DOEAM 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 08 de julho de 2021 7
Eletrônico nº 273/2021. Vigência; 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL:
R$ 398.068,00 (trezentos e noventa e oito mil e sessenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001
N.D: 339003205 FR: 0160, emitida a NE nº 2021NE00375, em 29/06/2021,
no valor de R$398.068,00 (trezentos e noventa e oito mil e sessenta e
oito reais). CIENTIFIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário
Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado, em exercício
<#E.G.B#50394#7#51769/>
Protocolo 50394
<#E.G.B#50361#7#51733>
RESENHA Nº17/2021 - GSE/SEPROR O Secretário de Estado, em exercício
da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado.
01. Andreson dos Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 08 e
09/07/2021. Destino: Manaquiri. Objetivo: Apoiar na logística e entrega de
alevinos aos pescadores do município. 02. Gilson da Silva Pereira. Cargo:
Motorista. Período: 14 a 16/07/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Transportar cestas básicas para famílias vulnerabilidade devido a cheia dos
rios. 03. Geovani Gonçalves Brozzo. Cargo: Assistente Técnico. Período:
05 a 08/07/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico no embarque,
e desembarque de cestas básicas. 04. Flavio Ruben Paes de Oliveira
Junior. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 21/07/2021. Destino: São
Sebastiao do Uatumã. Objetivo: Intercambio de Comitê condutor do acordo
de pesca do Rio Cuieiras. 05. Francisco Vanderley Oliveira Monte. Cargo:
Colaborador. Período: 02 e 03/07/2021. Destino: Presidente Figueiredo.
Objetivo: Realização de transporte de 30.000 alevinos o CTTPA Balbina.
- Período: 07 a 09/07/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Transportar os
técnicos e dar apoio ações em piscicultura. 06. Jonas Cicero de Oliveira
- Karla Almeida da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 11/07/2021.
Destino: Manacapuru/Caapiranga. Objetivo: Participar da entrega de
cestas básicas para pescadores artesanais. 07. Jose Oster Machado Neto.
Cargo: Colaborador. Período: 01 a 05/07/2021. Destino: Itapiranga/Silves/
Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo. Objetivo: Acompanhar e auxiliar
entrega de cestas básicas junto aos pescadores artesanais. 08. Juan Lucas
Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 12 e 13/07/2021. Destino:
Rio Preto da Eva/Itacoatiara. Objetivo: Transportar os técnico para as
entregas das cestas básicas. 09. Lucio Fabio Gonzalez Gilonna. Cargo:
Colaborador. Período: 27 a 29/07/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Verificar apoio para escoamento da produção agrícola do referido município.
10. Leocy Cutrim dos Santos Filho. Cargo: Secretário Executivo Adjunto.
Período: 06 a 08/07/2021. Destino: São Paulo de Olivença. Objetivo:
Acompanhar e auxiliar entrega das cestas básicas junto aos pescadores
artesanais. 11. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Assessor III.
Período: 12 a 14/07/2021. Destino: Manacapuru. Objetivo: Reunião, visita
e alinhamento das entregas das cestas básicas do acordo de cooperação do
município. 12. Raimundo Klinger de Vasconcelos. Cargo: Colaborador.
Período: 07 a 09/07/2021. Destino: Silves. Objetivo: Acompanhar as
entregas de cestas básicas nas entidades Colpesca Z50 e sindpesca.
13. Romildo Augusto de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 29 e
30/06/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Acompanhamento no evento de
entregas de cestas básicas no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado, em exercício
<#E.G.B#50361#7#51733/>
Protocolo 50361
<#E.G.B#50342#7#51714>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 76/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - FOMENTO nº 02/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Diego Luís Cardoso Fonseca, CPF nº
779.646.752-49, Cargo: Técnico de nível superior Matricula:220.832-6
para exercer a função de fiscal do Fomento 02/2021-SEPROR, firmado com
o INSTITUTO RIO NEGRO.
II- E o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, Cargo: Engenheiro mecânico-
Matricula:5519 para exercer a função de suporte técnico.
lII - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado, em exercício
<#E.G.B#50342#7#51714/>
Protocolo 50342
<#E.G.B#50346#7#51718>
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 75/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-
SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de
maio de 2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS
OBRIGAÇÕES - convênio nº 15/2021- SEPROR;
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor Evaristo Rodrigues Ribeiro, CPF nº 652.314.142-
04, Cargo: Engenheiro Mecânico Matricula:005519 para exercer a função
de fiscal do convênio 15/2021-SEPROR, firmado com a Prefeitura Municipal
de Urucará.
lI - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado, em exercício
<#E.G.B#50346#7#51718/>
Protocolo 50346
<#E.G.B#50410#7#51785>
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR
PORTARIA Nº 077/2021 - GSEC/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL EM EXERCÍCIO,
no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º, § 3º c/c art. 6º e 7º do Decreto nº
24.634 de 16.11.2004 e Lei mº 8.666/93;
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021, Lei n.º 5.365, de
30.12.2020, publicado no DOE edição n.º 34.402, em 30.12.2020.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para contratação de
empresa especializada na aquisição de sementes de malva, para fomentar
a produção, fornecendo as sementes aos produtores familiares do Estado
do Amazonas, no valor de R$ 798.000,00 (Setecentos e noventa e oito mil
reais).
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção
Rural - SEPROR
Função: 20; Sub-função: 608; Programa: 3277; Ação: 2104; Região: 0001;
Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 170; Valor: R$ 798.000,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento Sustentável
do Amazonas.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário de Estado, em exercício
<#E.G.B#50410#7#51785/>
Protocolo 50410
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#50385#7#51759>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0241/2021-1; PE 552/21
-CSC (Proc. Nº 013102.002878/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais
Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CENTRO
OESTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI , item(ns) 3,4,5 no valor total de
R$ 225.600,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 07 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#50385#7#51759/>
Protocolo 50385
<#E.G.B#50386#7#51760>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0238/2021-2; PE 442/21
-CSC (Proc. Nº 013102.002277/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
BLAU FARMACÊUTICA S.A , item(ns) 8 no valor total de R$ 1.598.541,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 07 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#50386#7#51760/>
Protocolo 50386
<#E.G.B#50387#7#51761>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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