DOEAM 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 02 de julho de 2021 11
RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária (GTE) no 
mês de JUNHO/2021, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta) 
Policiais Militares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 01 de julho de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#49633#11#50977/>
Protocolo 49633
<#E.G.B#49641#11#50987>
Portaria n° 016/2021-Aj.Geral/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO os prazos estabelecidos nos arts. 8° e 9° do Decreto n° 
42.655/2020;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria n° 015/2021-Aj.Geral/PMAM, no 
DOE n° 34.530 de 25.06.2021, a qual autorizou a concessão de adiantamento 
ao servidor, CARLIOMAR BARROS BRANDAO - TEN CEL QOPM.
RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 015/2021-Aj.Geral/PMAM, 
publicada no DOE n° 34.530 de 25.06.2021, bem como todos os atos dela 
decorrentes, em razão da impossibilidade de cumprir os prazos estabeleci-
dos no Decreto acima mencionado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 02 de julho de 
2021.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49641#11#50987/>
Protocolo 49641
Subcomando de Ações de Defesa Civil 
-  SUBCOMADEC
<#E.G.B#49652#11#50998>
Espécie: Extrato nº 036/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 041/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 28/06/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
90 e Prefeitura Municipal de Silves/AM, CNPJ 04.477.634/0001-62. 
Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; 
Raimundo Paulino de Almeida Grana, CPF: 314.422.692-00; Objeto: Ope-
racionalização para capacitação de instrutores para o cadastramento dos 
beneficiários, e consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente 
conforme o Decreto nº 43.818 de 06 de maio de 2021. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus-AM, 
02 de julho de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#49652#11#50998/>
Protocolo 49652
<#E.G.B#49653#11#50999>
Espécie: Extrato nº 035/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 001/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 06/05/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Prefeitura Municipal de Anamã/AM, CNPJ 04.628.020/0001-62. 
Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; 
Francisco Nunes Bastos, CPF: 404.746.072-91; Objeto: Operacionalização 
para capacitação de instrutores para o cadastramento dos beneficiários, e 
consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente conforme o Decreto 
nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo de Vigência: 23/10/2021. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus-AM, 02 de julho de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#49653#11#50999/>
Protocolo 49653
<#E.G.B#49701#11#51049>
Espécie: Extrato nº 037/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 035/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 24/06/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
90 e Prefeitura Municipal de Alvarães/AM, CNPJ 04.628.335/0001-00. 
Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; 
Lucenildo de Souza Macedo, CPF: 715.427.012-87; Objeto: Operacionali-
zação para capacitação de instrutores para o cadastramento dos benefici-
ários, e consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente conforme o 
Decreto nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo da vigência: 22/08/2021. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Manaus-AM, 02 de julho de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#49701#11#51049/>
Protocolo 49701
<#E.G.B#49703#11#51051>
Espécie: Extrato nº 034/2021-SUBCOMADEC do Termo de Cooperação 
Técnica nº 023/2021-SUBCOMADEC. Data da Assinatura: 21/06/2021. 
Partícipes: Subcomando de Ações de Defesa Civil, CNPJ 10.599.903/0001-
94 e Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, CNPJ 04.283.040/0001-49. 
Signatários: Francisco Ferreira Máximo Filho, CPF 583.429.902-49; Glenio 
José Marques Seixas, CPF: 515.861.262-53; Objeto: Operacionalização 
para capacitação de instrutores para o cadastramento dos beneficiários, e 
consequente distribuição do Auxílio Estadual Enchente conforme o Decreto 
nº 43.818 de 06 de maio de 2021. Prazo de Vigência: 22/08/2021. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus-AM, 29 de junho de 2021.
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Subcomandante de Ações de Defesa Civil
<#E.G.B#49703#11#51051/>
Protocolo 49703
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#49699#11#51046>
ESPÉCIE: Edital de Notificação de 
Imposição de Penalidade Nº 018/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito 
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa: OAA-9980, PHI-3585, JXG-7972, PHM-8423facultando a 
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar 
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá 
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da 
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.Manaus, 02 de Julho de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de 
Transito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49699#11#51046/>
Protocolo 49699
<#E.G.B#49695#11#51042>
RESENHA DA PORTARIA N° 332/2021/DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS DETRAN/AM, no uso das atribuições legais 
que lhe confere o artigo 22, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 
1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.RESOLVE: Art. 1°. 
Alterar o art. 4º, inciso I, letra a.2, ONDE SE LÊ Sistema Delivery, leia-se 
Sistema Drive - Thru. Art. 2°A presente Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação, com efeitos a contar de 23 março de 2021.GABINETE 
DO DIRETOR- PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, em Manaus, 28 de junho de 
2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de 
Transito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#49695#11#51042/>
Protocolo 49695
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#49628#11#50972>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 68/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o CLEBER PEREIRA RESENDE, inscrito no 
CPF sob o n° 351.320.602-00, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO