DOEAM 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de julho de 2021
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Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#50408#14#51783>
RESENHA Nº47/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº
40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s)
do(s) servidor(es) e colaborado (es)
01. MARCO ANTONIO FERNANDES PINTO/Farm.Bioq.-Gerente AD2.
Destino/Período: Manaus/Tbt/Benj.Constant/Atalaia do Norte/Tbt/Manaus,
de 26.07 a 04.08.2021. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nos hospitais
dos municípios, para implementação das ações do plano integrado para a
gestão da segurança do paciente em serviços de saúde.
02. MYRNA BARATA MACHADO/Agente de Endemias-Gerente AD2.
Destino/Período: Manaus/Barcelos/Manaus, de 13 a 20.07.2021. 03.
HEINE ARIBERTO RODRIGUES TEIXEIRA/Assessor IV. Destino/
Período: Manaus/Barcelos/Manaus, de 13 a 27.07.2021.Objetivo: Super-
visionar e avaliar as ações de prevenção, controle e eliminação da malária
no município, que apresenta quadro de surto de malária falciparum (forma
grave da doença) nas áreas urbanas e indígenas, bem como prestar apoio
técnico operacional a gestão e equipe local do município.
04. FRANCISCO KLEBER P. DE FREITAS/Fiscal Sanitário. 05. RAIMUNDA
DA CONCEIÇÃO V. DA ROCHA/Ag. de Endemias. Destino/Período:
Manaus/Autazes/Manaus, de 19 a 23.07.2021. Objetivo: Realizar inspeção
sanitária no hospital, com objetivo atender indicação da Anvisa, na aplicação
de roteiros de inspeções especificas, no centro cirúrgico, centro de material
de esterilização e demais solicitações pertinentes. 06. LUCIVANE LOPES
DOS SANTOS/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Autazes/
Manaus, de 19 a 23.07.2021. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no
hospital, para atender indicação da Anvisa, na aplicação de roteiros de
inspeções em hemoterapia. 07. WLADIMIR CAVALCANTE MARQUES/
Nível Médio-colaborador. Destino/Período: Manaus/Autazes/Manaus,
de 19 a 23.07.2021. Objetivo: Na condição de motorista, para transladar
servidores da FVS-Am, com vistas a realizar inspeção sanitária no hospital
do município de Autazes/Am, para atender indicação da Anvisa, na aplicação
de roteiros de inspeções entre outras atividades a serem realizada pelos
técnicos.
08. CARLOS FABIAN ROSAS DE SOUSA/Agente de Endemias. 09.
FRANK NIXON LOPES/Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/
Tapaua/Manaus, de 17 a 24.07.2021. Objetivo: Realizar avaliação técnica
da situação local do município, para o direcionamento das ações estratégicas
de controle das arboviroses transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue),
devido o aumento de casos, junto a gestão e equipe local.
10. FRANCISCO ERNESTO C. JUNIOR/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Porto Velho/Humaitá/Manicoré(Assentamento Matupi)/
Porto Velho/Humaita, de 18 a 24.07.2021. Objetivo: Realizar capacitação
e avaliação técnica da situação local do município (Distrito de Santo
Antonio de Matupi), para direcionamento das ações estratégicas de controle
das arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti, devido a ocorrência do
aumento de dengue, junto a gestão e equipe locais.
11. ENES RIEDER LIBORIO GOMES/Nível Médio-colaborador. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Benj.Constant/Atalaia do Norte/Tabatinga/
Manaus, de 24 a 31.07.2021. Objetivo: Realizar implantação de vigilância
entomológica do aedes aegypti, através de armadilhas ovitrampas, para
direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses
transmitidas pelo aedes aegypti (dengue), junto a gestão e equipe local, do
município de Atalaia do Norte/Am. 12. JOSE OLIMPIO CHAVES/Agente de
Endemias. Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Benj.Constant/Atalaia do
Norte/Tabatinga/Manaus, de 24 a 31.07.2021. Objetivo: Realizar avaliação
técnica da situação local do municipio de Atalaia do Norte/am, para o direcio-
namento das ações estratégicas de controle das arboviroses, transmitidas
pelo Aedes Aegypti (dengue) junto a gestão e equipe local, bem como
implantação das armadilhas ovitrampas, para auxiliar nas ações de controle
vetorial.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 07 de Julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#50408#14#51783/>
Protocolo 50408
<#E.G.B#50412#14#51787>
RESENHA Nº48/2021 DIPRE/FVS-RCP.
O DIRETOR PRESIDENTE, INTERINO, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO, no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº
40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s)
do(s) servidor(es) e colaborado (es)
01. MAX ANDERSON MENEZES DE SOUZA/Nível Médio-colabora-
dor. 02. RAQUEL PAIVA DE OLIVEIRA/Engenheira Ambiental. 03.
EVANDRO DO NASCIMENTO PINHEIRO/Nível Superior-colaborador.
04. LEONARDO ROBERTO NONATO/Nível Superior-colaborador. 05.
NUBIA MARIA CARDOSO DE LIMA/Agente de Endemias. 06. TSIIARY
DUARTE PEREIRA/Nível Superior-colaborador. Destino/Período: Manaus/
Manacapuru/Manaus, no dia 19.06.2021. Objetivo: Dar apoio na ação
conjunta com a comitiva do senhor Governador do Estado, no mutirão de
vacinação, objetivando acelerar a vacinação contra a Covid-19, alcançando
a população acima de 30 anos no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 08 de Julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#50412#14#51787/>
Protocolo 50412
<#E.G.B#50411#14#51786>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.001494/2021-39 - FVS-RCP P.E n° 563/21-CSC.
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC;
II - ADJUDICAR a empresa ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, CNPJ nº
15.623.678/0001-06 arrematante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, no valor total dos
itens apregoado importa em R$ 46.748,00 (quarenta e seis mil, setecentos
e quarenta e oito reais) CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, Interino, em Manaus-AM, 07 de
julho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#50411#14#51786/>
Protocolo 50411
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#50359#14#51731>
PORTARIA Nº.962/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.3.04974,
resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 40,
§1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com
o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a contar
de 05 de junho de 2018, na conformidade do Laudo Médico nº 009/2018,
sessão nº 101, ANDREI FILIPE TRINDADE DE SOUZA SEIXAS, cargo
de Investigador de Investigador de Polícia, PC-INV-II, 2ª Classe, Matrícula
nº 156.151-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da POLICIA CIVIL DO
ESTADO DO AMAZONAS, com proventos proporcionais à razão 19/35
(dezenove trinta e cinco avos), sobre o Vencimento Base no valor de R$
925,83 (novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos), de acordo
com artigo 3°, § 1°, da Lei n°. 2.875 de 25 de março de 2004, alterado pelo
artigo 1°, da Lei n°. 4.576, de 09 de abril de 2018; acrescido de 6.644,60
(seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), com
proventos proporcionais à razão 19/35 (dezenove trinta e cinco avos) de
Gratificação de Exercício Policial - GEP, de acordo com artigo 3°, § 2°, II,
“a”, da Lei n°. 2.875 de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei
n°. 4.576 de 09 de abril de 2018; mais R$ 757,04 (setecentos e cinquenta e
sete reais e quatro centavos), de Gratificação de Curso, proporcionalizado
à razão 19/35 (dezenove trinta e cinco avos) correspondente a 10% sobre
os vencimentos, de acordo com o artigo 201, II, da Lei n°. 2.271 de 10 de
janeiro de 1994; totalizando seus proventos o valor de R$ 8.327,48 (oito mil
trezentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) mensais. Manaus,
23 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50359#14#51731/>
Protocolo 50359
<#E.G.B#50360#14#51732>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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