DOEAM 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de julho de 2021
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RESOLUÇÃO CES/AM Nº 008/2021 DE 27 DE ABRIL DE 
2021. 
Convalidação 
da 
Resolução 
CES/AM 
Nº 
002/2020, 
de 
18.02.2020, que dispõe sobre Posse 
dos Conselheiros Eleitos na 1ª e 2ª 
Eleições Suplementares para cargo 
de Conselheiro Estadual de Saúde 
do Amazonas, para completar o 
mandato do Biênio de 2019-2021, e 
dá outras providências. 
A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que 
lhe confere o instituído nos termos da Lei n° 2.211, de 17 de 
maio de 1993, Lei nº 2.371, de 26 de dezembro de 1995 e Lei 
nº 3.954, de 04 de novembro de 2013, em sua 347ª Reunião 
273ª (Ordinária) realizada no dia 27.04.2021, o teor e a 
regularidade da instrução e o mérito do pedido, conforme 
consta no Processo nº 09673/2020-41 - SUSAM (PRÓTON) 
e; 
RESOLVE: 
Art. 1° Aprovar a Convalidação da Resolução CES/AM Nº 
002/2020, de 18.02.2020, que dispõe sobre Posse dos 
Conselheiros Eleitos na 1ª e 2ª Eleições Suplementares para 
cargo de Conselheiro Estadual de Saúde do Amazonas, para 
completar o mandato do Biênio de 2019-2021. 
Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, esta 
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon, em Manaus, 27 
de abril de 2021. 
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 009/2021 DE 27 DE ABRIL DE 
2021. 
DISPÕE 
sobre 
Convalidação 
da 
Resolução CES/AM Nº 003/2020, de 
18.02.2020, 
que 
dispõe 
sobre 
Composição da Mesa Diretora Interina 
do Conselho Estadual de Saúde do 
Amazonas, e dá outras providências. 
A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que 
lhe confere o instituído nos termos da Lei n° 2.211, de 17 de 
maio de 1993, Lei nº 2.371, de 26 de dezembro de 1995 e Lei 
nº 3.954, de 04 de novembro de 2013, em sua 347ª Reunião 
273ª (Ordinária) realizada no dia 27.04.2021, o teor e a 
regularidade da instrução e o mérito do pedido, conforme 
consta no Processo nº 09673/2020-41 - SUSAM (PRÓTON) 
e; 
RESOLVE: 
Art. 1° Aprovar a Convalidação da Resolução CES/AM Nº 
003/2020, de 18.02.2020, que dispõe sobre Composição da 
Mesa Diretora Interina do Conselho Estadual de Saúde do 
Amazonas. 
Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, esta 
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon, em Manaus, 27 
de abril de 2021. 
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 010/2021 DE 27 DE ABRIL DE 
2021. 
Convalidação 
da 
Resolução 
CES/AM 
Nº 
004/2020, 
de 
18.02.2020, 
que 
dispõe 
sobre 
Composição 
da 
Comissão 
Extraordinária para Alteração do 
Regimento Interno do Conselho 
Estadual de Saúde do Amazonas, e 
dá outras providências. 
A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que 
lhe confere o instituído nos termos da Lei n° 2.211, de 17 de 
maio de 1993, Lei nº 2.371, de 26 de dezembro de 1995 e Lei 
nº 3.954, de 04 de novembro de 2013, em sua 347ª Reunião 
273ª (Ordinária) realizada no dia 27.04.2021, o teor e a 
regularidade da instrução e o mérito do pedido, conforme 
consta no Processo nº 09673/2020-41 - SUSAM (PRÓTON) 
e; 
RESOLVE: 
Art. 1° Aprovar a Convalidação da Resolução CES/AM Nº 
004/2020, de 18.02.2020, que dispõe sobre Composição da 
Comissão Extraordinária para Alteração do Regimento 
Interno do Conselho Estadual de Saúde do Amazonas. 
Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, esta 
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon, em Manaus, 27 
de abril de 2021. 
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 011/2021 DE 27 DE ABRIL DE 
2021. 
Convalidação 
da 
Resolução 
CES/AM 
Nº 
005/2020, 
de 
18.02.2020, 
que 
dispõe 
sobre 
Composição 
da 
Comissão 
de 
Planejamento, 
Orçamento 
e 
Finanças do Conselho Estadual de 
Saúde do Amazonas, e dá outras 
providências. 
A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que 
lhe confere o instituído nos termos da Lei n° 2.211, de 17 de 
maio de 1993, Lei nº 2.371, de 26 de dezembro de 1995 e Lei 
nº 3.954, de 04 de novembro de 2013, em sua 347ª Reunião 
273ª (Ordinária) realizada no dia 27.04.2021, o teor e a 
regularidade da instrução e o mérito do pedido, conforme 
consta no Processo nº 09673/2020-41 - SUSAM (PRÓTON) 
e; 
RESOLVE: 
Art. 1° Aprovar a Convalidação da Resolução CES/AM Nº 
005/2020, de 18.02.2020, que dispõe sobre Composição da 
Comissão de Planejamento, Orçamento e Finanças do 
Conselho Estadual de Saúde do Amazonas. 
Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, esta 
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon, em Manaus, 27 
de abril de 2021. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO