DOEAM 02/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 02 de julho de 2021
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RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para a contratação dos serviços de 
Fornecimento de Controle de Acesso, da empresa J F S Suprimentos de 
Informática Eireli;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
10.752,00 (dez mil, setecentos e cinquenta e dois reais).
À consideração da Diretora Geral do SPA Eliameme Rodrigues Mady, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPA ELIAMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus, 21 de Junho de 2021.
TÂNIA MARIA BRASIL VIANA PALMA
Gerente Administrativo SPA Eliameme Rodrigues Mady
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#49665#2#51011/>
Protocolo 49665
Empresas Privadas
<#E.G.B#48560#2#49885>
CHECK UP HOSPITAL LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, 
a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 003/2021, que autoriza a o 
Lançamento de Efluentes, localizado na Av. Paraíba, nº 500, São Francisco, 
nas coordenadas geográficas:  03°06`47,018”S e 60°00`30,375”W, 
Manaus-Am, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#48560#2#49885/>
Protocolo 48560
<#E.G.B#48561#2#49887>
CHECK UP HOSPITAL LTDA, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 188/2021, que autoriza a Captação 
de água subterrânea por poço tubular, localizada na Av. Jornalista Humberto 
Calderaro Filho, nº 334 Adrianópolis, nas coordenadas geográficas: 
03°06`45,080”S e 60°00`35,310”O, Manaus-Am, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#48561#2#49887/>
Protocolo 48561
<#E.G.B#48564#2#49890>
CHECK UP HOSPITAL LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação nº 021/99-13, que autoriza a prestação de serviços 
médicos e hospitalares, com a conclusão da obra objeto da LAU/Supressão/
Nº 220/16-01, localizada na Av. Paraíba, nº 500, São Francisco, no Município 
de Manaus-Am, para Serviços Médicos Hospitalares, com validade de 01 
Ano.
<#E.G.B#48564#2#49890/>
Protocolo 48564
<#E.G.B#49046#2#50381>
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - Excelentíssimo Senhor, Prefeito 
Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 
Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, 10.024 
e legislação complementar pertinente; Considerando o teor do Parecer da 
Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Uarini, anexado ao Processo 
Administrativo n. º 043/2021. Considerando a adjudicação proferida pelo 
Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2021-CML/PMU, 
Considerando a inexistência de qualquer vicio ou irregularidade, Resolve: 
I- Homologar a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 02/2021-CML/PMU Processo nº 
043/2021, Aquisição de caminhão carroceria metálica, cabine com ar-con-
dicionado, PTB mínimo de 3,5ton, motor movido a diesel e com potência 
mínima de 120CV. Veículo similar ao caminhão Mercedes-Bens modelo 
sprinter Truck 313 CDE Street, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Produção do Município de Uarini/AM, conforme convênio nº 
843062/2017, Ministério da Defesa-Calha Norte. EMPRESA: S L C. DE 
OLIVEIRA - ME - CNPJ 33.145.346/0001-37 - Item 01 R$ 158.851,00 (cento 
e cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais). I-Determinar ao 
setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura 
da Ata de Registro de Preços, nos termos da legislação pátria vigente. II- 
Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do 
Amazonas.  
Uarini/AM, 21 de junho de 2021. 
 ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO. 
Prefeito do Município de Uarini/AM
<#E.G.B#49046#2#50381/>
Protocolo 49046
<#E.G.B#49213#2#50552>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 215/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 221/2020 - CEE/AM
Atestar que o Instituto Batista Sara, localizado na Rua Arnaldo Carpinteiro 
Peres Nº 5A, Bairro Petrópolis, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação 
Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo I da 
Resolução Nº 039/2020-CEE/AM; Aprovar o Calendário Escolar 2020, 
conforme o que regulamenta as Resoluções Nº 039/2020 e Nº 057/2020-CEE/
AM; Recomendar que a Resolução supracitada e o Calendário Escolar/2020, 
estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e 
acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#49213#2#50552/>
Protocolo 49213
<#E.G.B#49514#2#50859>
AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n.º 221/2021, que 
autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Estrada das Indústrias, km 7,5 Zona Urbana, nas coordenadas geográficas 
03º08’02,8”S e 58º28’24,9”O, Itacoatiara - AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#49514#2#50859/>
Protocolo 49514
<#E.G.B#49517#2#50862>
AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. º 222/2021, que 
autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na 
Estrada das Indústrias, km 7,5 Zona Urbana, nas coordenadas geográficas 
03º07’45,4”S e 58º29’07,2”O, Itacoatiara -AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#49517#2#50862/>
Protocolo 49517
<#E.G.B#49574#2#50918>
AMAZONAS ENERGIA S.A
CNPJ n.º 02.341.467/0001-20
NIRE 1330001232-3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam os Senhores Acionistas da Amazonas Energia S.A. (“Companhia”), 
nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.414/1976 (“Lei das Sociedades por 
Ações”), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem 
em Assembleia Geral Ordinária (“Assembleia”) a ser realizada no dia 
15 de julho de 2021, às 09:00 horas, na sede da Companhia, situada na 
Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida 7 de Setembro, nº 
2.414, Cachoeirinha, CEP: 69.065-170 para deliberarem sobre a seguinte 
Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir 
e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo 
em 31/12/2020; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do 
exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do 
Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva.
INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, 
todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da 
Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos 
dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, 
observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades 
por Ações”).
Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita 
que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato 
com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 48 
horas da data marcada para sua realização.
A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia 
encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos 
senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º 
da Lei 6.404/1976 (“Lei das Sociedades por Ações”), atualizado pela Lei nº 
10.303/2001.
Manaus, 29 de junho de 2021.
GUSTAVO DE MARCHI E SILVA
Presidente do Conselho de Administração da Amazonas Energia S.A
<#E.G.B#49574#2#50918/>
Protocolo 49574
<#E.G.B#49632#2#50976>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO