DOEAM 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de julho de 2021
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
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Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
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CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
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Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
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MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................1
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................4
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................4
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus.............................................................5
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................6
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos 
Humanos e Cidadania - SEJUSC.............................................................7
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................7
Secretaria de Estado de Relações Federativas e 
Internacionais - SERFI .............................................................................7
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................8
Polícia Civil do Estado – PC .....................................................................9
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................10
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ....................11
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............11
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................11
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM .........................12
Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ..........12
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................13
Fundação de Dermatologia Tropical e 
Venereologia “Alfredo da Matta” – FUAM...............................................13
Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas – FCECON ..........................................................14
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............15
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ............................................................................16
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................16
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................17
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,  
e Ambiental - AADESAM ........................................................................18
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................18
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................18
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Carauari ....................................................................................................1
Lábrea ......................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .......................................1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................1
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 42 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO