DOEAM 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 09 de julho de 2021 3
BATISTA GOMES, matrícula nº 248.575-3 A, referente ao 2º período do 
exercício de 2021, a contar de 07/06 até 05/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de 
junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50510#3#51886/>
Protocolo 50510
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#50547#3#51925>
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2021 - SECOM
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 002/2021 - SECOM. DATA 
DA ASSINATURA: 08/07/2021. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e empresa PRODAM - PROCESSA-
MENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: O presente Termo de 
Contrato tem por objeto a prestação de serviços de informática de forma 
eventual. PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora contratados é de 
12 (doze) meses prorrogáveis nos limites estabelecidos pelo artigo 57, II da 
Lei n. 8.666/93 com início em 12/07/2021 e término em 11/07/2022. VALOR: 
O valor global estimado do contrato é de R$ 27.903,84 (vinte e sete mil, 
novecentos e três reais e oitenta e quatro centavos) a serem pagos em 12 
(doze) parcelas mensais estimadas em R$ 2.325,32 (dois mil, trezentos e 
vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão 
à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 
37101, Programa de Trabalho 24.122.0001.2643.0001; Natureza da 
Despesa 33904009, Fonte do Recurso 01450000. Tendo sido emitida 
pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2021NE0000239 datada 
de 08/07/2021, no valor de R$ 3.798,01 (três mil, setecentos e noventa 
e oito reais e um centavo). Podendo sofrer reforço ainda neste exercício. 
No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE, em Manaus, 09 de 
julho de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#50547#3#51925/>
Protocolo 50547
<#E.G.B#50546#3#51924>
PORTARIA Nº 025/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, Férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Isabella Farias dos Santos
Matrícula: 249.743-3A
Período: 14.07 a 28.07.2021
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 08 de julho de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#50546#3#51924/>
Protocolo 50546
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#50653#3#52029>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE DOS 
PEDIATRAS DO ESTADO DO AMAZONAS S/S - COOPED; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 90 (noventa) dias, 
a contar de 27/06/2021 a 24/09/2021; VALOR TOTAL: R$ 468.000,00 
(quatrocentos e sessenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; 
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 
33903401; Fonte: 0121; NE nº 2075 de 25/06/2021 no valor de R$ 180.000,00 
(cento e oitenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº 01.01.017101.007082/2021 - SES-AM.
Manaus, 07 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50653#3#52029/>
Protocolo 50653
<#E.G.B#50654#3#52030>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
Nº 
027/2019-SES-AM; 
PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SEGEAM - SUSTENTABILI-
DADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS - 
CNPJ: 15.715.984/0001-64; OBJETO: a) Prorrogação do prazo do Contrato 
Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 30/06/2021 a 29/06/2022; b) 
Acréscimo de aproximadamente 9,38% sobre o quantitativo de plantões do 
contrato primitivo a contar de 30/06/2021; VALOR TOTAL: R$ 1.333.220,00 
(um milhão, trezentos e trinta e três mil e duzentos e vinte reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 
17101-SUSAM; Programa de Trabalho 10.302.3305.2250.0011; Natureza 
da Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 2084 de 29/06/2021 no valor de 
R$ 3.892,00 (três mil e oitocentos e noventa e dois reais); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.002334/2021 - SES-AM.
Manaus, 07 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50654#3#52030/>
Protocolo 50654
<#E.G.B#50657#3#52033>
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS Nº 023/2019 - SES/AM; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 
13.184.160/0001-80; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (doze) meses a contar de 24/06/2021 a 23/06/2022; VALOR 
TOTAL R$ 1.660.750,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, setecentos 
e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0009; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; 
N.E nº. 01929 de 16/06/2021, no valor de R$ 31.850,00 (trinta e um mil, 
oitocentos e cinquenta reais), ficando o restante a ser empenhado pos-
teriormente.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017101.002325/2021- SES-AM.
Manaus, 07 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50657#3#52033/>
Protocolo 50657
<#E.G.B#50658#3#52034>
EXTRATO
ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o INSTITUTO DE 
CIRURGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - ICEA - CNPJ: 63.689.681/0001-
67; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 08 (oito) 
meses, a contar de 19/06/2021 a 18/02/2022; b) Remanejamento dos 
plantões da Policlínica Gilberto Mestrinho, a contar de 19/06/2021, para 
Fundação CECON; c) Exclusão da Policlínica Gilberto Mestrinho, na 
Cláusula Segunda - do Regime de Execução, a contar de 19/06/2021; d) 
Repactuação do valor do plantão em aproximadamente 5,7534% a contar 
de 19/06/2021; VALOR TOTAL: R$ 43.198.225,00 (quarenta e três milhões, 
cento e noventa e oito mil e duzentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Dotação Orçamentária: 17701 
- FES, Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302. 
3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 
1970 de 18/06/2021; no valor de R$ 2.108.525,00 (dois milhões, cento e oito 
mil, quinhentos e vinte e cinco reais), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.017101.006187/2021-SES-AM.
Manaus, 07 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50658#3#52034/>
Protocolo 50658
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO