DOEAM 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 09 de julho de 2021 9
/ Tefé / Mao. 12 a 16 de julho de 2021. Objetivo: Realizar visita técnica 
nas Escolas Estaduais para obter relatório da situação das instalações 
elétricas. Nome / Cargo: Alderlandyo Harisson Silvestre Barroso / 
Assessor. Destino / Período: Mao / Ipixuna / Mao. 16 a 17 de julho de 2021. 
Objetivo: Realizar visita para fazer levantamento na Escola Estadual em 
Ipixuna, devido um incêndio. Nome / Cargo: Artur Madeiro Teixeira Junior 
/ Engenheiro. Destino / Período: Mao / Tabatinga / Benjamin Constant / 
Atalaia do Norte / Tabatinga / Mao. 19 a 26 de julho de 2021. Objetivo: 
Realizar visita de fiscalização e acompanhamento das demandas de infra-
estrutura das Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Carlos Alberto da Silva 
Oliveira / Assistente Administrativo. Destino / Período: Mao / Itacoatiara / 
Mao. 28 a 30 de julho de 2021. Objetivo: Conduzir servidores para realizar 
fiscalização do Transporte Escolar. Nome / Cargo: Michel do Nascimento 
Vieira / Motorista. Destino / Período: Mao / Presidente Figueiredo / Mao. 
12 a 14 de julho de 2021. Objetivo: Conduzir servidores para realizar 
fiscalização do Transporte Escolar. Nome / Cargo: 1. Patrick Hozannah 
de Albuquerque / Assessor. Nome / Cargo: 2. Luciana dos Santos Reis 
Souza / Assessora. Nome / Cargo: 3. Eleni do Socorro Negreiros Goes / 
Professora. Nome / Cargo: 4. Aldecione Nascimento da Silva / Assessora. 
Nome / Cargo: 5. Nelson Pereira da Silva Filho / Assistente Administrativo. 
Destino / Período: Mao / Itacoatiara / Maués / Mao. 06 a 09 de julho de 2021. 
Objetivo: Visita técnica e administrativa em todas as Escolas Estaduais do 
referido município para verificar o problema no protocolo de saúde contra o 
COVID-19 e infraestrutura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50474#9#51849/>
Protocolo 50474
<#E.G.B#50475#9#51850>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 715, de 07 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002830/2021-48/
SEDUC-SIGED e dos laudos médicos nº 187072/2021 e 187073/2021.
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora ANDREA SIMOES BARROSO, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 166579-0C/J, lotada na Escola Estadual Candido 
Mariano, no ambiente de mídias, no turno matutino, e na Escola Estadual 
Angelo Ramazzotti, na função de auxiliar de biblioteca, no turno vespertino, 
município de Manaus, de 09.04.2021 a 05.10.2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a (o) professor (a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50475#9#51850/>
Protocolo 50475
<#E.G.B#50476#9#51851>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 707, de 05 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00007209/2021/SEDUC:
WALDECY PICANÇO BENTES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
município de Manaus/AM, nos períodos de 01/05/1996 a 31/07/1996 e de 
01/07/1998 a 31/07/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50476#9#51851/>
Protocolo 50476
<#E.G.B#50478#9#51854>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 708, de 05 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00006065/2021/SEDUC:
VALDEMIR DA FONSECA CARDOSO, no cargo de Professor, município de 
Novo Aripuanã/AM, nos períodos de 01/05/1997 a 31/12/1997; 01/01/1998 
a 31/12/1998; 08/02/1999 a 31/12/1999; 01/02/2000 a 31/12/2000 e de 
01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50478#9#51854/>
Protocolo 50478
<#E.G.B#50479#9#51855>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 723, de 06 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00007210/2021/SEDUC:
JOÃO BATISTA DIAS, no cargo de Professor, município de Manaus/AM, no 
período de 01/12/1997 a 31/01/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 06 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50479#9#51855/>
Protocolo 50479
<#E.G.B#50480#9#51856>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Extrato das licenças de readaptação de função dos servidores efetivos da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - Interior, conforme Memo. nº 
421/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
ALTINA MARIA RODRIGUES FARIAS - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matrícula: 165.916-2A; Período: 01.03.2021 a 27.08.2021.
ANA SANTANA COSTA DE OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; Matrícula: 184.763-5A; Período: 12.01.2021 a 09.07.2021.
ERNAM SEVALHO PEREIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 239.073-6A; Período: 24.03.2021 a 19.09.2021.
IRENE DE PAULA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; 
Matrícula: 164.169-7A; Período: 14.09.2020 a 12.03.2021.
LUCIANO PEREIRA MOTA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; 
Matrícula: 136.605-0B; Período: 14.01.2021 a 11.07.2021.
MARIA DA CRUZ LOPES DE SOUZA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 183.693-5A; Período: DEFINITIVO.
MARIA IZABEL LOPES DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 203.415-8G; Período: 18.12.2020 a 15.06.2021.
MARIA AUXILIADORA CARDOSO MOTA - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; Matrícula: 184.969-7A; Período: 19.04.2021 a 15.10.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 07 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50480#9#51856/>
Protocolo 50480
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO