DOEAM 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 02 de julho de 2021 5
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 012/2021 DE 27 DE ABRIL DE 
2021. 
Convalidação 
da 
Resolução 
CES/AM 
Nº 
006/2020, 
de 
18.02.2020, 
que 
dispõe 
sobre 
Regulamento do Segundo Processo 
Eleitoral Suplementar para eleição 
de 
candidatos 
a 
Conselheiro 
Estadual de Saúde do Amazonas, 
para completar o mandato do Biênio 
de 
2019-2021, 
e 
dá 
outras 
providências. 
A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que 
lhe confere o instituído nos termos da Lei n° 2.211, de 17 de 
maio de 1993, Lei nº 2.371, de 26 de dezembro de 1995 e Lei 
nº 3.954, de 04 de novembro de 2013, em sua 347ª Reunião 
273ª (Ordinária) realizada no dia 27.04.2021, o teor e a 
regularidade da instrução e o mérito do pedido, conforme 
consta no Processo nº 09673/2020-41 - SUSAM (PRÓTON) 
e; 
RESOLVE: 
Art. 1° Aprovar a Convalidação da Resolução CES/AM Nº 
006/2020, de 18.02.2020, que dispõe sobre Regulamento do 
Segundo Processo Eleitoral Suplementar para eleição de 
candidatos a Conselheiro Estadual de Saúde do Amazonas, 
para completar o mandato do Biênio de 2019-2021. 
Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, esta 
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon, em Manaus, 27 
de abril de 2021. 
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 013/2021 DE 27 DE ABRIL DE 
2021. 
Convalidação 
da 
Resolução 
CES/AM 
Nº 
007/2020, 
de 
18.02.2020, 
que 
dispõe 
sobre 
Comissão Especial para Segunda 
Eleição Suplementar de Candidatos 
a Conselheiro Estadual de Saúde do 
Amazonas, 
para 
completar 
o 
mandato do Biênio de 2019-2021, e 
dá outras providências. 
A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que 
lhe confere o instituído nos termos da Lei n° 2.211, de 17 de 
maio de 1993, Lei nº 2.371, de 26 de dezembro de 1995 e Lei 
nº 3.954, de 04 de novembro de 2013, em sua 347ª Reunião 
273ª (Ordinária) realizada no dia 27.04.2021, o teor e a 
regularidade da instrução e o mérito do pedido, conforme 
consta no Processo nº 09673/2020-41 - SUSAM (PRÓTON) 
e; 
RESOLVE: 
Art. 1° Aprovar a Convalidação da Resolução CES/AM Nº 
007/2020, de 18.02.2020, que dispõe sobre Comissão 
Especial para Segunda Eleição Suplementar de Candidatos a 
Conselheiro Estadual de Saúde do Amazonas, para 
completar o mandato do Biênio de 2019-2021. 
Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, esta 
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon, em Manaus, 27 
de abril de 2021. 
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 014/2021 DE 27 DE ABRIL DE 
2021. 
Convalidação 
da 
Resolução 
CES/AM 
Nº 
008/2020, 
de 
18.02.2020, que dispõe sobre Junta 
Eleitoral Suplementar para Segunda 
Eleição Suplementar de candidatos a 
Conselheiro Estadual de Saúde do 
Amazonas, 
para 
completar 
o 
mandato do Biênio de 2019-2021, e 
dá outras providências. 
A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que 
lhe confere o instituído nos termos da Lei n° 2.211, de 17 de 
maio de 1993, Lei nº 2.371, de 26 de dezembro de 1995 e Lei 
nº 3.954, de 04 de novembro de 2013, em sua 347ª Reunião 
273ª (Ordinária) realizada no dia 27.04.2021, o teor e a 
regularidade da instrução e o mérito do pedido, conforme 
consta no Processo nº 09673/2020-41 - SUSAM (PRÓTON) 
e; 
RESOLVE: 
Art. 1° Aprovar a Convalidação da Resolução CES/AM Nº 
008/2020, de 18.02.2020, que dispõe sobre Junta Eleitoral 
Suplementar 
para 
Segunda 
Eleição 
Suplementar 
de 
candidatos a Conselheiro Estadual de Saúde do Amazonas, 
para completar o mandato do Biênio de 2019-2021. 
Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, esta 
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon, em Manaus, 27 
de abril de 2021. 
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 015/2021 DE 27 DE ABRIL DE 
2021. 
Convalidação 
da 
Resolução 
CES/AM 
Nº 
009/2020, 
de 
18.02.2020, 
que 
dispõe 
sobre 
Justificativas dos Instrumentos de 
Gestão dos anos 2016 e 2017, e dá 
outras providências. 
A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que 
lhe confere o instituído nos termos da Lei n° 2.211, de 17 de 
maio de 1993, Lei nº 2.371, de 26 de dezembro de 1995 e Lei 
nº 3.954, de 04 de novembro de 2013, em sua 347ª Reunião 
273ª (Ordinária) realizada no dia 27.04.2021, o teor e a 
regularidade da instrução e o mérito do pedido, conforme 
consta no Processo nº 09673/2020-41 - SUSAM (PRÓTON) 
e; 
RESOLVE: 
Art. 1° Aprovar a Convalidação da Resolução CES/AM Nº 
009/2020, de 18.02.2020, que dispõe sobre Justificativas dos 
Instrumentos de Gestão dos anos 2016 e 2017. 
Art. 2° Revogadas as disposições em contrário, esta 
Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon, em Manaus, 27 
de abril de 2021. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO