DOEAM 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de julho de 2021 5
RESOLVE:
I - ADJUDICAR o resultado do PE n° 478/2021, à empresa LOGIC PRO 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 
18.422.603/0001-47 vencedora do único item do certame, no valor global de 
R$ 126.00,00 (cento e vinte e seis mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação 
do Centro de Serviços Compartilhados - CSC referente ao Pregão Eletrônico 
nº 478/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação 
de serviços acesso a internet por fibra óptica (100 MBPS) com instalação 
de pontos de acesso (APS) SMART, WI-FI, para atender a demanda da 
Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP. Manaus, 30 de junho de 
2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#49668#5#51014/>
Protocolo 49668
<#E.G.B#49670#5#51016>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 003/2021-SEAP. PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - 
SEAP e AADESAM - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL. OBJETO: Execução parcial 
do convênio original por parte do subconveniado, especificamente no que 
tange a contratação e administração de pessoal (equipe técnica) para a 
consolidação das ações de atendimento ao público alvo do sistema prisional 
do Estado do Amazonas, prevista como meta no projeto de “Promoção da 
qualificação dos serviços de monitoração eletrônica de pessoas com objetivo 
de realizar o atendimento e acompanhamento de pessoas na seguinte 
modalidade de monitoração eletrônica: medidas cautelares diversas da 
prisão” (+Brasil nº 902529/2020). ASSINATURA: 25/06/2021. VIGÊNCIA: 24 
meses, a contar da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 929.691,46. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: conforme dotação do Convênio original. FUNDAMENTO 
DO ATO: Proc. 01.01.041101.00000280.2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#49670#5#51016/>
Protocolo 49670
<#E.G.B#49671#5#51017>
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a PUBLICAÇÃO do EXTRATO do TERMO DE 
CONVÊNIO Nº 003/2021-SEAP, publicado no Diário Oficial do Estado de 
25/06/2021, Edição nº 34.530, Caderno Poder Executivo, Seção II, pag. 13.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#49671#5#51017/>
Protocolo 49671
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#49626#5#50970>
ERRATA
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00579/2021, publ. no 
D.O.E de 09 de junho de 2021, Poder Executivo, seção II, pág.13. ONDE 
SE LÊ: Edvaldo Rocha Ribeiro, PCDP 274/2021; Lázaro Roque dos Santos, 
PCDP 273 e Wilmar Ferreira de Carvalho, PCDP 272 - Período: 02 à 
30/06/2021. LEIA-SE: Período: 02 à 21/06/2021.
Manaus, 30 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#49626#5#50970/>
Protocolo 49626
<#E.G.B#49627#5#50971>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00655/2021.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor I. PCDP: 326/2021 - 
Destino: Careiro da Várzea/Autazes/Nova Olinda do Norte/Careiro/AM. 
Período: 10/06/2021. Objetivo: Realizar visita técnica com a equipe da 
SECOM. SANDRO RAMALHO BEZERRA - Assessor I. PCDP: 333/2021 - 
Destino: Apuí/AM.Período: 26 à 30/07/2021. Objetivo: Proceder Recebimento 
Definitivo do CT. 021/2019- SEINFRA. THIAGO FELIPE VERÇOSA DE 
SOUZA - Assessor I. PCDP: 334/2021 - Destino: Apuí/AM.Período: 26 à 
30/07/2021.Objetivo: Proceder Recebimento Definitivo do CT. 021/2019- 
SEINFRA. PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA CHAVES - Assessor II.PCDP: 
335/2021 - Destino: Apuí/AM.Período: 26 à 30/07/2021. Objetivo: Proceder 
Recebimento Definitivo do CT. 021/2019- SEINFRA. ARTHUR GABRIEL 
GONÇALVES NETO - Assessor I.PCDP: 336/2021 - Destino: Careiro/
Autazes/AM. Período: 12 à 16/07/2021.Objetivo: Proceder Fiscalizar 
referente 
ao 
CT. 
004/2020-SEINFRA;CT.012/2021-SEINFRA;CT.013/
2021-SEINFRA.PCDP: 337/2021 - Destino: Nova Olinda do Norte/
AM.Período: 26 à 30/07/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente 
ao CT. 033/2020; CT. 060/2020-SEINFRA. TED WILSON LIMA GALVÃO 
- Assessor Técnico.PCDP: 341/2021 - Destino: Itacoatiara/AM.Período: 07 
à 09/07/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT. 037/2020-
SEINFRA. PCDP 342/2021 - Destino: Silves/AM.Período: 13 à 15/07/2021.
Objetivo: Proceder fiscalização referente ao CT. 030/2019-SEINFRA 
.PCDP: 343/2021 - Destino: São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 20 à 
22/07/2021.Objetivo: Proceder fiscalização no CT. 061/2020-SEINFRA; 
PCDP: 344/2021 - Destino: Silves/AM.Período: 29 à 30/07/2021. Objetivo: 
Proceder fiscalização do CT. 030/2019-SEINFRA. ANTONIO CARLOS 
GOMES MIRANDA FILHO - Assessor I.PCDP: 348/2021 - Destino: Parintins/
AM.Período: 05 à 08/07/2021. Objetivo: Proceder fiscalização do CV.030/
2018-SEINFRA; CV.013/2012-SEINFRA; CT.015/2021-SEINFRA. STELLA 
MARIA LOBATO HORTÊNCIO - Assessor III. PCDP: 349/2021 - Destino: 
Urucurituba/AM. Período: 07 à 09/07/2021 e REGIANE CAMPOS DE 
CASTRO - Assessor III.PCDP: 350/2021 - Destino: Urucurituba/AM.Período: 
07 à 09/07/2021. Objetivo: Proceder vistoria para Diagnóstico do Galpão do 
Centro Social Comunitário de Terra Preta. EDVALDO ROCHA RIBEIRO - 
Aux. de Topografia. PCDP: 351/2021 - Destino: Urucurituba/AM.Período: 07 
à 13/07/2021. LÁZARO ROQUE DOS SANTOS - Aux. De Topografia. PCDP: 
352/2021 - Destino: Urucurituba/AM. Período: 07 à 13/07/2021. e WILMAR 
FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo.PCDP: 353/2021 - Destino: 
Urucurituba/AM. Período: 07 à 13/07/2021.Objetivo: Proceder Levantamento 
Planialtimetrico para diagnostico da Estrada de acesso entre a Comunidade 
de Itapeaçé e Terra Preta do Limão. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA 
DE LIMA - Motorista.PCDP: 354/2021 - Destino: Itacoatiara/AM.Período: 
07/07/2021.Objetivo: Conduzir a equipe da Topografia para o município 
de Itacoatiara/AM. PCDP: 355/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
13/07/2021. Objetivo: Transportar a equipe da Topografia. RAIMUNDO 
CARNEIRO DE CASTRO - Motorista.PCDP: 356/2021 - Destino: Itacoatiara/
AM.Período: 07/07/2021.Objetivo: Transportar as arquitetas para o município 
de Itacoatiara/AM. PCDP: 357/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
09/07/2021. Objetivo: Conduzir as arquitetas que se encontram no município 
de Itacoatiara/AM. HENNYSOW RENATO TRAJANO GANDRA - Cadista. 
PCDP: 358/2021 - Destino: Benjamin Constant/Tabatinga/Santo Antônio 
do Içá/AM. Período: 29/06 à 06/07/2021 e HUGO LEONARDO MENEZES 
DE SALES - Assessor IV. PCDP: 359/2021 - Destino: Benjamin Constant/
Tabatinga/Santo Antônio do Içá/AM.Período: 29/06 à 06/07/2021. Objetivo: 
Realizar Complemento do Levantamento para os estudos preliminares e 
definição de Projeto e Orçamento para Melhoria do Sistema de Abasteci-
mento de Água do Município e Mapeamento aéreo do Aeroporto de Santo 
Antonio do Içá/AM. Manaus, 30 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#49627#5#50971/>
Protocolo 49627
<#E.G.B#49644#5#50990>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 08/06/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA 
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato 
nº 058/2020 - SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, de acordo com o 
cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.00002998.2021 - SEINFRA. Manaus, 02 de julho de 2021
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#49644#5#50990/>
Protocolo 49644
<#E.G.B#49645#5#50991>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2021. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa JLS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E 
ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 152.203,62 (cento 
e cinquenta e dois mil, duzentos e três reais e sessenta e dois centavos), 
correspondente a 46,51% (quarenta e seis vírgula cinquenta e um por cento) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO