DOEAM 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de julho de 2021
10
<#E.G.B#50484#10#51860>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Extrato das licenças de readaptação de função dos servidores efetivos da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - Capital, conforme Memo. nº 
421/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
ADRIANA COSTA DA ROCHA OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula:219.727-8A; Período: 06.01.2021 a 04.07.2021.
ALMERINDA CASTRO DE OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 181.801-5A; Período: DEFINITIVO.
ANA CLAUDIA CRUZ DE OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 182.961-0A; Período: 16.12.2020 a 14.04.2021.
ANDREIA CRUZ DA COSTA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 239.646-7A; Período: 09.12.2020 a 06.06.2021.
EULER DAVID ARAUJO DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 219.622-0A; Período: 20.01.2021 a 17.07.2021.
IDAURA BLANDINA DOS S DEZINCOURT - Cargo: AUX.DE SERV.
GERAIS PNF.ASG-II ; Matrícula: 183.353-7A; Período: 25.03.2021 a 
20.09.2021.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO F SILVA - Cargo: AUXILIAR DE 
SERVICOS GERAIS; Matrícula: 163.186-1A; Período: 30.12.2020 a 
26.06.2021.
MARIA MAGDA ALVES FERREIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 193.706-5A; Período: 17.12.2020 a 14.06.2021.
MARIANA DE LOURDES C OLIVEIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 232.149-1A; Período: DEFINITIVO.
MIRIAN DO NASCIMENTO BASTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 219.875-4A; Período: DEFINITIVO.
TELMARIO DOS SANTOS SOUZA - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matrícula: 133.877-3B; Período: 25.03.2021 a 22.07.2021.
VANA LUCIA DE SOUZA ALVES - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 174.493-3B; Período: 16.11.2020 a 14.05.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50484#10#51860/>
Protocolo 50484
<#E.G.B#50487#10#51863>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 731, de 08 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 089/2021-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item III da 
Lei nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados, para fins de 
regularização funcional:
MUNICÍPIO: Manaus
RUI GUILHERME DE DEUS CARVALHO RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 224517-5 B, a partir de 01.06.2021;
WANIA DE FATIMA BRITO DA CRUZ - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
229891-0 C, a partir de 01.06.2021;
MUNICÍPIO: Novo Airão
FRANCISCO VIDAL SALES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula 
nº 203289-9 B, a partir de 18.05.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50487#10#51863/>
Protocolo 50487
<#E.G.B#50488#10#51864>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
(*) PORTARIA GS Nº 687, de 30 de junho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 426/2021-GSEAI/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor (a) da Escola Estadual Desembarga-
dor João Rebelo Correa, (DIR.ESC-III-FGD-3), município de São Paulo de 
Olivença/AM, o (a) servidor (a) SILVIA AYMANE PEREIRA, PROFESSOR 
PF20.SP-III, matrícula nº 148.434-6D, a partir de 29/06/2021;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
*Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção 
no Diário Oficial do Estado, edição de 01/07/2021.
<#E.G.B#50488#10#51864/>
Protocolo 50488
<#E.G.B#50489#10#51865>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 729, de 08 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.003506/2021-47/SEDUC/SIGED
RAIMUNDO BRASIL ALHO, no cargo de Professor, município de Novo 
Aripuanã/AM, no período de 01.02.1997 a 31.12.1997; 01.01.1998 a 
31.12.1998; 01.02.1999 a 31.12.1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50489#10#51865/>
Protocolo 50489
<#E.G.B#50491#10#51867>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 730, de 08 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 088/2021-GEFOP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RESCINDIR os Contratos de Trabalho, nos termos do Artigo 9º, item IV da 
Lei nº 2607, de 28.06.00, dos servidores abaixo relacionados, para fins de 
regularização funcional:
Municipio: Barcelos
MAYLANE FERREIRA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
237406-4B, a partir de 14.06.2021;
Municipio: Benjamin Constant
ARSENIO FERNANDES TORRES - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
214566-9D, a partir de 03.05.2021;
EDELSON RODRIGUES DE MELO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
232775-9C a partir de 31.05.2021;
Município: Canutama
FRANCISCO LOPES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 
255216-7A, a partir de 14.06.2021;
Municipio: Itacoatiara
DIEGO TORRES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 260845-6, 
a partir de 05.07.2021;
Municipio: Manaus
ALTEMIR RODRIGUES DA COSTA FILHO - Cargo: PROFESSOR, 
Matrícula nº 229806-6C, a partir de 06.07.2021;
ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
182496-1B, a partir de 14.06.2021;
GEBERSON DE OLIVEIRA SICSU - Cargo: PROFESSOR, a partir de 
06.07.2021;
MARLY PISANO MIRANDA - Cargo: PROFESSOR, a partir de 05.07.2021;
Municipio: Maraã
BERNARDO LIRA FALCAO JUNIOR - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 
230350-7B a partir de 14.04.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de julho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#50491#10#51867/>
Protocolo 50491
<#E.G.B#50496#10#51872>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 726, de 07 de julho de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO