DOEAM 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de julho de 2021
6
2
CARLA CRISTINA SILVA 
MENDONCA
ASSESSOR I AD-1
15
01/06/2021
3
GIOVANNI MIRANDA DA 
SILVA
GERENTE AD-2
14
01/06/2021
4
EUDES MOTA LEITE DE 
OLIVEIRA
ASSESSOR III 
AD-3
13
01/06/2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITO 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 09 de junho de 
2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#50343#6#51715/>
Protocolo 50343
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#50425#6#51800>
ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a 
servidora abaixo de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020. PORTARIA Nº 0235/2021 - GSEAS
I - ADILCE LANE EDWARDS DE ARAÚJO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030
APLICAÇÃO: 60 dias/PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
PORTARIA Nº 0236/2021 - GSEAS
I - ADILCE LANE EDWARDS DE ARAÚJO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039
APLICAÇÃO: 60 dias/PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 8 de Julho de 2021
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#50425#6#51800/>
Protocolo 50425
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#50426#6#51801>
Espécie: Contrato de Consultoria e Gestão Financeira. Data: 10/06/2021. 
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Gopa 
Worldwide Consultants GmBH. Objeto: O contrato de Consultoria e Gestão 
Financeira tem por objeto Serviços à Gestão Financeira (assessoria admi-
nistrativa e financeira) e Consultoria externa para prestar apoio ao Projeto 
de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta 
Tropical no Estado do Amazonas, ‘’PROFLORAM’’ prevista no Contrato de 
Contribuição Financeira, não reembolsável, assinado entre o Governo do 
Estado do Amazonas e o Banco KfW Entwicklungsbank (KfW Banco de De-
senvolvimento) em 2010. Valor: 271.092,00 EUROS. Vigência: 18 (dezoito) 
meses contados a partir da data de inicio dos serviços.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de julho de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#50426#6#51801/>
Protocolo 50426
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#50395#6#51770>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DA SEPROR EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições 
legais e;
CONSIDERANDO, o teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas 
pelo Centro de Serviços Compartilhados, conforme processo administrativo 
nº 01.01.018101.0000414.2021 - SEPROR (01.01.013102.0002428.2021 
-CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 451/2021 - CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo:
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante do processo nº 01.01.018101.0000414.2021 - SEPROR 
(01.01.013102.0002428.2021 - CSC), pelo menor preço por item de alicate 
contenção do peixe, para atender as necessidades da Secretaria de Estado 
de Produção Rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa: RR COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 
10.844.005/0001-54, arrematante do item 01 alicate contenção do peixe, 
com o valor total de R$ 5.227,50 (cinco mil, duzentos e vinte e sete reais 
e cinquenta centavos), conforme indicado no processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado, em exercício
<#E.G.B#50395#6#51770/>
Protocolo 50395
<#E.G.B#50340#6#51712>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO Nº26/2021
EXTRATO do Termo de Fomento 02/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e o INSTITUTO RIO NEGRO. 
OBJETO: Formalização de fomento para aquisição de canoas de 7m com 
motores 40 hp acoplado, com capota e acessórios, para beneficiar às colônias 
de pescadores, como forma de garantir melhores condições de trabalho e 
possibilitar uma melhor qualidade dos associados. VALOR GLOBAL: Valor 
total do Fomento é de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). VIGÊNCIA: 
02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de Empenho 2021NE0000436 
no valor de R$ 1.00.000,00(um milhão de reais) Programa de Trabalho: 
20.122.3310.1227.0001. Natureza de Despesa: 44504201. Fonte: 016.
CIENTIFIQUE-SE,COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado, em exercício
<#E.G.B#50340#6#51712/>
Protocolo 50340
<#E.G.B#50347#6#51719>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
EXTRATO Nº25/2021
EXTRATO do Termo de Convênio 15/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de 
Urucará. OBJETO: Aquisição de 8 (oito) triciclos cargos a serem destinados 
a seguintes comunidades: Divino, Nazaré, Pauará, Sororoca, Marajatuba e 
Buçuzal, todas locadas na zona rural do município de Urucará-AM. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 110.200, 000.00 (cento e dez mil 
e duzentos reais), sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE 
é de R$ 100.000.00 (cem mil reais), e o valor da contrapartida do 
CONVENENTE é de R$ 10.00,00 (dez mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. Nota de Empenho 2021NE0000349 
no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) Programa de Trabalho: 
20.122.3310.2773.0007. Natureza de Despesa: 44404261. Fonte: 016.
CIENTIFIQUE-SE,COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado, em exercício
<#E.G.B#50347#6#51719/>
Protocolo 50347
<#E.G.B#50393#6#51768>
EXTRATO Nº 27/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 08/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
02/07/2021. PARTES: SEPROR e a ANNY CAROLYNE SIMAS COELHO 
- ME: Objeto: Aquisição de panagem (rede de despesca) Licitação: 
Pregão Eletrônico nº 430/2021. Vigência; 60 (sessenta) dias. VALOR 
GLOBAL: R$ 78.180,00 (setenta e oito mil, cento e oitenta reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 
N.D: FR: 0170, emitida a NE nº 2021NE00372, em 25/06/2021, no valor 
de R$ R$ 78.180,00 (setenta e oito mil, cento e oitenta reais). CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado, em exercício
<#E.G.B#50393#6#51768/>
Protocolo 50393
<#E.G.B#50394#6#51769>
EXTRATO Nº 26/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 07/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA: 
02/07/2021. PARTES: SEPROR e a ANNY CAROLYNE SIMAS COELHO 
- ME Objeto: Aquisição de rede para pesca do pirarucu Licitação: Pregão 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO