DOEAM 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 08 de julho de 2021 15
PORTARIA 
Nº1021/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09866EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º 
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ELVIRA PEREIRA 
DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem “A”, com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, 
Referência 1, Matrícula 158.694-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 740,44 (setecentos e quarenta reais e 
quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, 
de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 148,09 (cento e quarenta e oito 
reais e nove centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 
20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72 (oitocentos e cinquenta 
reais e setenta e dois centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$1.739,25 (mil setecentos e trinta e nove reais e vinte 
e cinco centavos) mensais. Manaus, 30 de junho de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50360#15#51732/>
Protocolo 50360
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#50417#15#51792>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 304/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO, o teor dos 
autos nº 2020/00018469; CONSIDERANDO o Relatório Final expedido pela 
Comissão Especial de Sindicância designada pela Portaria nº. 462/2020 - 
GR/UEA, publicada no DOE de 09.11.2020; CONSIDERANDO, Parecer 
nº 032/2021-PJ/UEA, que opina pela validade formal da sindicância; 
RESOLVE: EXCLUIR Adriel Martins das Neves, acadêmico do curso de 
Medicina, por restar comprovado o cometimento de infração disciplinar nos 
termos do art. 5º, V e XIV e respectiva punição, conforme art. 7º, III, da 
Resolução nº 030/2020-CONSUNIV/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50417#15#51792/>
Protocolo 50417
<#E.G.B#50434#15#51809>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 026/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Tecnologia em Agrimensura - Modular
20h Sandy Rebelo Bandeira - Mestre;
20h Maria Clara Macedo Pereira - Mestre;
20h Daniel Rodrigues Ferreira - Mestre;
Vigência: início: 01.07.2021 e término: 31.12.2021.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, do inciso 
IX do art. 37º da Constituição Federal, do parágrafo 1.º do art. 108º da 
Constituição do Estado do Amazonas; dos art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, 
de 01/09/2011, do Edital nº 81/2020-UEA de 18/11/2020, do Processo 
Seletivo Simplificado/2020 e o que consta do processo n.º 2021/00003187, 
2021/00003189 e 2021/00003191 de 30/04/2021. OBJETIVO: Contratação 
Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, 
autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50434#15#51809/>
Protocolo 50434
<#E.G.B#50435#15#51810>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 263/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de 
atender o Relatório de Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação da 
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. 
CONSIDERANDO a Resolução Nº 011/2020 - CONSUNIV. RESOLVE: 
DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão 
Interna de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Saúde 
Coletiva, no período de 30/06/2021 a 30/06/2023.
Nº NOME
FUNÇÃO
01 Prof. Dr. Fernando José Herkrath
Presidente
02 Prof. Dr. Andre Luiz Machado das Neves 
Membro Docente
03 Profª. Drª. Sonia Maria Lemos 
Membro Docente
04 Profª. Drª. Angela Xavier Monteiro 
Membro Docente
05 Profª. Drª. Giane Zupellari dos Santos Melo Membro Docente
06 Profª. Drª. Alessandra Valle Salino 
Membro Docente
07 Profª. Drª. Nathália França de Oliveira 
Membro Docente
08 Profª. Drª. Rosana Cristina Pereira Parente Membro Docente Externo
(ILMD/Fiocruz Amazônia)
09 Tatiana Corrêa de Queiroz Bugalho 
Membro Técnico 
Administrativo
10 Rayssa da Conceição Brito de Souza 
Membro Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50435#15#51810/>
Protocolo 50435
<#E.G.B#50436#15#51811>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 029/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Tecnologia em Agroecologia - Modular
40h Robson Jardellys de Souza Maciel - Mestre;
Vigência: início: 01.07.2021 e término: 31.12.2021.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, do inciso 
IX do art. 37º da Constituição Federal, do parágrafo 1.º do art. 108º da 
Constituição do Estado do Amazonas; dos art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, 
de 01/09/2011, do Edital nº 82/2020-UEA de 18/11/2020, do Processo 
Seletivo Simplificado/2020 e o que consta dos processos nº 2021/00002840 
de 27/04/2021. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50436#15#51811/>
Protocolo 50436
<#E.G.B#50437#15#51812>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 028/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - Tecnologia em Mineração - Modular
20h Paulo Jerry Bentes Gomes - Mestre;
Vigência: início: 01.07.2021 e término: 31.12.2021.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, do inciso 
IX do art. 37º da Constituição Federal, do parágrafo 1.º do art. 108º da 
Constituição do Estado do Amazonas; dos art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 
01/09/2011, do Edital nº 85/2020-UEA de 18/11/2020, do Processo Seletivo 
Simplificado/2020 e o que consta dos processos n.º 2021/00002912, 
de 28/04/2021. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à 
necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de julho de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50437#15#51812/>
Protocolo 50437
<#E.G.B#50438#15#51813>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO