#E.G.B#50600#11#51976>
DECRETO DE 08 DE JULHO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o item II do Decreto de 02 de julho de 
2021, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 
9, conferindo-lhe a seguinte redação:
“II - NOMEAR, a contar de 05 de julho de 2021, nos termos do artigo 
7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, PAULO RICARDO DE 
CARVALHO MORAES, para exercer, na Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO