DOEAM 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de julho de 2021
2
Lúcia de Fátima 
Ribeiro Magalhães
249.117-6 A
10
2020
21/06 a 
30/06/2021
Ricardo dos Santos 
Pontes
102.178-8 E
15
2019
07/06 a 
21/06/2021
Rogério Siqueira de 
Sá Nogueira
182.189-0 E
10
2020
07/06 a 
16/06/2021
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR 
NECESSIDADE DE SERVIÇO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DIAS
MÊS/2021
Carol de Pinho Assi Alencar
187.778-0 E
30
Maio
Cassia de Oliveira Duarte Girão 
Silva
198.305-9 D
30
Maio
Larissa Monteiro Pinto de Andrade 224.435-7 D
30
Maio
Dorval Ferreira Martins Filho
249.761-1 A
30
Dezembro/2020
Maria Tereza Elias Bezerra de 
Menezes
173.456-3 F
30
Maio
Marilene Pinheiro Fonseca 
Palhares
176.394-6 C
30
Maio
Miguel Antonio Brandt Cruz
207.639-0 B
30
Maio
Suelen Oliveira Mota
244.607-3 C
30
Maio
André Luiz de Souza Anzoategui
197.569-2 D
30
Junho
Antônio Elias de Souza 
157.736-0 F
30
Junho
Eneias Pereira Nascimento
244.608-1 A
30
Junho
Keyla Carvalho Cavalcante
255.199-3 A
30
Junho
Irismar Augusta Freitas de Souza 
Coelho
243.916-6 C
30
Junho
Marcela Melo Pereira
244.025-3 A
30
Junho
Matheus Dantas da Silva
243.158-0 B
30
Junho
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
SERVIDOR
MATRÍCULA PERÍODO
DIAS
MÊS/2021
Anathilde Lapa Maia 190.884-7 C 28/06 a 
30/06/2021
03
Junho
Charlene Maciel de 
Oliveira
255.720-7 A 22,24/06 a 
26/06/2021
04
Junho
Francisca Dara da 
Silva
257.355-5 A 22 a 
28/06/2021
07
Junho
Sérgio Luiz Velozo
257.976-6 A 28/06 a 
02/07/2021
05
Junho/Julho
GABINETE DOCONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 08 de 
julho de 2021.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50400#2#51775/>
Protocolo 50400
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#50397#2#51772>
PORTARIA
Nº 0213/2021-GSEFAZ
DESIGNA servidora.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da 
Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 093/2021-SEA/SEFAZ, 
de 02.07.2021,
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Comissionado, 
Assessor III, Matrícula nº 245.929-9A, para sem prejuízos de suas 
atribuições, substituir o servidor Raimundo Cesar Rodrigues dos Santos, 
Comissionado, Assessor II, Matrícula nº 140.210-2H, lotado na Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos - SEA, pelo período de 30/06 até 
28/09/2021, em virtude de afastamento médico do titular.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, em Manaus, 08 de julho de 
2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#50397#2#51772/>
Protocolo 50397
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#50367#2#51740>
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021-SEAPS/SES-AM
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, PARA CREDENCIA-
MENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE 
EM PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM NEUROLOGIA 
PEDIÁTRICA E PSIQUIATRIA PEDIÁTRICA, PARA ATENDER AOS 
USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, com sede na 
Av. André Araújo, 701, Aleixo, Manaus - AM, gestora do serviço público de 
saúde no estado, torna público, para conhecimento dos interessados, que 
estará aberto, no período de 05/07/2021 a 20/07/2021, o CREDENCIAMEN-
TO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE 
EM PRESTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM NEUROLOGIA 
PEDIÁTRICA E PSIQUIATRIA PEDIÁTRICA, para a Secretaria de Estado 
da Saúde (SES/AM), tudo nos termos e condições constantes do Edital, que 
obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei 
Federal nº 8.883/94 (artigo 25, caput), Lei Federal nº 8.080/90, sem prejuízo 
das demais normas pertinentes. O edital, bem como seus anexos, estará 
disponível no site da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.am.gov.
br) a partir de 05/07/2021.
Manaus/AM, 06 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50367#2#51740/>
Protocolo 50367
<#E.G.B#50420#2#51795>
PORTARIA N.º 360/2021 - GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada n.º 67 de 
18.05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe 
sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, 
definindo os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, 
objetivos e competências, e estabelecendo outras providências.
R E S O L V E:
I - REVOGAR a PORTARIA N.º 72/2021-GAB/SES-AM, publicada no Diário 
Oficial do Estado do dia 10 de fevereiro de 2021, Poder Executivo - Seção 
II, Pág 3.
II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos a contar de 06.07.2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 06 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50420#2#51795/>
Protocolo 50420
<#E.G.B#50427#2#51802>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 027/2021 - CEMA
O (A) ORDENADOR (A) DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de 
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de 
Licitação, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls 482/486 do 
processo 01.01.017130.002448/2021-70;
CONSIDERANDO que a aquisição de Material Para Saúde - FARMACOLÓ-
GICO se destina tão somente a atender a situação emergencial;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO