DOEAM 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 08 de julho de 2021 5
Eliza do Carmo de Oliveira da Silva
001.292-0 H
01
31/05/21
07
24/05 á 
30/05/21
Francilene Bessa da Silva
174.127-6 E
10
25/05 á 
03/06/21
Kellyson Santos oliveira
223.449-1 C
01
31/05/21
Luana da Silva Mahatma
249.511-2 A
03
23/06 á 
25/06/21
Lucicley Barbosa e Sá
176.797-6 D
15
26/06 á 
10/07/21
Maria Beatriz Rodrigues da Silva
259.918-0 B
15
01/07 á 
15/07/21
Maria José Litaiff e Litaiff
051.630-9 D
02
11 e 
12/05/21
Odenilson Roberto Azevedo Serique 
149.671-9 B
03
02/06 á 
04/06/21
Sylvana Celivia Gomes Freitas
207.930-5 E
15
03/06 á 
17/06/21 
IV -CONCEDER LICENÇA ESPECIAL- Quinquenio aos servidores 
abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Jadir Miller Ramos
009.642-3 H
90
01/07/21 á 
28/09/2021
João Ibernon de Moura
009.657-1 F
90 
28/06/21 
á 
25/09/2021
Marlene Lopes de Nascimento
103.088-4 D
90
01/07/21 á 
28/09/2021
Osvaldo Pereira Pinto
106.441-0 E
180
01/07/21 á 
27/12/2021
Raimundo Monteiro do 
Nascimento
009.497-8 F
90
25/06/21 á 
23/09/2021
Raimundo Nonato Ferreira da 
Silva
009.696-2 J
90
28/06/21 á 
25/09/2021
Wladimir Barroso Guedes de 
Araujo
100.024-1 D
90
01/07/21 á 
28/09/2021
 Manaus, 05 de Julho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#50416#5#51791/>
Protocolo 50416
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#50344#5#51716>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 69/2021-SEJUSC
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 032/2016-FECA/SEJUSC; 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e 
TUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do 
Termo de Contrato n° 032/2016-FECA/SEJUSC, por mais 2 (dois) meses, 
a contar de 07/06/2021; Valor Global: o valor do presente aditivo é de R$ 
565.200,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais); Data da 
Assinatura: 02/06/2020; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; 
Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Fonte: 0160; Natureza da 
Despesa: 33903941; Nota de Empenho: 2021NE0000023; Processo Ad-
ministrativo: 0376/2021-41/SEJUSC; Fundamento do ato: art. 57, §4° 
da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - 
Assessora Jurídica. Manaus, 18 de junho de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#50344#5#51716/>
Protocolo 50344
<#E.G.B#50349#5#51721>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. 
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e Cargo: MATHEUS SILVA PINTO, ASSESSOR I; LUCIO 
ALBERTINO DA ROCHA, ASSESSOR I.
Destino e Período: Manaus/Manaquiri/Manaus: Período: 08/07/2021
Nome e Cargo: MATHEUS SILVA PINTO, ASSESSOR I; FERNANDA 
VASCONCELOS SCHOPAN, ASSESSOR III; ARGEL RICARDO DO 
NASCIMENTO, ASSESSOR III.
Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manacapuru/Manaus, 09/07/2021
Objetivo: visitas técnicas para verificação da capacidade instalada das 
propostas apresentadas, quanto ao Edital de Chamamento Público n° 
001/2021 - SEJUSC
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#50349#5#51721/>
Protocolo 50349
<#E.G.B#50341#5#51713>
Portaria n.º 112/2021 -GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso 
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 
28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, que a presente 
nomeação não representará impacto financeiro na folha de pagamento do 
Órgão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
1
WELLINGTON PEREIRA 
DA SILVA JUNIOR
ASSESSOR II AD-2
14
11/05/2021
2
ANDRESSA CRISTINA 
PEREIRA LIMA
ASSESSOR II AD-2
12
11/05/2021
3
LETICIA PINTO 
RODRIGUES
ASSESSOR III AD-3
13
17/05/2021
4
DEUCLIMAR MIRANDA 
DO NASCIMENTO
ASSESSOR III AD-3
10
01/06/2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITO 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 11 de junho de 
2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#50341#5#51713/>
Protocolo 50341
<#E.G.B#50343#5#51715>
Portaria n.º 121/2021 -GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso 
de suas atribuições legais e CONSIDERANDO, a edição da Lei n.º 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 
28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, que a presente 
nomeação não representará impacto financeiro na folha de pagamento do 
Órgão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MARQUES FRANK 
BERNARDO PINTO
ASSESSOR I AD-1
13
01/06/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO