DOEAM 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de julho de 2021
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<#E.G.B#50659#4#52037>
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2021; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a SOCIEDADE DE 
CLÍNICA MÉDICA DO AMAZONAS S/S LTDA - COOPERCLIM - CNPJ: 
00.766.728/0001-29; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 90 (noventa) dias, a contar de 13/06/2021 à 10/09/2021; 
VALOR TOTAL: 9.426.293,12 (nove milhões, quatrocentos e vinte 
seis mil, duzentos e noventa e três reais e doze centavos) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; Elemento 
de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 1821 de 11/06/2021 no valor 
de R$ 1.889.608,32 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos 
e oito reais e trinta e dois centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente.; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.017101.006212/2021 - SES-AM.
Manaus, 07 de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50659#4#52037/>
Protocolo 50659
<#E.G.B#50661#4#52038>
PORTARIA Nº 340/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, 
da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos 
Processos 
nº 
017122.000189/2021-42, 
017101.013738/2021-97, 
017115.000404/2021-02, 017101.013856/2021-03, 017101.013850/2021-
28, 017101.012810/2021-69 e 017307.000727/2021-30-SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A CONTAR DE
Adriana da Silva 
Rodrigues
Téc. de Enfermagem 251.566-0A
03.05.2021
Alberon Pereira do 
Nascimento
Téc. em 
Ressonancia
137.782-5F
30.06.2021
Anne Caroline 
Oliveira Costa
Téc. de Enfermagem 249.892-8B
01.07.2021
Larissa Gabriela 
Lins Neves
Psicólogo
201.507-2C
01.07.2021
Priscilla Cabral 
Correia
Psicólogo
247.100-0B
01.07.2021
Rosinete do 
Carmo Assis
Téc. de Enfermagem 250.007-8A
01.07.2021
Victor Alecxander 
Borghi Teixeira
Téc. de Enfermagem 251.481-8B
01.06.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 06 
de julho de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#50661#4#52038/>
Protocolo 50661
<#E.G.B#50459#4#51834>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS - CEMA
PORTARIA Nº 026/2021- GC-CEMA
A COORDENADORA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo 
Decreto nº 22.464, de 17 de janeiro de 2002, que instituiu a CEMA e 
ainda, em observação aos incisos IV e VI, do Artigo 54, da Constituição 
do Estado do Amazonas, e ao Art. 10, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 
2015, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo; 
CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão de Recebimento de 
medicamentos e insumos adquiridos, distribuídos pelo Ministério da Saúde, 
em atendimento ao disposto do inciso 8º do art. 15, art. 67, alíneas “a” e 
“b” do inciso II do art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO 
o teor da portaria nº 007/2021/Cema, de 16/02/2021, que tange sobre as 
atribuições da comissão de recebimento; RESOLVE: DESIGNAR, os 
servidores relacionados na tabela abaixo para desempenhar a função de 
Comissão de Recebimento de Medicamentos e Insumos distribuídos pelo 
Ministério da Saúde:
NOME 
COMPLETO
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
E-MAIL
1 - MIE MUROYA 
GUIMARÃES
FARMACÊUTICA
149.493-7-C
muroyamie@
gmail.com
2 - MARCO 
AURÉLIO 
ALMEIDA DE 
OLIVEIRA
FARMACÊUTICO
247.041-1 A
marco.oliveira@
saude.am.gov.br
3 - JESSYCA 
DOS REIS 
CELESTINO 
MATOS
FARMACÊUTICA
236038-1-A
jessyca.matos@
saude.am.gov.br 
4 - SUELY 
OLIVEIRA 
CHAGAS
FARMACÊUTICA
173531-4-B
chagas.su@gmail.
com
5 - HERBENYA 
SILVA PEIXOTO
FARMACÊUTICA
202559-0-A
hspeixoto1@gmail.
com
6 - RAFAEL 
GOMES SOUSA
FARMACÊUTICA
244990-0-A
rafaelgs82@
hotmail.com
7 - VANIA 
ELIZABETH 
BATISTA FROES
FARMACÊUTICA
175.334-7-C
vaniafroeslobo@
hotmail.com
8-EDNA MARCIA 
ALMEIDA COSTA
FARMACÊUTICA
242.726-5-B
ednamarcia_
costa@hotmail.
com
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA COOR-
DENADORIA, em Manaus - AM, 05 de julho de 2021.
EUNICE ALVES MASCARENHAS
Coordenadora da Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA
<#E.G.B#50459#4#51834/>
Protocolo 50459
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#50526#4#51904>
PORTARIA Nº 0051/2021-GS/SEAD
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro 
de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo 
Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão 
de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação, 
produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar 
a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de 
Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de 
2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato 
próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.
RESOLVE
I - INCLUIR no Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor do 
Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, o 
servidor ANDERSON LUIS MAIA ANDRADE, na função de Coordenação 
de Desenvolvimento e Inovação, constante na Portaria nº 0181/2020-GS/
SEAD, publicada dia 11/12/2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 08 de julho de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#50526#4#51904/>
Protocolo 50526
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#50460#4#51835>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
INTERIOR, conforme Memo nº 439/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
ALZIRA MARQUES DE OLIVEIRA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 183321-9A; A Contar: 01.07.2021.
FRANCISCO AGNALDO MELO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 132327-0G; A Conta: 09.03.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO