DOEAM 09/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de julho de 2021
12
<#E.G.B#50532#12#51910>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 007/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 11.06.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa PRODAM 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: pagamento 
à empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, 
referente à prestação de serviços especializados em informática para 
atender as necessidades da Secretaria Segurança Pública, conforme notas 
fiscais NFS-e nº: 25802, 25803, 25804, 25805, 25806, 25807, 25808 e 
25809, competência de novembro de 2017, do 1º Termo Aditivo ao Contrato 
n.º 18/2016-SSP; VALOR: R$ 436.780,04 (quatrocentos trinta e seis mil, 
setecentos e oitenta reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 13.04.2021; a Nota de Empenho 
nº 2021NE0000614; FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei 
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 11 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#50532#12#51910/>
Protocolo 50532
<#E.G.B#50533#12#51911>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 008/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 11.06.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa PRODAM 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: pagamento 
à empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, 
referente à prestação de serviços especializados em informática para 
atender as necessidades da Secretaria Segurança Pública, conforme notas 
fiscais NFS-e nº: 16730, 16731, 16725, 16726, 16727, 16728, 16729 de 
outubro de 2015, bem como NFS-e n.º 16733, 16734, 16735, 16736 e 16737, 
sendo o pagamento parcial de novembro de 2015; VALOR: R$ 701.234,12 
(setecentos e um mil, duzentos e trinta e quatro reais e doze centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 
15.04.2021; a Nota de Empenho nº 2021NE0000649; FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública. Manaus, 11 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#50533#12#51911/>
Protocolo 50533
<#E.G.B#50534#12#51912>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 009/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 11.06.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa PRODAM 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: pagamento 
à empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, 
referente à prestação de serviços especializados em informática para atender 
as necessidades da Secretaria Segurança Pública, conforme notas fiscais 
NFS-e nº: 18092 a 18099, referentes ao mês de janeiro de 2016, NFS-e n.º 
18100 a 18107, referentes ao mês de fevereiro de 2016, NFS-e n.º 18109 a 
18116, referentes ao mês de (março de 2016) e NFS-e n.º 18699 a 18706, 
referentes ao mês de abril de 2016; VALOR: R$ 1.747.120,16 (um milhão, 
setecentos e quarenta e sete mil, cento e vinte reais e dezesseis centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 
13.04.2021; a Nota de Empenho nº 2021NE0000613; FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública. Manaus, 11 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#50534#12#51912/>
Protocolo 50534
<#E.G.B#50537#12#51915>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 010/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 11.06.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa PRODAM 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: pagamento 
à empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, 
referente à prestação de serviços de informática, manutenção e suporte a 
operação, serviço técnico em telecomunicações, fornecimento de circuito 
de transmissão de dados e disponibilização de links, conforme notas fiscais 
NFS-e nº: 5029, 5030, 5033, 5035 e 5036, referentes ao mês de novembro 
de 2018, oriundas do Contrato 018/2016-SSP; VALOR: R$ 360.021,56 
(trezentos e sessenta mil e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 
19.04.2021; a Nota de Empenho nº 2021NE0000660; FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública. Manaus, 11 de junho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#50537#12#51915/>
Protocolo 50537
<#E.G.B#50676#12#52053>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 031/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
02.07.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa GLOBAL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA; 
OBJETO: aquisição de Kit Operacional de Fiscalização, os itens sendo 
canivete, apito, lanterna, porta lanterna e bornal, devidamente especificado 
no Termo de Referência, para atender as necessidades dessa Secretaria 
de Estado de Segurança Pública em conformidade com o Projeto Floresta 
Viva: Rede de proteção, conservação de biodiversidade e desenvolvimen-
to sustentável do Estado do Amazonas; VALOR TOTAL: R$ 183.700,00 
(cento e oitenta e três mil e setecentos reais); VIGÊNCIA: A vigência 
deste Contrato é de 06 (seis) meses a contar de 02.07.2021 a 02.01.2022; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 
04154732; Naturezas da Despesa: 33903014, 33903027 e 33903028; tendo 
sido emitidas, em 30.06.2021 as Notas de Empenho n.º 2021NE0000971, no 
valor de R$ $ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais), n.º 2021NE0000973, no 
valor de R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) e n.º 2021NE0000975, no 
valor de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) ; FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 408/2021-CSC. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 02 de julho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#50676#12#52053/>
Protocolo 50676
<#E.G.B#50677#12#52054>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 032/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
02.07.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa PROTEMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BORRACHA 
LIMITADA; OBJETO: aquisição de Kit Operacional de Fiscalização, sendo 
os itens protetor auricular, Colete Flutuante, Coturno e óculos de proteção, 
devidamente especificados no Termo de Referência, para atender as 
necessidades dessa Secretaria de Estado de Segurança Pública em 
conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de proteção, conservação 
de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado do Amazonas; 
VALOR TOTAL: R$ 295.841,40 (duzentos e noventa e cinco mil oitocentos 
e quarenta e um reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste 
Contrato é de 06 (seis) meses, de 02.07.2021 a 02.01.2022; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.244.3264.2116.0001; Fonte de Recurso: 04154732; Natureza 
da Despesa: 33903028 e 33903023; tendo sido emitidas, em: 02.07.2021 as 
Notas de Empenho n.º 2021NE0000994, no valor de R$ 112.001,40 (cento 
e doze mil um real e quarenta centavos) e n.º 2021NE0000995, no valor de 
valor de R$ 183.840,00 (cento e oitenta e três mil e oitocentos e quarenta 
reais). FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico n.º 408/2021-CSC. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 02 
de julho de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#50677#12#52054/>
Protocolo 50677
<#E.G.B#50673#12#52050>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Jean Fabrício de Souza Moraes - Sgt. QPBM; Pablo 
Rodrigo Nascimento Rocha - Sgt. QPBM; Josiano Mendonça Secundino 
- Sgt. QPBM; Carlos Alberto Alves Rodrigues Filho - Cb. QPBM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO