DOEAM 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.539 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
08
jul/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#50418#1#51793>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial e SÉRGIO 
ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico - (Manaus/
Nhamundá/Manaus/AM - de, 23 a 27 de junho de 2021) - Organização 
e planejamento dos eventos realizados no referido município, com a 
presença do Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004576/2021-10-SIGED.
2. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: BIANCA ALMEIDA 
DE ALBUQUERQUE e BRENO DE SOUZA BRANDÃO, Assessores 
- (Manaus/Parintins/Manaus/AM - de, 23 a 27 de junho de 2021) - 
Acompanhar as ações desenvolvias pelo Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA e, o Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza, na Calha do Baixo Amazonas .
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004537/2021-12-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, por solicitação da Coorde-
nadora-Geral da Unidade Integrada de Articulação às Comunidades, por 
meio do Mem. n.o 032/2021-UIAC/CASA CIVIL, autorizou o cancelamento 
da resenha de viagem publicada no Diário Oficial do Estado, edição do 
dia 24 de junho de 2021 - Poder Executivo: página 02:
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSELENE SILVA DE 
MEDEIROS, Coordenadora-Geral - Unidade Integrada de Articulação 
às comunidades - (Manaus/São Paulo de Olivença/Manaus/AM - dia, 29 
de junho de 2021) - Acompanhar a comitiva do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nas ações desenvolvidas, no 
referido município.• Referência Processo n.o 01.01.011101.004319/2021-
88-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 06 de julho de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#50418#1#51793/>
Protocolo 50418
<#E.G.B#50419#1#51794>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE 
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico e MARIA CATARINA 
RODRIGUES PESSOA, Assessora - (Manaus/Tabatinga/Manaus/AM - 
de, 07 a 09 de julho de 2021) - Organização e planejamento dos eventos 
realizados no referido município, com a presença do Senhor Governador, 
WILSON MIRANDA LIMA.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004979/2021-69-SIGED.
2. Nome, cargo, destinos, período e objetivo: DAVID ALCÂNTARA DE 
OLIVEIRA PITA, Assessor Técnico - Manaus/Maués/Boa Vista do Ramos/
Parintins/Manaus/AM - de, 23 a 26 de junho de 2021) - Acompanhar a 
coordenadora-Geral da UIAC, no levantamento de dados e participar de 
reuniões com lideranças comunitárias, das ações desenvolvidas pelo 
Governo do Estado, nos referidos municípios.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004954/2021-65-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: GILDO DA COSTA, 
Assessor - (Manaus/Parintins/Manaus/AM - dias, 25 e 26 de junho de 
2021) - Acompanhar nas ações desenvolvidas pelo Governo do Estado, 
no referido município.
• Referência Processo n.o 01.01.011101.004975/2021-80-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 08 de julho de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#50419#1#51794/>
Protocolo 50419
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#50401#1#51776>
DECLARAÇÃO DE BENS 2020/2021 - NOMEAÇÃO
Servidor (a): ANTÔNIO LEOPOLDO OLIVEIRA DE LIMA
Cargo: ASSESSOR IV AD-4
Bens: 1 Casa Situada na Rua Charles Roger- Santa Etelvina
Servidor (a): DEBORA THALIENY DA SILVA CARVALHO
Cargo: ASSESSOR IV AD-4
Bens: NADA A DECLARAR
Servidor (a): JOSE LUIS CANTUÁRIA DOS REIS
Cargo: ASSESSOR JURÍDICO
Bens: NADA A DECLARAR
Servidor (a): ROSA AMANDA DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: GERENTEI AD-2
Bens: NADA A DECLARAR
Servidor (a): SERGIO LUIZ VELOZO
Cargo: ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO AD-1
Bens: NADA A DECLARAR
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50401#1#51776/>
Protocolo 50401
<#E.G.B#50400#1#51775>
PORTARIA N.º033/2021- GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
o disposto nos arts. 62 e 84, da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, 
RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias; trans-
ferência de férias para outra oportunidade por necessidade de serviço, faltas 
justificadas por atestado médico, conforme períodos abaixo especificados;
FÉRIAS
SERVIDOR
MATRÍCULA
DIAS
EXERCÍCIO PERÍODO
Elem do Socorro 
Medeiros de 
Azevedo
166.160-4 E
10
2020
24/05 a 
02/06/2021
Jonatas Barbosa 
Pessoa
247.937-0 A
10
2020
24/05 a 
02/06/2021
Eneias Pereira 
Nascimento
244.608-1 A
30
2019/2020 04/02 a 
05/03/2021
Lívia Helena Ventura 
Ribeiro
187.964-2 F
10
2021
24/05 a 
02/06/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO