DOEAM 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de julho de 2021
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<#E.G.B#50494#2#51870>
PORTARIA Nº 239/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 09 dias de férias à servidora ANA EIMAR CORREA COÊLHO, 
matrícula nº 009.319-0 E, referente ao exercício de 2015, a contar de 
25/05/2021 até 02/06/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50494#2#51870/>
Protocolo 50494
<#E.G.B#50499#2#51875>
PORTARIA Nº 233/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias ao Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO 
REZENDE MANDES, matrícula nº 219.123-7 B, sendo: 03 dias referente 
ao 2º período do exercício de 2015 e 09 dias do 2º período do exercício de 
2016, a contar de 05 até 16/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50499#2#51875/>
Protocolo 50499
<#E.G.B#50501#2#51877>
PORTARIA Nº 236/2021-GSPGE
ANTECIPAR férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
ANTECIPAR 30 dias de férias do servidor FRANCISCO BOLIVAR RUFINO 
DE ARAÚJO, matrícula nº 136.817-6 E, referente ao exercício de 2021, 
escaladas para o mês de agosto vindouro, para serem usufruídas a contar 
1º até 30.07.2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24de 
junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50501#2#51877/>
Protocolo 50501
<#E.G.B#50502#2#51878>
PORTARIA Nº 237/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 09 dias de férias ao servidor ANDRE LUIZ REGO DA SILVA, 
matrícula nº 183.604-8 E, referente ao exercício de 2019, a contar de 17 até 
25/06/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50502#2#51878/>
Protocolo 50502
<#E.G.B#50503#2#51879>
PORTARIA Nº 238/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE matrícula nº 
221.394-0 B, referente ao 1º período do exercício de 2021, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
24 de junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50503#2#51879/>
Protocolo 50503
<#E.G.B#50505#2#51881>
PORTARIA Nº 242/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 04 dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN 
ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula nº 243.178-5 A, referente ao 1º 
período do exercício de 2019, a contar de 15 até 18/06/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50505#2#51881/>
Protocolo 50505
<#E.G.B#50506#2#51882>
PORTARIA Nº 240/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias à servidora DAIANE VIEIRA DE SOUZA 
SOARES, matrícula nº 153.620-6 C, referente ao exercício de 2013, a contar 
de 28/06 até 02/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50506#2#51882/>
Protocolo 50506
<#E.G.B#50508#2#51884>
PORTARIA Nº 241/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à servidora RAYANNE PINHEIRO DE 
ARAÚJO SOUSA, matrícula nº 229.096-0 B, referente ao exercício de 
2017/2018, a contar de 28/06 até 09/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 24 de 
junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50508#2#51884/>
Protocolo 50508
<#E.G.B#50509#2#51885>
PORTARIA Nº 231/2021-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 15 dias de férias à servidora APARECIDA SANTOS MELO, 
matrícula nº 158.333-6 C, referente ao exercício de 2020, a contar de 16 até 
30/07/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 22 de 
junho de 2021.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#50509#2#51885/>
Protocolo 50509
<#E.G.B#50510#2#51886>
PORTARIA Nº 232/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 29 dias de férias ao Procurador do Estado ARTHUR MARCEL 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO