DOEAM 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 08 de julho de 2021 9
BUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 1.867.340,80; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 07 de julho de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#50383#9#51756/>
Protocolo 50383
<#E.G.B#50424#9#51799>
Resenha: 115/21 - CSC DATA: 08/07/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 738/2021-CSC: Aquisição de Licenças de Uso de Software 
Destinados aos Equipamentos de Informática do Parque (Computacional), 
para atender as necessidades da Fundação de Dermatologia Tropical e 
Venereologia “Alfredo da Matta” - FUAM.
1.2) PE n° 739/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares 
(Berço), para Formação de Ata de Registro de Preços, visando atender as 
necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
1.3) PE n° 740/2021-CSC: Aquisição de Medicamento (Glicose Solução 
Injetável), para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
1.4) PE n° 741/2021-CSC: Aquisição de Material Laboratorial (Adaptador 
para Coleta, Câmara de Neubauer e Outros), para atender as necessidades 
do Laboratório de Genômica da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM.
1.5) PE n° 742/2021-CSC: Aquisição de Medicamento AZACITIDINA, 
visando atender a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - HEMOAM.
1.6) PE n° 743/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Insulina 
Lispro, Ácido Ursodesoxicólico, Azacitidina e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, visando atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
1.7) PE n° 744/2021-CSC: Aquisição de Circuito Respiratório, para atender 
as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 27 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
27 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 745/2021-CSC: Aquisição de Medicamento QUIMIOTERÁPI-
CO CITARABINA, para atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 28 de julho de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 28 de julho de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 435/2021-CSC, dia 12/07/2021 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Proposta de Preços
TP nº 021/2021-CSC.
Empresa Classificada:
- A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI
Empresa Desclassificada:
- POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO 
EIRELI
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#50424#9#51799/>
Protocolo 50424
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#50450#9#51825>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 638/2021-GDG/PC.
Publicado no DOE na Edição do dia 24/06/2021, Seção II, Fls 11. ONDE 
SE LÊ: RESENHA DA PORTARIA Nº 638/2021-GDG/PC. LEIA-SE: 
RESENHA DA PORTARIA Nº 638-A/2021-GDG/PC. Manaus, 30 de junho 
de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50450#9#51825/>
Protocolo 50450
<#E.G.B#50448#9#51823>
RESENHA DA PORTARIA Nº 716/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para orientar 
os parâmetros do certame, conforme estabelece o artigo 3º, § 2ª da Lei 
4.605/2018: Presidente: THYAGO TENÓRIO CORREIA A CAVALCANTI, 
DPC, Mat. 210.942-5A; Membro: AKERNA MARQUES CHAGAS CORADO, 
IPC, Mat. n.º 171.446-5A; Membro: ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALBINO, 
DPC, Matrícula n.º 211.495-0A; Membro: INDRA CELANI LEAL, DPC, Mat. 
n.º 171.597-6C; Membro: RAFAEL DA ROCHA ALLEMAND, DPC, Mat. n.º 
210.941-7A. Manaus, 08 de julho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50448#9#51823/>
Protocolo 50448
<#E.G.B#50449#9#51824>
RESENHA DA PORTARIA Nº 644/2021-GDG/PC.
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR DELMAR PINTO NUNES JUNIOR, 
IPC, Mat. nº 172.441-0A, para a Função Gratificada, simbologia FG-3, de 
Gerente de Atendimento do 6º DIP, a contar de 15/06/2021. Manaus, 22 de 
junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50449#9#51824/>
Protocolo 50449
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#50333#9#51709>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 064/2021/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, 
de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de 
19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade 
Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada 
no BGO Nº 181, de 01OUT15;
CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, 
que foi publicada em BGO nº 126, de 07 de julho de 2021.
RESOLVE:
I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E 
ATIVIDADE TÉCNICA de 62 (sessenta e dois) Policiais Militares, por não 
exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da 
Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA.
II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E 
ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta data, de 70 (setenta) Policiais 
Militares, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, §§ 
1º e 2º e art 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os valores 
constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus (AM), 07 de julho de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#50333#9#51709/>
Protocolo 50333
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO