DOEAM 08/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de julho de 2021
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*Obrigatória para linha de pesquisa
Art. 2º ESTABELECER que para a obtenção do título de Mestre em Ciências 
Aplicadas à Hematologia - PPGH/HEMOAM, além de outros requisitos 
constantes no Regimento Geral da Pós-Graduação e no Regimento do 
Curso, será necessário a integralização de 36 (trinta e seis) créditos, sendo 
11 (onze) créditos obrigatórios, 11 (onze) créditos optativos, 10 (dez) créditos 
para dissertação e 04 (quatro) créditos para estágio docência, a serem 
obtidos no período máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em 
vigor na data de sua publicação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
06 de julho de 2021.
(*) Republicado por haver saído com incorreção no D.O.E do dia 04/05/2021
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50442#18#51817/>
Protocolo 50442
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#50351#18#51723>
DECLARAÇÃO DE BENS2021-EXONERAÇÕES - GBFPS
SERVIDOR (A): MARLICE OLIVEIRA MAR
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO
BENS: NADA A DECLARAR
SERVIDOR (A):PAULO RICARDO DE LIMA MOURA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#50351#18#51723/>
Protocolo 50351
<#E.G.B#50348#18#51720>
DECLARAÇÃO DE BENS 2021 - NOMEAÇÕES - GBFPS
SERVIDOR (A): MARLICE OLIVEIRA MAR
CARGO:ASSESSOR II
BENS:NADA A DECLARAR.
SERVIDOR (A): ANGELINA SALES DE FREITAS
CARGO:ASSESSOR TÉCNICO
BENS:NADA A DECLARAR
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#50348#18#51720/>
Protocolo 50348
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#50371#18#51744>
PRODAM S.A.
Edital de Convocação
51ª Assembleia Geral Ordinária
Ficam convocados os acionistas para a 51ª AGO a realizar-se às 10h00 
horas do dia 14/07/2021, na Avenida Brasil, 2971, Compensa, com a 
seguinte ordem do dia:
a) Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações contábeis;
b) o que mais ocorrer.
Manaus, 02 de julho de 2021.
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#50371#18#51744/>
Protocolo 50371
<#E.G.B#50372#18#51745>
PRODAM S.A.
Edital de Convocação
93ª Assembleia Geral Extraordinária
Estão convocados os acionistas para a 93ª AGE a realizar-se às 16h do dia 
16/07/2021, na Rua Jonathas Pedrosa, 1937, com a seguinte ordem do dia:
a) Destituição/eleição de membro do Conselho Fiscal;
b) o que ocorrer.
Manaus, 02 de julho de 2021.
ALESSANDRO MOREIRA DA SILVA
Presidente do Conselho de Administração da PRODAM
<#E.G.B#50372#18#51745/>
Protocolo 50372
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#50402#18#51777>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: 
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 007/2019-CIAMA. 
PARTES: CIAMA E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS DE GESTÃO, 
DESPESAS E FROTA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais doze 
(12) meses, a contar de 01/07/2021 a 01/07/2022, para dar continuidade 
a serviços de implementação, gerenciamento, emissão e administração 
de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com tecnologia de chip de 
segurança, e respectivas recargas de créditos mensais, destinados ao abas-
tecimento da frota de veículos da CIAMA, que possibilitem a aquisição de 
combustível, por meio de rede de estabelecimentos credenciados. VALOR 
GLOBAL: R$ 15.804,00. FISCAL: Ricardo Diem Coutinho Antunes, matrícula 
000839, como suplente o Sr. Jorge Franco de Sá, matrícula 000797 e 
como Gestor de Contratos o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. 
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 002/2019-CIAMA. ASSINADO EM: 
29/06/2021. MANAUS 08/07/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#50402#18#51777/>
Protocolo 50402
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#50310#18#51685>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2021
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2021.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 21 de julho de 2021, às 08h30min (horário local).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO TIPO DIAFRAGMA 
E ROTATIVO, SOB SITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS CONFORME 
CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL 
E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos sítios 
eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.Manaus, 07 de julho de 2021.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#50310#18#51685/>
Protocolo 50310
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#50329#18#51705>
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2021
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, através da Comissão 
Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público a SUSPENSÃO 
para ajustes nos atos processuais na esfera do poder de autotutela ad-
ministrativa, o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO com a 
Forma de Execução “PRESENCIAL” com critério de julgamento “menor 
preço global”, modo de disputa “aberto”, para FORMAÇÃO DE ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS 
DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E CONSUMO, PARA ATENDER A SEDE DA 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, CENTROS DE ATENDIMENTO AO 
TURISTA-CATS E CENTRO DE CONVENÇÕES DO AMAZONAS-CCA, 
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Assim que for designada nova data do certame será divulgada na forma prevista no 
subitem 22.12 do instrumento convocatório do certame supracitado.
Manaus, 07 de julho de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#50329#18#51705/>
Protocolo 50329
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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