DOEAM 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de julho de 2021
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Aripuanã/Borba/Nova Olinda do Norte/Mao;06 a 16/07/21; Configurar 
estrutura logica dos escritórios; conf. processo nº 000220/21-07
6.Luiz Carlos do Herval Filho; Chefe de Depto.; Mao/Belem/Mao;04 a 
07/07/21; Visita a Região Produtora de Sementes de Malva; conf. Processo 
nº 527/2021-08
ERRATA da Resenha nº 005/2021 - DAF/IDAM.
Publicado no DOE de 29/06/21, Poder Executivo, Seção II, Pag.27
Servidor: Luiz Carlos do Herval Filho.
ONDE SE LÊ: período de de 23 a 25/07/2021.
LEIA-SE: período de 23 a 25/06/2021.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#50409#12#51784/>
Protocolo 50409
<#E.G.B#50421#12#51796>
ORGÃO: IDAM DATA: 08.07.2021
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC no Processo nº 01.01.013102.00003370.2021-CSC 
e Processo nº 01.03.018201.00000713.2021-IDAM, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 571/2021-CSC;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR, a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Ofício nº 2762/2021-GP/CSC, relativo à licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 571/2021-CSC, para aquisição pelo 
menor Preço Global de Combustivel (gasolina e óleo diesel), visando dotar 
às unidades locais de (Apui, Humaitá, Manicoré, Santo Antônio do Matupi, 
Novo Aripuanã, Boca do Acre, Lábrea e Canutama).
II. ADJUDICAR a empresa: TW PETROLEO REDENÇÃO COMÉRCIO DE 
COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.681.257/0001-14, 
vencedora do lote 1 (Itens 1 e 2), no valor global de R$ 1.504,538,92 (hum 
milhão, quinhentos e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e noventa e 
dois centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM. Manaus 08 de julho de 
2021.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#50421#12#51796/>
Protocolo 50421
<#E.G.B#50422#12#51797>
ORGAO: IDAM DATA: 07.07.2021
PORTARIA Nº 098/2021-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-IDAM, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei 
Delegada nº. 123 de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 42.727 de 08 de setembro de 
2020, que Institui o Sistema Integrado de Gestão de Documentos - SIGED 
como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, como suporte 
Tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão de Documentos do Estado do 
Amazonas - SAGED-AM para autuação, produção, tramitação e consulta de 
processos administrativos eletrônicos no âmbito da Administração Pública 
do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a necessidade de orientação aos servidores, colaborado-
res e estagiários do IDAM que irão operacionalizar o SIGED;
RESOLVE
I - CRIAR uma Comissão com o objetivo de orientar e acompanhar a 
implantação e operacionalização da Plataforma do Sistema Integrado de 
Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, no âmbito do Instituto de Desen-
volvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas 
- IDAM
II - A Comissão criada por esta Portaria será composta conforme a seguir:
Marco Antônio Lima de Aguiar - Gerente de Apoio Administrativo - Presidente; 
Lucas Vieira Pereira de Lima - Assistente Técnico - Membro e Letícia da 
Silva Barreto - Estagiária - Membro
lll - DETERMINAR que o Diretor Administrativo-Financeiro tome as 
providências necessárias à implantação, à operacionalização e o acom-
panhamento do referido Sistema, expedindo uma Instrução Normativa 
contendo as informações necessárias à sua celeridade e eficácia.
IV - DETERMINAR a Diretoria Administrativo-Financeira que adote as 
medidas necessárias decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOL-
VIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - IDAM.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#50422#12#51797/>
Protocolo 50422
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#50374#12#51747>
ESPÉCIE: FOMENTO Nº 001/2021-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
07/07/2021. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO. OBJETO: Destinação 
de recurso ao Centro de Educação tecnológica do Amazonas, para 
realização de cursos de capacitação e profissionalizantes, no município 
de Manacapuru/AM, em atendimento à Emenda Parlamentar Impositiva no 
008/2021 de autoria do deputado Álvaro João Campelo da Mata. VALOR 
TOTAL ESTIMADO: R$ 100.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.3310.2773.0011; FONTE DE RECURSO: 121; NATUREZA DA 
DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2021NE00437, emitida 
em 02/07/2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); VIGENCIA: de 
07/07/2021 a 07/09/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo N° 01.01.028201.00000201.2021 - CETAM. Manaus/AM, 07 de julho de 
2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#50374#12#51747/>
Protocolo 50374
<#E.G.B#50375#12#51748>
ESPÉCIE: FOMENTO Nº 002/2021-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
07/07/2021. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO RIO NEGRO. OBJETO: Destinação 
de recurso ao Centro de Educação tecnológica do Amazonas, para 
realização de cursos de capacitação e profissionalizantes, no município 
de Manacapuru/AM, em atendimento à Emenda Parlamentar Impositiva no 
038/2021 de autoria do deputado Álvaro João Campelo da Mata. VALOR 
TOTAL ESTIMADO: R$ 406.828,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.3310.2773.0011; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
121; 
NATUREZA 
DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2021NE00451, 
emitida em 02/07/2021, no valor de R$ 395.055,00 (trezentos e noventa 
e cinco mil, cinquenta e cinco reais); VIGENCIA: de 07/07/2021 a 
07/12/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 
01.01.028201.00000231.2021 - CETAM. Manaus/AM, 07 de julho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#50375#12#51748/>
Protocolo 50375
<#E.G.B#50376#12#51749>
ESPÉCIE: FOMENTO Nº 003/2021-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
07/07/2021. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO VIDA ABUNDANTE. OBJETO: 
Destinação de recurso para a realização de cursos de capacitação de 
pescadores e produtores rurais em situação de vulnerabilidade, na 
Região Metropolitana, em atendimento à Emenda Parlamentar Impositiva 
no 003/2021 de autoria do deputado Sinésio da Silva Campos. VALOR 
TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00. DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.122.3310.2773.0011; FONTE DE RECURSO: 121; NATUREZA DA 
DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO N°2021NE00450, emitida em 
02/07/2021, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); VIGENCIA: 
de 07/07/2021 a 07/07/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo N° 01.01.028201.00000157.2021 - CETAM. Manaus/AM, 07 de julho 
de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#50376#12#51749/>
Protocolo 50376
<#E.G.B#50373#12#51746>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO