DOEAM 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.535 | Ano CXXVIII
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municipalidades
sexta-feira
02
jul/2021
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#49638#1#50984>
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATO DE CARTA CONTRATO
Espécie:  Carta Contrato n.º 035/2021
Dispensa n.º 016/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: Global Comercio Varejista e Serviços em Recargas de 
Extintores Eireli.
Objeto: Aquisição de extintores de incêndio, Recargas e Sinalizações de 
Emergência.
Valor: R$ 14.040,00 (quatorze mil, e quarenta reais).
Vigência: 01 de julho de 2021 a 28 de outubro de 2021.
Da dotação orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
04.01.01- Fundo Municipal de Saúde.
10.302.0051.2066.0000 - Manutenção do Programa de Média e Alta 
Complexidade
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de Recurso: 009 SUS-Gestão Plena/Custeio.
Valor: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
10.301.0051.2056.0000- Manutenção do Programa de Atenção Básica a 
Saúde
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo
Ficha:427
Fonte de Recurso: 002 SUS-PAB/APS - Custeio
Valor: R$ 9.040,00 (Nove Mil e Quarenta Reais)
Data: 01 /07/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/AM
<#E.G.B#49638#1#50984/>
Protocolo 49638
<#E.G.B#49640#1#50985>
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 049/2021.
DL n.º 016/2021-CML.
OBJETO: Aquisição de Extintores de incêndio, recarga, e sinalizações de 
emergência.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com 
base no Parecer Jurídico exarado dentro da legislação pertinente, no uso 
das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso 
II do art. 24, art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação 
n.º 016/2021 em favor da empresa Global Com. Varejista e Serv. em 
Recarga e Extintores Eireli- EPP - CNPJ:22.871.544/0001-61 em razão de 
ter apresentado a proposta mais vantajosa para aquisição de extintores de 
incêndio, recargas, e sinalizações de emergência, conforme solicitação da 
Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$ 14.040,00 (quatorze 
mil, e quarenta  reais).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já 
citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM, 30 de junho de 2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal, de Apuí-AM
<#E.G.B#49640#1#50985/>
Protocolo 49640
Carauari
<#E.G.B#49529#1#50873>
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Carauari, torna público o ADIAMENTO 
do seguinte Pregão:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção espe-
cializada em saúde, conforme recursos da proposta nº. 14090.756000/1200-
02 - Unidade Hospitalar de Carauari.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 02 de julho de 2021. Hora 09:00.
Fica adiado sine die, o adiamento objetiva a reformulação do Edital e 
anexos. Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas 
alterações posteriores.
Carauari (AM), 30 de junho de 2021.
ALINE DA SILVA RODRIGUES
Pregoeira
Portaria nº 004/2021 - GP
<#E.G.B#49529#1#50873/>
Protocolo 49529
Lábrea
<#E.G.B#49646#1#50992>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Prefeitura Municipal 
de Lábrea torna público a data da sessão para abertura dos envelopes do 
seguinte certame:
CONCORRÊNCIA Nº 003/2021-CPL
Objeto: “REFORMA GERAL E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA 
ESCOLA ESTADUAL THOMÉ DE MEDEIROS RAPOSO”
Data da abertura de envelopes: 06 de Agosto de 2021. Horário: 09:00 hs.
Regência legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 22 de 
Outubro, 1888, Centro - Lábrea - AM.
Lábrea (AM), 02 de Julho de 2021.
JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#49646#1#50992/>
Protocolo 49646
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO